Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Resolução SEFAZ

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
1/2016	03/09/2016	04/06/2016	17	06/04/2016	06/04/2016

Ementa:

Aprova os nomes dos servidores representantes do Grupo de Trabalho do Programa de Educação Fiscal do Estado de Mato Grosso - GEFE/MT.

Assunto:

Grupos de Trabalho
Grupo de Educação Fiscal Estadual - GEFE
Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso - PCF/MT

Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO Nº 001/2016-GEFE/MT

Aprova os nomes dos servidores representantes do Grupo de Trabalho do Programa de Educação Fiscal do Estado de Mato Grosso - GEFE/MT

O COORDENADOR GERAL DO GRUPO DE EDUCAÇÃO FISCAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - GEFE-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 4º da Portaria nº 213/2015, de 05 de novembro de 2015 (D.O.E. 11/11/2015), que implementa o Programa de Cidadania Fiscal de Mato Grosso - PCF/MT e dá outras providências,

CONSIDERANDO a manifestação favorável dos representantes do GEFE-MT na 2ª Reunião Ordinária realizada em 09 de março de 2016;

R E S O L V E:

Art. 1° Aprovar os nomes dos servidores abaixo indicados, para comporem o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal - GEFE/MT:

I -	Secretaria de Estado de Fazenda		Titular
	José Humberto Oliveira de Holanda	Matricula 225560
	Denise Alvina Cortese	Matrícula 139244	Suplente
II -	Secretaria de Estado de Cultura,
	Geraldo Cesar Gonçalves da Silva	Matrícula 138592	Titular
	Dannielle Almeida dos Santos	Matrícula 204029	Suplente
III -	Secretaria de Estado de Educação, Esportes e Lazer
	Edmar Joaquim dos Santos	Matrícula 55027	Titular
	Nathalia da Costa Amedi	Matrícula 215502	Suplente
IV -	Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social
	Sheila Mara Damasceno Julkovski	Matrícula 50447	Titular
	Marcilene Moreira Santana do Amaral	Matrícula 250867	Suplente
V -	Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação
	Docinéa Aparecida Gonçalves	Matrícula 64490	Titular
	Lairce Aleluia de Campos	Matrícula 34692	Suplente
VI -	Secretaria de Estado do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção
	Katiana Pereira dos Santos	Matrícula 26058-0	Titular
	Jefferson Maciel Batista	Matrícula 26057-9	Suplente

Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 09 de março de 2016.

JOSÉ HUMBERTO OLIVEIRA DE HOLANDA
COORDENADOR DO GEFE/MT
(Original assinado)