Ementa: | Altera, para adequação à nova estrutura fazendária, a Portaria n° 6/2011-SEFAZ, publicada em 10/01/2011, e dá outras providências. |
Assunto: | Força-Tarefa/Análise de processos - SUAC |
Alterou/Revogou: | - Alterou a Portaria 006/2011 |
Alterado por/Revogado por: | - Revogada pela Portaria 050/2015 |
Observações: | |