Texto: PORTARIA CONJUNTA N° 006/2025-SEFAZ/PGE
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de maio de 2023, que designa os membros da Unidade de Coordenação do Programa e demais integrantes da estrutura do órgão executor, no âmbito do PROFISCO II, define suas atribuições e dá outras providências, e suas alterações; e
CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros das equipes dos projetos vinculados ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, para a execução das atividades inerentes aos projetos; R E S O L V E M: Art. 1° Fica alterado o Anexo I da Portaria Conjunta n° 009/2024/SEFAZ/PGE, de 4 de março de 2024 (DOE de 12/03/2024), que designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições, e dá outras providências, que passa a vigorar conforme segue: ANEXO I - Membros das Equipes dos Projetos do Componente II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal do PROFISCO II