Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria Conjunta-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
4/2014	01/30/2014	02/05/2014	5	05/02/2014	05/02/2014

Ementa:

Altera a Portaria nº 041/2011-SEFAZ, de 04/02/2011, que constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT, e dá outras providências

Assunto:

Comissão Permanente de Avaliação de Documentos/CPAD-SEFAZ/MT

Alterou/Revogou:	- Altera a Portaria 041/2011
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CONJUNTA Nº 004/SARP/SAAF/SATE/2014

Altera a Portaria nº 041/2011-SEFAZ, de 04/02/2011, que constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/MT, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, o SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL e a SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o quadro que compõe a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ/MT, a qual se refere o artigo 1º da Portaria nº 041/2011-SEFAZ, de 04/02/2011, que passa a vigorar na forma assinalada:

Art. 1º ............................................................................................................

NOME	CARGO	UNIDADE
I – Patricia Emilia Dal Bello	Presidente	SAAF/SEFAZ
II – Leila Maria de Magalhães Bellintani	Membro	SAAF/SEFAZ
III – Auxiliadora de Araujo Conceição	Membro	SAAF/SEFAZ
IV – Lígia Maria da Silva	Membro	SAAF/SEFAZ
V – Antonio Marcos Alves Pinto	Membro	SATE/SEFAZ
VI – Abel Domingos Pinheiro Simões	Membro	SATE/SEFAZ
VII – Eliane Aparecida de Toledo Lourenço	Membro	COFAZ/SEFAZ
VIII – Joelder Pompeu de Cerqueira	Membro	SARP/SEFAZ

........................................................................................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLICADA - CUMPRA-SE.

Cuiabá/MT, 30 de janeiro de 2014