Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
73/93	07/12/1993	07/15/1993	15	16/07/93	16/07/93

Ementa:

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Madeireira.

Assunto:

Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa

Alterou/Revogou:	- Revogou Portaria Circular 60/93
Alterado por/Revogado por:	Revogada pela - Portaria Circular 77/93
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 073/93-SEFAZ

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Madeireira.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1944, de 06 de outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

R E S O L V E:

Art. 1º - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, o preço mínimo dos produtos mato-grossenses relacionados em anexo.

Parágrafo único - Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, a base de cálculo do imposto será reduzida no percentual indicado, calculado sobre o valor da operação:

I - Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçú, Juína, Juruena e Nova Bandeirante: 20% (Vinte por Cento);

II - Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá , Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah: 15% (Quinze por Cento);

III - Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá , Cláudia, São José do Rio Claro e as Comunidades de Feliz Natal e Gleba Rio Ferro, pertencentes ao município de Vera - 10% (Dez por Cento).

Art. 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída da mercadoria, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria-Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica as operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador chefe da Exatoria do domicílio fiscal do remetente.

Art. 3º - Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar a Nota Fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na Nota Fiscal de todas bitolas de madeira que compõem a carga.

Art. 4º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na referida Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do Imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias, observado o disposto no parágrafo único do artigo 1º.

Art. 5º - Esta Portaria Circular entrará em vigor às 0:00 h (zero hora) de 16/07/93, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular nº 060/93 - SEFAZ, de 01/06/93, e alterações posteriores.

Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Cuiabá-MT, em 12 de Julho de 1993.

WALDIR SEBASTIÃO MACIEL
FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA EM EXERCÍCIO

