Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
276/2014	12/11/2014	12/11/2014	16	11/12/2014	11/12/2014

Ementa:

Altera a Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências.

Assunto:

Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Titulares e Substitutos - Tesouro

Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 061/2014
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 276/GSF/SEFAZ/2014.

Altera a Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/2014, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

Art. 1º Fica alterada a redação do item Ordem 8 do Anexo Único da Portaria nº 061/GSF/SEFAZ/2014, de 24/03/14, que passa a vigorar, conforme segue:

ORDEM	CARGO	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
...	...	...	…	...	...
8	Superintendência de Gestão Financeira e Harmonização Orçamentária	SGFO	Aneliza de São Braz de Oliveira Pereira Leite	José Alberto Mattos Guimarães	Saula Rodrigues da Cruz
...	...	...	…	...	...

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 11 de dezembro de 2014.

Kleyton Gomes Santiago
Mat. 100854 - Agente de Tributos Estaduais

1º Substituto do Sec. Adjunto do Tesouro Estadual
Unidade de Coordenação Executiva do Tesouro Estadual – UEXT
(Original assinado)