Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
120/2019	12/12/2019	12/13/2019	32	13/12/2019	05/08/2019

Ementa:

Exclui membro da Comissão instituída pela Portaria nº 064/SAAF/SEFAZ/2019 e dá outras providencias.

Assunto:

Gestão Patrimonial
Designa Servidores
Comissão/processo de levantamento físico e financeiro

Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 064/2019/SAAF/SEFAZ
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 156/2023
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N.º 120/2019/SAAF/SEFAZ

Exclusão de membro único da Portaria nº

064

/SAAF/SEFAZ/2019 e dá outras providencias.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIV, do Artigo 125, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 182 de 18 de julho de 2019 e

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições.

RESOLVE:

Art. 1º Excluir da referida Comissão o membro Andre Felipe Carmo Vilarindo a partir de 05/08/2019, publicada no DOE/MT de 25 de julho de 2019.

Art. 2º Os demais itens da portaria permanecem sem alteração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 12 de dezembro de 2019.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)