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PORTARIA N° 005/2026/SAPE/SEFAZ
. Publicado no DOE de 13.05.2026, p. 9.

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Março 2026 do Programa Nota MT - Concurso n° 095.

CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Março 2026 do Programa Nota MT, no dia 09 de Abril de 2026 - Concurso n°095, conforme cronograma divulgado no Anexo Único da Portaria n° 184/2025-SEFAZ, de 18 de dezembro de 2025 (DOE de 18/12/2025);

CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019)*;

CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria n° 2026.02.0049

R E S O L V E:

Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Mensal Março do Programa Nota MT - Concurso n° 095, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, em Cuiabá - MT, 11 de Maio de 2026