Legislação Tributária
ATO NORMATIVO CONJUNTO

Ato: Portaria Conjunta

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
6/2025
05/08/2025
05/13/2025
67
13/05/2025
13/05/2025

Ementa:Altera o Anexo I da Portaria Conjunta n° 009/2024/SEFAZ/PGE, que designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições, e dá outras providências.
Assunto:Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso - PROFISCO ll MT
Administração Tributária e Contencioso Fiscal
Alterou/Revogou:DocLink para 9 - Alterou a Portaria Conjunta 9/2024
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CONJUNTA N° 006/2025-SEFAZ/PGE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de maio de 2023, que designa os membros da Unidade de Coordenação do Programa e demais integrantes da estrutura do órgão executor, no âmbito do PROFISCO II, define suas atribuições e dá outras providências, e suas alterações; e

CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros das equipes dos projetos vinculados ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, para a execução das atividades inerentes aos projetos;

R E S O L V E M:

Art. 1° Fica alterado o Anexo I da Portaria Conjunta n° 009/2024/SEFAZ/PGE, de 4 de março de 2024 (DOE de 12/03/2024), que designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições, e dá outras providências, que passa a vigorar conforme segue:

ANEXO I - Membros das Equipes dos Projetos do Componente II - Administração Tributária e Contencioso Fiscal do PROFISCO II
Projeto: 2.1 Modelo de gestão de política tributária implantado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1
Brunno Rafhael Peralta MartinsSEFAZ
2
Eliezer Pereira da SilvaSEFAZ
3
Guilherme Falcão da Silva CamposSEFAZ
4
Jonathis Marcos da SilvaSEFAZ
5
Jonil Vital de SouzaSEFAZ
6
Jose Ferreira da Silva FilhoSEFAZ
7
Jose Manoel Faria e SilvaSEFAZ
8
Moisés Marcanzoni AlvesSEFAZ
9
Ricardo de Andrade PortoSEFAZ
10
Ricardo de Lucca CrudoSEFAZ
11
Vallencia Maira GomesSEFAZ
Projeto: 2.2 Sistema de Cadastro e Controle da Obrigação Tributária Melhorado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1
Alex Carlos Aragão SousaSEFAZ
2
Brunno Rafhael Peralta MartinsSEFAZ
3
Carla Harue KobayashiSEFAZ
4
Carlos Alberto Eitaro OshiroSEFAZ
5
Claudio Bezerra BohrerSEFAZ
6
Dalva Conceição Verlangieri Mendes LeiteSEFAZ
7
Diogo Fernandes de CarvalhoSEFAZ
8
Edson Fontana de OliveiraSEFAZ
9
Elivania PerondiSEFAZ
10
Eudes Correa PiresSEFAZ
11
Francisco Irisvan de Souza OliveiraSEFAZ
12
Giancarllo PalmeiraSEFAZ
13
Guilherme Falcão da Silva CamposSEFAZ
14
Gustavo Andrade ProtznerSEFAZ
15
Gutierrez Soares CaexetaSEFAZ
16
Halex Maciel Silva VieiraSEFAZ
17
Ildiney da Silva SantanaSEFAZ
18
José de Carvalho MaziniSEFAZ
19
Karls Gomes SilvaSEFAZ
20
Kleber Rodrigues OlivattiSEFAZ
21
Marcos Aurelio BenettiSEFAZ
22
N'Cristian RodriguesSEFAZ
23
Paolo Raphael Silva de AlbuquerqueSEFAZ
24
Ricardo de Lucca CrudoSEFAZ
25
Ronei Basso PereiraSEFAZ
26
Thalles Wander Bastos da SilvaSEFAZ
27
Thiago de Barros GarciaSEFAZ
Projeto: 2.3 Modelo de gestão da Fiscalização baseado em riscos implantado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1
Adilson Garcia RúbioSEFAZ
2
Alexandre Paulino MoneaSEFAZ
3
Ana Paula Miraglia do ValSEFAZ
4
Cezarino Martins da HoraSEFAZ
5
Daniel de Oliveira MerrelesSEFAZ
6
David Nascimento Moraes JúniorSEFAZ
7
Edson Vander Moraes ResendeSEFAZ
8
Frederica Mansur Bumlai Gaiva NadafSEFAZ
9
Gilberto Gomes De Sousa FilhoSEFAZ
10
José Carlos Bezerra LimaSEFAZ
11
José Carlos Bezerra LimaSEFAZ
12
José Edson Dos SantosSEFAZ
13
Jose Humberto Oliveira de HolandaSEFAZ
14
Jose Paulo Alves de OliveiraSEFAZ
15
José Serra NetoSEFAZ
16
Leovaldo Antonio Aparecido DuarteSEFAZ
17
Márcio Henrique SeixasSEFAZ
18
Nilton EsakiSEFAZ
19
Orivaldo Pinheiro GonçalvesSEFAZ
20
Paulo Eron Souza CarvalhoSEFAZ
21
Thiago Fellipe Príncipe FerreiraSEFAZ
22
Wagner de Araújo RodriguesSEFAZ
Projeto: 2.4 Modelo de Gestão do Contencioso implantado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1
Ana Claudia Garcia FresquiPGE
2
Elias Miguel de OliveiraPGE
3
Emanuela Dias Bentes MonteiroPGE
4
Hadam Richard Silva Leite LemesSEFAZ
5
Izabela Verlangieri MachadoPGE
6
Janete Sichoski FerroSEFAZ
7
Larisa Sulek Vaz GuimarãesPGE
8
Marisa de Fátima Leão CastilloSEFAZ
9
Pasqualina Maria FerreiraPGE
10
Paula Elizabeth de Souza AlmasPGE
11
Yuri Robson Nadaf BorgesPGE
Projeto: 2.5 Canais de Serviços de atendimento ao Contribuinte implantado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1
Adilson Soares da SilvaSEFAZ
2
Elayne Cristina Pereira de SouzaSEFAZ
3
Luciane dos Santos BenvenutoSEFAZ
Projeto: 2.6 Sistema de Cobrança implantado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1
Alexandre Apolonio CallejasPGE
2
Ana Cláudia Garcia FresquiPGE
3
Filipe Araújo MolinaPGE
4
Larisa Sulek Vaz GuimaraesPGE
5
Luciane dos Santos BenvenutoSEFAZ
6
Luiz Gonzaga de SouzaSEFAZ
7
Pasqualina Maria FerreiraPGE
8
Paula Elizabeth de Souza AlmasPGE
9
Rodrigo Rafhael LeitePGE
10
Yuri Robson Nadaf BorgesPGE
Projeto: 2.7 Canais de Serviços de atendimento ao Contribuinte implantado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1
Andréia Soledade GadoiSEFAZ
2
Antonio CarvalhoSEFAZ
3
Carlos CamargoSEFAZ
4
Celso Luis RamosSEFAZ
5
Giovani Silva MachadoSEFAZ
6
Marta de MoriSEFAZ
7
Peter Edward Bond JuniorSEFAZ
8
Rodrigo Thomaz de Aquino VilelaSEFAZ

Art. 2° Esta portaria conjunta entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 08 de maio de 2025.



ROGÉRIO LUIZ GALLO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES