Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
160/2020	08/19/2020	08/25/2020	32	25/08/2020	25/08/2020

Ementa:

Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providencias.

Assunto:

Titulares e Substitutos - Tesouro

Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 102/2019
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA nº 160/GSF/SEFAZ/2020
. Republicada no DOE de 04.09.2020, p. 09.

Altera anexo único da Portaria nº

102

/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providencias.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 136, de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019, que define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, publicada no DOE/MT de 19 de agosto de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 19 de agosto de 2020.

ROGÉRIO LUIZ GALLO
Secretário de Estado de Fazenda

LUCIANA ROSA
Secretária Adjunta do Tesouro Estadual
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO

ORDEM	UNIDADE ADMINISTRATIVA	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1	Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual	SATE	Luciana Rosa	Fabricia Monaski da Cunha	Mariana de Oliveira Ferreira Prado
2	Superintendência de Gestão Financeira do Tesouro	SGFT	José Alberto Mattos Guimarães	Cledson Gonzaga de Freitas	Antonio Marcos Alves Pinto
3	Coordenadoria de Controle das Disponibilidades do Estado	CCDE	Antonio Marcos Alves Pinto	Jucely Nantes da Trindade Rodrigues	Rosimeire Aparecida de Jesus Gonçalves
4	Coordenadoria de Gestão de Programação e dos Repasses Financeiros	CGPR	Eduardo Roberto Marques	Antonio Carlos de Oliveira	Geovane Lima
5	Coordenadoria de Execução Financeira do Tesouro	CEFT	Claudia Rodrigues da Fonseca	Rogério Carvalho Dias
6	Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual	CGRR	Cledson Gonzaga de Freitas	Magda Carvalho Dorileô	Laodiceia de Souza Santos
7	Superintendência de Administração de Obras e Convênios	SAOC	Jorge Adriano Almeida Araújo	Adriane Vanzella	Jader Brito Soares Fernandes
8	Coordenadoria de Celebração e Acompanhamento de Convênios de Descentralização	CCAC	Jasson Gabriel de Moraes Neto	José Gonçalves de Sá Neto	Paulo Sérgio Almeida Araújo
9	Coordenadoria de Gestão dos Convênios de Ingresso	CGCI	Vanderson Dutra Ferreira	João Lucas Souza Pires	Márcia Fernandes de Almeida Liberato
10	Coordenadoria de Gestão Financeira de Obras	CGFO	Jader Brito Soares Fernandes	Fabianne Géssika dos Santos Saldanha Dias	Jorge Luis de Oliveira Feitosa
11	Superintendência de Gestão de Ativos e Passivos do Estado	SGAP	Fernanda Andrade Vieira	Joelice Catarina de Azevedo Fernandes Matos	Ecreice da Silva Souza
12	Coordenadoria de Gestão das Obrigações Tributárias do Estado	CGOT	Joelice Catarina de Azevedo Fernandes Matos	Sandra Mieko	Amanda Maldonado de Barros
13	Coordenadoria de Gestão da Dívida Pública	CGDP	Ecreice da Silva Souza	Júlio César Lima Bueno	Eliana Cristina Dias de Campos
14	Coordenadoria de Gestão dos Ativos e Passivos do Estado.	CGAP	Rogério Junior da Silva Costa	Giselle Geraldine Barros de Carvalho	Mayara Garcia Fernandes de Almeida
15	Unidade de Relações Federativas do Tesouro Estadual	URFT	Angélica Wandermurem Scheidegger	Paulo Ernani Gomes de Souza
16	Unidade de Normas e Apoio Jurídico do Tesouro Estadual	UNAJ	Mariana de Oliveira Ferreira Prado	Helicler Schwingel	Jorge Luís da Silva
17	Unidade de Desenvolvimento do Negócio do Tesouro	UDTE	Wania Regina de Almeida Albieri	Mariedith Mendes de Oliveira Castro
18	Unidade de Política Financeira Estadual	UPFE	Paulo Eduardo Gomes de Souza	Saula Rodrigues da Cruz	Cleber Zamboni Sartor
19	Unidade Executiva do Tesouro Estadual	UEXT	Fabricia Monaski da Cunha	Daniele Silvana do Carmo Ferreira Braga	Paulo Henrique Totti
20	Unidade de Gestão dos Sistemas Informatizados do Tesouro Estadual	UGIT	Dauberson Eduardo Santos Pereira

(*) Republica-se por ter saído incorreto na publicação do dia 25/08/25020, DOE nº 27822, páginas 32 e 33

1ª publicação.
PORTARIA nº 160/GSF/SEFAZ/2020
Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providencias.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA EM EXERCÍCIO E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, em conformidade ao Decreto nº 136, de 14 de junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;
RESOLVEM:
Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019, que define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, publicada no DOE/MT de 19 de agosto de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
C U M P R A - S E.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 19 de agosto de 2020.

