Texto: PORTARIA CONJUNTA N° 004/2025-SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE
CONSIDERANDO a necessidade de alteração de servidores designados como líderes de produtos e gerentes de projetos do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, para a execução das atividades inerentes aos projetos; R E S O L V E M: Art. 1° O Anexo I da Portaria Conjunta n° 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT, de 19 de abril de 2023 (DOE de 25/05/2023), que designa os membros da Unidade de Coordenação do Programa e demais integrantes da estrutura do órgão executor, no âmbito do PROFISCO II, define suas atribuições e dá outras providências, passa a vigorar com as seguintes alterações: I - modificada a descrição da função Coordenador de Monitoramento e Avaliação para Coordenador de Planejamento e Monitoramento; (efeitos a partir de 25/05/2023) II - substituído o servidor José Carlos Bezerra Lima pelo servidor Augusto Pavini Dourado na função de Líder do Produto 2.3 Modelo de gestão da fiscalização baseado em riscos implantado; (efeitos a partir de 24/03/2025) III - substituído o servidor Rafael da Cruz Araújo Vieira pela servidora Damara Braga Almeida dos Santos na função de Líder do Produto 2.5 Canais de serviços de atendimento ao contribuinte implantado; (efeitos a partir de 10/10/2024) IV - substituído o servidor Rafael da Cruz Araújo Vieira pela servidora Damara Braga Almeida dos Santos na função de Líder do Produto 2.6 Sistema de cobrança implantado; (efeitos a partir de 10/10/2024) Art. 2° Fica alterado o Anexo II da Portaria Conjunta n° 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT, de 19 de abril de 2023 (DOE de 25/05/2023), que designa os membros da Unidade de Coordenação do Programa e demais integrantes da estrutura do órgão executor, no âmbito do PROFISCO II, define suas atribuições e dá outras providências, como segue: I - substituída a servidora Frederica Mansur Bumlai Gaiva Nadaf pelo servidor Julian Silva da Costa na função de Gerente do Produto 2.3 Modelo de gestão da fiscalização baseado em riscos implantado; (efeitos a partir de 24/03/2025) II - substituída a servidora Alessandra Cristina Ribeiro de Amorim pela servidora Yasmin Campos Mascarenhas na função de Gerente do Produto 2.4 Modelo de gestão do contencioso implantado. (efeitos a partir de 10/10/2024) Art. 3° Esta portaria conjunta entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas indicadas no artigo anterior. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cuiabá - MT, 23 de abril de 2025.