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 073/93 - SEFAZ

D E S C R I Ç Ã O	UNID.	CÓDIGO	VALOR R$
I N D Ú S T R I A E X T R A T I V A V E G E T A L	-	-	-
MADEIRA BRUTA (EM TORAS)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semels	M / 3	401013	5.650.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	401030	5.650.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semls	``	401056	6.150.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semels	``	401072	13.750.000,
Itaúba e Semels	``	401099	8.650.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semels	``	401110	15.400.000,
Mogno e Semels	``	401137	22.150.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	401153	7.900.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	401170	6.900.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	401196	7.900.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Sem	``	401218	5.150.000,
BLOCO DE FILÉ	--	--	--
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semels	M / 3	402010	7.750.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	402036	7.750.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	402052	8.250.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	402079	18.500.000,
Itaúba e Semelhantes	``	402095	11.500.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	402117	20.750.000,
Mogno e Semelhantes	``	402133	30.000.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	402150	10.900.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	402176	9.400.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	402192	10.900.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	402214	6.900.000,
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	403016	4.000.000,
Canela, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	403032	4.000.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	403059	4.400.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	403075	9.800.000,
Itaúba e Semelhantes	``	403091	6.150.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	403113	11.000.000,
Mogno e Semelhantes	``	403130	15.900.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	403156	5.000.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	403172	5.750.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	403199	5.750.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	403210	3.650.000,
APROVEITAMENTO EM BRUTO – (ATÉ 1,90 m)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	404012	1.900.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	404039	1.900.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	404055	2.000.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	404071	4.500.000,
Itaúba e Semelhantes	``	404098	2.800.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	404110	5.000.000,
Mogno e Semelhantes	``	404136	7.150.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes.	``	404152	2.650.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes.	``	404179	2.400.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes.	``	404195	2.650.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão.	``	404217	1.650.000,
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ACIMA DE 1, 90 ATÉ 2,50 m)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	405019	2.650.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	405035	2.650.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	``	405051	2.750.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	405078	6.250.000,
Itaúba e Semelhantes	``	405094	4.000.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	405116	7.150.000,
Mogno e Semelhantes	``	405132	10.250.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	405159	3.250.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	405175	3.650.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes.	``	405191	3.650.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão.	``	405213	2.250.000,
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	406015	2.750.000,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	406058	2.250.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão	``	406074	2.250.000,
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	407011	4.150.000,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	407054	3.500.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão	``	407070	3.500.000,
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	408018	5.900.000,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	408050	5.500.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão	``	408077	5.500.000,
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	410012	3.250,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	410039	7.500,
Mogno e Semelhantes	``	410055	12.650,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	410071	3.250,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão	``	410098	3.250,
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	411019	4.900,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	411035	11.250,
Mogno e Semelhantes	``	411051	19.250,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	411078	4.900,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão	``	411094	4.900,
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	413011	7.150,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	413038	16.250,
Mogno e Semelhantes	``	413054	27.400,
Pinho Cuiabano, Branquilho, Semelhantes	``	413070	7.150,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão	``	413097	7.150,
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE	-	-	-
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417017	10.250.000,
Espessura 6 mm	``	417025	9.900.000,
Espessura 8 mm	``	417033	9.250.000,
Espessura 10 mm	``	417041	9.250.000,
Espessura 12 mm	``	417050	8.750.000,
Espessura 15 mm	``	417068	8.750.000,
Espessura 18 mm	``	417076	8.650.000,
Espessura 20 mm	``	417084	8.650.000,
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417092	18.750.000,
Espessura 6 mm	``	417106	17.650.000,
Espessura 8 mm	``	417114	17.150.000,
Espessura 10 mm	``	417122	17.150.000,
Espessura 12 mm	``	417130	16.250.000,
Espessura 15 mm	``	417149	16.250.000,
Espessura 18 mm	``	417157	15.500.000,
Espessura 20 mm	``	417165	15.500.000,
MOGNO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417173	19.650.000,
Espessura 6 mm	``	417181	18.750.000,
Espessura 8 mm	``	417190	17.750.000,
Espessura 10 mm	``	417203	17.750.000,
Espessura 12 mm	``	417211	17.150.000,
Espessura 15 mm	``	417220	17.150.000,
Espessura 18 mm	``	417238	16.250.000,
Espessura 20 mm	``	417246	16.250.000,
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417254	9.900.000,
Espessura 6 mm	``	417262	9.250.000,
Espessura 8 mm	``	417270	8.900.000,
Espessura 10 mm	``	417289	8.900.000,
Espessura 12 mm	``	417297	8.500.000,
Espessura 15 mm	``	417300	8.500.000,
Espessura 18 mm	``	417319	8.150.000,
Espessura 20 mm	``	417327	8.150.000,
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417335	9.900.000,
Espessura 6 mm	``	417343	9.400.000,
Espessura 8 mm	``	417351	8.900.000,
Espessura 10 mm	``	417360	8.900.000,
Espessura 12 mm	``	417378	8.500.000,
Espessura 15 mm	``	417386	8.500.000,
Espessura 18 mm	``	417394	8.150.000,
Espessura 20 mm	``	417408	8.150.000,
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE	-	-	-
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417416	11.900.000,
Espessura 6 mm	``	417424	11.250.000,
Espessura 8 mm	``	417432	10.900.000,
Espessura 10 mm	``	417440	10.900.000,
Espessura 12 mm	``	417459	10.150.000,
Espessura 15 mm	``	417467	10.150.000,
Espessura 18 mm	``	417475	9.900.000,
Espessura 20 mm	``	417483	9.900.000,
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417491	21.650.000,
Espessura 6 mm	``	417505	20.500.000,
Espessura 8 mm	``	417513	19.650.000,
Espessura 10 mm	``	417521	19.650.000,
Espessura 12 mm	``	417530	18.750.000,
Espessura 15 mm	``	417548	18.750.000,
Espessura 18 mm	``	417556	17.900.000,
Espessura 20 mm	``	417564	17.900.000,
MOGNO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417572	22.650.000,
Espessura 6 mm	``	417580	21.650.000,
Espessura 8 mm	``	417599	20.500.000,
Espessura 10 mm	``	417602	20.500.000,
Espessura 12 mm	``	417610	19.650.000,
Espessura 15 mm	``	417629	19.650.000,
Espessura 18 mm	``	417637	18.750.000,
Espessura 20 mm	``	417645	18.750.000,
PINHO CUIABANO , BRANQUILHO	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417653	11.250.000,
Espessura 6 mm	``	417661	10.650.000,
Espessura 8 mm	``	417670	10.250.000,
Espessura 10 mm	``	417688	10.250.000,
Espessura 12 mm	``	417696	9.900.000,
Espessura 15 mm	``	417700	9.900.000,
Espessura 18 mm	``	417718	9.250.000,
Espessura 20 mm	``	417726	9.250.000,
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417734	11.250.000,
Espessura 6 mm	``	417742	10.650.000,
Espessura 8 mm	``	417750	10.250.000,
Espessura 10 mm	``	417769	10.250.000,
Espessura 12 mm	``	417777	9.900.000,
Espessura 15 mm	``	417785	9.900.000,
Espessura 18 mm	``	417793	9.250.000,
Espessura 20 mm	``	417807	9.250.000,

