Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
131/2023
06/27/2023
07/06/2023
10
06/07/2023
06/07/2023

Ementa:Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, instituída pela PORTARIA N° 0138/2020/GSF/SEFAZ.
Assunto:Gestão de Documentos
Comissão de Gestão de Informação
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos/CPAD-SEFAZ/MT
Alterou/Revogou:DocLink para 18 - Alterou a Portaria 18/2023
Alterado por/Revogado por:DocLink para 71 - Portaria 71/2025
DocLink para 71 - Revogada pela Portaria 71/2025
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 131/2023/GSF/SEFAZ

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 11 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art.1º - Alterar a composição dos membros instituídos no artigo 1º da PORTARIA N° 018/2023/GSF/SEFAZ, de 27 de Janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.426 em 27.01.2023, pág.07

Art. 1º (...)
Titular
Suplente
Função/Unidade
Leila Maria de Magalhães Bellintani Gleidson Batista OliveiraPresidente da comissão - SAAF
Aldo do Prado JuniorDilamar Mônica de Paula VitórioResponsáveis Relação/Catalogação de Documentos - SAAF
Sergio Márcio F. de MendonçaManoel da Silva ManteroMembros - COFAZ
Auxiliadora de Araújo ConceiçãoJorge Luís FeitosaMembros - SAAF
Vinicius José Simioni SilvaValnei MoreiraMembros - SAPE
Evanildes Leite Padilha da SilvaJuci Alves de Arruda FrancoMembros - SAOR
Leonel José Botelho Macharet
-
Membros - SARP
Fabio Augusto dos Santos Mychel Deive de Carvalho BorgesMembros - SATDI
Fabricia Monaski da CunhaDaniele Silvana do Carmo Ferreira BragaMembros - SATE
Evandro Bortolotto OrtegaRenata Fernandes LimaMembros - USPGE

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, 27 de Junho de 2023.

Rogério Luiz Gallo
Secretário de Estado de Fazenda
(Assinado via Sigadoc)