ROGÉRIO LUIZ GALLO
Secretário de Estado de Fazenda
LUCIANA ROSA
Secretária Adjunta do Tesouro Estadual
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO

ORDEM	UNIDADE ADMINISTRATIVA	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1	Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual	SATE	Luciana Rosa	Fabricia Monaski da Cunha	Mariana de Oliveira Ferreira Prado
2	Superintendência de Gestão Financeira do Tesouro	SGFT	José Alberto Mattos Guimarães	Cledson Gonzaga de Freitas	Antonio Marcos Alves Pinto
3	Coordenadoria de Controle das Disponibilidades do Estado	CCDE	Antonio Marcos Alves Pinto	Jucely Nantes da Trindade Rodrigues	Rosimeire Aparecida de Jesus Gonçalves
4	Coordenadoria de Gestão de Programação e dos Repasses Financeiros	CGPR	Eduardo Roberto Marques	Antonio Carlos de Oliveira	Geovane Lima
5	Coordenadoria de Execução Financeira do Tesouro	CEFT	Claudia Rodrigues da Fonseca	Rogério Carvalho Dias
6	Coordenadoria de Gestão do Registro da Receita Estadual	CGRR	Cledson Gonzaga de Freitas	Magda Carvalho Dorileô	Laodiceia de Souza Santos
7	Superintendência de Administração de Obras e Convênios	SAOC	Jorge Adriano Almeida Araújo	Adriane Vanzella	Jader Brito Soares Fernandes
8	Coordenadoria de Celebração e Acompanhamento de Convênios de Descentralização	CCAC	Jasson Gabriel de Moraes Neto	José Gonçalves de Sá Neto	Paulo Sérgio Almeida Araújo
8	Coordenadoria de Celebração e Acompanhamento de Convênios de Descentralização	CCAC	Jasson Gabriel de Moraes Neto	José Gonçalves de Sá Neto
9	Coordenadoria de Gestão dos Convênios de Ingresso	CGCI	Vanderson Dutra Ferreira	João Lucas Souza Pires	Márcia Fernandes de Almeida Liberato
10	Coordenadoria de Gestão Financeira de Obras	CGFO	Jader Brito Soares Fernandes	Fabianne Géssika dos Santos Saldanha Dias	Jorge Luis de Oliveira Feitosa
10	Coordenadoria de Gestão Financeira de Obras	CGFO	Jader Brito Soares Fernandes	Nadir Sumie Yoshida Minakami	Jorge Luis de Oliveira Feitosa
11	Superintendência de Gestão de Ativos e Passivos do Estado	SGAP	Fernanda Andrade Vieira	Joelice Catarina de Azevedo Fernandes Matos	Ecreice da Silva Souza
12	Coordenadoria de Gestão das Obrigações Tributárias do Estado	CGOT	Joelice Catarina de Azevedo Fernandes Matos	Sandra Mieko	Amanda Maldonado de Barros
12	Coordenadoria de Gestão das Obrigações Tributárias do Estado	CGOT	Joelice Catarina de Azevedo Fernandes Matos	Maria Gonçalina Botelho	Solange Luciene Martins
13	Coordenadoria de Gestão da Dívida Pública	CGDP	Ecreice da Silva Souza	Júlio César Lima Bueno	Eliana Cristina Dias de Campos
14	Coordenadoria de Gestão dos Ativos e Passivos do Estado.	CGAP	Rogério Junior da Silva Costa	Giselle Geraldine Barros de Carvalho	Mayra Garcia Fernandes de Almeida
14	Coordenadoria de Gestão dos Ativos e Passivos do Estado.	CGAP	Rogério Junior da Silva Costa	André Luiz de Carvalho Pereira
14	Coordenadoria de Gestão de Ativos e Passivos do Estado	CGAP	André Luiz Pereira de Carvalho	Rogerio Junior da Silva Costa
15	Unidade de Relações Federativas do Tesouro Estadual	URFT	Angélica Wandermurem Scheidegger	Paulo Ernani Gomes de Souza
16	Unidade de Normas e Apoio Jurídico do Tesouro Estadual	UNAJ	Mariana de Oliveira Ferreira Prado	Helicler Schwingel	Jorge Luís da Silva
17	Unidade de Desenvolvimento do Negócio do Tesouro	UDTE	Wania Regina de Almeida Albieri	Mariedith Mendes de Oliveira Castro
18	Unidade de Política Financeira Estadual	UPFE	Paulo Eduardo Gomes de Souza	Saula Rodrigues da Cruz	Cleber Zamboni Sartor
19	Unidade Executiva do Tesouro Estadual	UEXT	Fabricia Monaski da Cunha	Daniele Silvana do Carmo Ferreira Braga	Paulo Henrique Totti
20	Unidade de Gestão dos Sistemas Informatizados do Tesouro Estadual	UGIT	Dauberson Eduardo Santos Pereira