MADEIRA COMPENSADA LAMINADA – RESINADAS PARA FORMAS	-	-	-
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhan	M / 3	417815	8.750.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão	``	417831	8.750.000,
SARRAFOS DE 3 CM X 6 CM (ATÉ 1,90 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semels	M / 3	419010	2.550.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419028	2.550.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Sem	``	419036	2.700.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419044	6.100.000,
Itaúba e Semelhantes	``	419052	3.750.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semels	``	419060	6.750.000,
Mogno e Semelhantes	``	419087	9.650.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419079	3.550.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419095	3.200.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	419109	3.550.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão	``	419117	2.200.000,
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419206	3.550.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419214	3.550.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	``	419222	3.750.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419230	8.450.000,
Itaúba e Semelhantes	``	419249	5.400.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	419257	9.650.000,
Mogno e Semelhantes	``	419265	13.850.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419273	4.400.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419281	4.900.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	419290	4.900.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão	``	419303	3.050.000,
MATA-JUNTA DE 1 CM X 6 CM (ATÉ 1,90 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semels	M / 3	419400	2.350.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419419	2.350.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Sem	``	419427	2.500.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419435	5.650.000,
Itaúba e Semelhantes	``	419443	3.450.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semels	``	419451	6.250.000,
Mogno e Semelhantes	``	419460	8.900.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419478	3.250.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419486	2.950.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana, e Semelhantes	``	419494	3.300.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão	``	419508	2.050.000,
MATA - JUNTA DE 1 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419591	3.300.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419605	3.300.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Semelh	``	419613	3.450.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhante	``	419621	7.800.000,
Itaúba e Semelhantes	``	419630	5.000.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semels	``	419648	8.900.000,
Mogno e Semelhantes	``	419656	12.800.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419664	4.050.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419672	4.550.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	419680	4.550.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão	``	419699	2.800.000,
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ACIMA DE 1,50 m	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 2	421014	250.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	421030	310.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	421057	310.000,
Itaúba e Semelhantes	``	421065	330.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba, Semlh	``	421073	250.000,
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ATÉ 1,50 m	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 2	422010	125.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	422037	150.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	422053	150.000,
Itaúba e Semelhantes	``	422061	165.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	422070	125.000,
BARRA DE CAMA BRUTA	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 3	423017	6.150.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	423033	11.500.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	423050	7.900.000,
Itaúba e Semelhantes	``	423068	8.650.000,
Jatobá, Angelim, Canafíst., Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba, Semelhan	``	423076	6.900.000,
BARRA DE CAMA APARELHADA	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semel	M / 3	425010	9.150.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	425036	17.500.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	425052	11.900.000,
Itaúba e Semelhantes	``	425060	12.900.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semels	``	425079	11.900.000,
BATENTES E PORTAIS PARA PORTAS E JANELAS	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Cambará	M / 3	431028	8.800.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	431036	16.650.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	431052	11.400.000,
Itaúba e Semelhantes	``	431060	12.250.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	431087	11.400.000,
Mogno, Cerejeira e Semelhantes	``	431095	31.250.000,
CABO DE VASSOURA (BRUTO)	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 3	433012	2.000.000,
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba, Semelhantes	``	433039	2.000.000,
CABO DE VASSOURA (APARELHADA)	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 3	433071	6.000.000,
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhante	``	433098	6.000.000,
CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS	-	-	-
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	M / 3	437018	6.250.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	437034	6.250.000,
Itaúba e Semelhantes	``	437042	6.650.000,
Jatobá, Angelim, Canafíst., Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhante	``	437050	5.750.000,
DORMENTE	-	-	-
Dormentes de Todos os Tipos	M / 3	438014	8.150.000,
FORROS ACIMA DE 1,50 m	-	-	-
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla, Semelhantes	M / 2	439010	120.000,
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	``	439037	120.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	439053	180.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	439070	285.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	439096	180.000,
Itaúba e Semelhantes	``	439100	240.000,
Jatobá, Angelim, Canafíst., Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba, Semelhantes	``	439118	120.000,
Mogno e Semelhantes	``	439134	355.000,
FORROS DE ATÉ 1,50 m	-	-	-
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla, Semelhantes	M / 2	440019	60.000,
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	``	440035	60.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	440051	89.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	440078	140.000,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	440094	89.000,
Itaúba e Semelhantes	``	440108	120.000,
Jatobá, Angelim, Canafíst., Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhante	``	440116	60.000,
Mogno e Semelhantes	``	440132	180.000,
GUARNIÇÕES, MOLDURA, CORDÃO/MEIA-CANA, ALIZAR E CANTONEIRA	-	-	-
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiaba, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / L	442011	4.500,
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	442038	5.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	442054	9.250,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	442070	10.900,
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	442097	6.250,
Itaúba e Semelhantes	``	442100	6.800,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	442119	5.500,
Mogno e Semelhantes	``	442135	17.650,
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ATÉ 1,90 m)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	M / 3	445010	4.650.000,
Canafístula, Marfim, Amoreira, Semelhantes	``	445037	3.250.000,
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiaba, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	445053	3.250.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba Semelhantes	``	445070	3.500.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	445096	4.500.000,
Itaúba e Semelhantes	``	445118	5.000.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445134	4.000.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445142	7.750.000,
Virola Bca, Morcegue, Amescla, Bajão Semelhantes	``	445150	3.000.000,
Mogno e Semelhantes	``	445169	12.750.000,

PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (DE 1,90 A 2,50 m)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	M / 3	445177	6.750.000,
Canafístula, Marfim, Amoreira, Semelhant	``	445193	4.750.000,
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	445215	4.750.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	``	445231	5.250.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes.	``	445258	6.750.000,
Itaúba e Semelhantes	``	445274	7.250.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445290	6.000.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhant	``	445304	11.750.000,
Virola Bca, Morcegue, Amescla, Bajão Sem	``	445312	4.250.000,
Mogno e Semelhantes	``	445339	19.000.000,
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ACIMA DE 2,50 m)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhant	M / 3	447013	8.250.000,
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhant	``	447021	6.000.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Sem	``	447030	6.250.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	447048	8.250.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	447056	7.250.000,
Itaúba e Semelhantes	``	447064	8.900.000,
Mogno	``	447072	23.150.000,
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	447080	6.000.000,
Cerejeira	``	447099	14.250.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegue, Bajão Semelhantes	``	447110	5.250.000,
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ATÉ 1,90 m	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	448010	2.650.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	448036	2.650.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	448052	2.750.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	448079	6.250.000,
Itaúba e Semelhantes	``	448095	4.000.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	448117	7.150.000,
Mogno e Semelhantes	``	448133	10.250.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	448150	3.250.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes.	``	448176	3.650.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes.	``	448192	3.650.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira,Bajão, Semelhantes	``	448214	2.250.000,
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ACIMA DE 1,90 m E ATÉ 2,50	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	449016	3.250.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	449032	3.250.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	449059	3.500.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	449075	7.750.000,
Itaúba e Semelhantes	``	449091	5.000.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	449113	8.750.000,
Mogno e Semelhantes	``	449130	12.750.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	449156	4.000.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	``	449172	4.650.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	449199	4.650.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão Semelhantes	``	449210	3.000.000,
RODAPÉ	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / L	451010	11.400,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	451037	11.400,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	451053	11.400,
Itaúba e Semelhantes	``	451061	12.250,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	451070	11.400,
TACO LISO	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 2	453013	40.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	453021	77.000,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453030	53.000,
Itaúba e Semelhantes	``	453048	57.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453056	53.000,
TACO PICHADO	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	M / 2	453110	60.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	453137	114.000,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453153	79.000,
Itaúba e Semelhantes	``	453161	84.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	453170	79.000,
MADEIRA BRUTA PARA CERCA	-	-	-
LASCA DE ATÉ 2,20 m	-	-	-
Aroeira	DÚZ	455016	850.000,
Itaúba	``	455032	640.000,
MOURÃO ATÉ 2,5 m	-	-	-
Aroeira	DÚZ	455059	1.550.000,
Itaúba	``	455075	1.300.000,
PALANQUE ATÉ 3,0 m	-	-	-
Aroeira	UNI	455091	335.000,
Itaúba	``	455113	295.000,
POSTE ACIMA DE 3,20 m	-	-	-
Aroeira	UNI	455130	385.000,
Itaúba	``	455156	335.000,
MADEIRA BRUTA PARA CERCA – OUTROS TIPOS	-	-	-
Lasca de Até 2,20 m	DÚZ	455318	540.000,
Mourão de Até 2,50 m	DÚZ	455334	1.090.000,
Palanque de Até 3,00 m	UNI	455350	240.000,
Postes Acima de 3,20 m	UNI	455377	275.000,
OUTROS PRODUTOS	-	-	-
Produtos Não Relacionados – Tributados	UNI	930105	-
Produtos Não Relacionados – Não Tributados	UNI	930113	-

TABELA DE REDUÇÃO

PERCENTUAIS	CÓDIGO
0 - 10	019
11% - 20	027
21% - 30	035
31% - 40	043
41% - 50	051
51% - 60	060
61% - 70	078
71% - 80	086
81% - 90	094
91% - 100	108

OBSERVAÇÕES:

PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS, CONSIDERA-SE:

01 – APROVEITAMENTO EM BRUTO:
curto – até 1,90 m e longo até 2,50 m; e
resultante de desdobramento, com LARGURAS disformes, ainda que sejam iguais o cumprimento e a espessura.

02 – PRÉ CORTADO EM BRUTO:
curto – até 1,90 m e longo – de 1,90 a 2,50 m; e
resultante do processo de desdobramento, com medidas uniformes, ou em lotes e peças iguais entre si, porém sem nenhum processo beneficiamento.

03 – PRÉ CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO:
cumprimento: até 1,90 m, de 1,90 a 2,50 m e acima de 2,50 m;
madeira serrada, beneficiada e/ou aparelhada ou semi aparelhada, com medidas uniformes ou em lotes de peças iguais entre si.

04 – MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA:
com espessura máxima de 1,50 mm;
largura mínimo de 30 cm; e
comprimento mínimo acima de 2,00 m.

05 – MADEIRA LAMINADA TORNEADA PARA MIOLO:
com espessura máxima de 1,5 mm;
com comprimento máximo de 2,00 m; e
admite-se comprimento superior a 2,00 m, desde que a espessura seja superior a 1,5 mm.

06 – MADEIRA LAMINADA TORNEADA APROVEITAMENTO:
comprimento máximo de 1,50 m.

07 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA ESPECIAL:
espessura máxima de 0,8 mm;
largura mínima de 10 cm; e
comprimento mínimo acima de 2,00 m.

08 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA:
com característica da faqueada especial que apresenta defeito;
com comprimento inferior a 2,00 m; e
com espessura máxima de 0,8 mm.

09 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA APROVEITAMENTO:
com espessura máxima de 0,8 mm; e
com comprimento máximo de 1,50 m.