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PORTARIA N° 004/2026/SAPE/SEFAZ

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Fevereiro 2026 do Programa Nota MT - Concurso n° 094.

CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Fevereiro 2026 do Programa Nota MT, no dia 12 de Março de 2026 - Concurso n°094, conforme cronograma divulgado no Anexo Único da Portaria n° 184/2025-SEFAZ, de 18 de dezembro de 2025 (DOE de 18/12/2025);

CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019);

CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria n° 2026.02.0030

R E S O L V E:

Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Mensal Fevereiro do Programa Nota MT - Concurso n° 094, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, em Cuiabá - MT, 20 de Março de 2026