Legislação Tributária
ATO NORMATIVO CONJUNTO

Ato: Portaria Conjunta

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
5/2025
04/23/2025
05/13/2025
65
13/05/2025
13/05/2025

Ementa:Altera os Anexos I e II da Portaria Conjunta n° 008/2024/SEFAZ/SEPLAG/CGE, que designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente I - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições e dá outras providências.
Assunto:Transparência Fiscal
Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso - PROFISCO ll MT
Alterou/Revogou:DocLink para 8 - Alterou a Portaria Conjunta 8/2024
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CONJUNTA N° 005/2025-SEFAZ/SEPLAG/CGE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de maio de 2023, que designa os membros da Unidade de Coordenação do Programa e demais integrantes da estrutura do órgão executor, no âmbito do PROFISCO II, define suas atribuições e dá outras providências, e suas alterações; e

CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros das equipes dos projetos vinculados ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, para a execução das atividades inerentes aos projetos;

R E S O L V E M:

Art. 1° Fica alterado o Anexo I da Portaria Conjunta n° 008/2024/SEFAZ/SEPLAG/CGE, de 4 de março de 2024 (DOE de 12/03/2024), que designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente I - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições, e dá outras providências, que passa a vigorar como segue:

ANEXO I - Membros das Equipes dos Projetos do Componente I - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal do PROFISCO II
Projeto: 1.1 Modelo de governança institucional implantado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1
Camila Leite XavierSEPLAG
2
Denize Aparecida Rodrigues AmorimSEPLAG
3
Jose Bussiki FigueiredoSEPLAG
4
Lucienne MachadoSEPLAG
5
Maria Tereza Wichocki MonteiroSEPLAG
6
Patrícia Soares DuarteSEPLAG
7
Suzana Latorraca do CarmoSEPLAG
8
Telma Monteiro Lima RassiSEPLAG
9
Welliton Aparecido de Souza SilvaSEPLAG
Projeto: 1.2 Modelo de gestão de pessoas implantado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1
Adriano Bonazoni Brilhante Sol Sol de OliveiraSEPLAG
2
Alex Sandro Pereira GarciaSEPLAG
3
Ana Carolina de Arruda MourãoSEPLAG
4
Ana Paula Rodrigues de OliveiraSEPLAG
5
Anderson Luis de Campos BarbosaSEPLAG
6
Angela Maria de Souza SilvaSEPLAG
7
Angela Soares da SilvaSEPLAG
8
Anna Flavia Borges Gonçalves SilvaSEPLAG
9
Auxiliadora de Araújo ConceiçãoSEFAZ
10
Breno da Silva NogueiraSEPLAG
11
Bruna Luise da SilvaSEFAZ
12
Bruna Mylenna Siqueira SilvaSEPLAG
13
Bruno da Silva NogueiraSEPLAG
14
Celio Jose Monteiro de MoraesSEFAZ
15
Cláudia Moreira Arrais de OliveiraSEPLAG
16
Cleodeomar Juvenal da SilvaSEPLAG
17
Cristiane Santos do NascimentoSEPLAG
18
Daylton Brandão JuniorSEPLAG
19
Débora Cristina CunhaSEPLAG
20
Douglas Moraes Lemos da SilvaSEPLAG
21
Éder Lemes do Nascimento ResendeSEPLAG
22
Edile Grazielle Pereira de SouzaSEPLAG
23
Eldio Marcio Souza FernandesSEPLAG
24
Elizangela Elizabete de AssuncaoSEPLAG
25
Emelly Silva MottaSEPLAG
26
Enildo Martins da SilvaSEFAZ
27
Felix Lautom Marques Da SilvaSEPLAG
28
Geovane de Almeida AlvesSEPLAG
29
Gilberto Lemes do NascimentoSEPLAG
30
Glauber HofmanSEPLAG
31
Heberth Curvo de CamposSEPLAG
32
Hingridy Fialho de SouzaSEPLAG
33
Jade Moura do NascimentoSEPLAG
34
Janne Garcia de Carvalho BastosSEPLAG
35
João Cleber da CostaSEPLAG
36
João Guilherme Antunes Lima BarrosSEPLAG
37
Jocinei Xavier Santana de JesusSEPLAG
38
Jomair Robson da SilvaSEPLAG
39
Jonathas Gomes MarquesSEPLAG
40
Josemeire Kenya Carvalho da SilvaSEFAZ
41
Juliana Fabiola Rodrigues MendesSEPLAG
42
Karen Hellena Portugal de MouraSEPLAG
43
Kaue Sigueak Almeida ArimaSEPLAG
44
Leandro Amorim de FrancaSEPLAG
45
Leandro BeraldoSEPLAG
46
Lidiane Patrícia Ferreira de Silva LeiteSEPLAG
47
Luana Stephanie Queiroz dos SantosSEPLAG
48
Luciana Acioly AvelinoSEPLAG
49
Luiz Claudio de Arruda IsotonSEPLAG
50
Luiz Henrique Araújo SilvaSEPLAG
51
Luzinete Aparecida Campos CaldeiroSEPLAG
52
Marcel Ribeiro Primo de SouzaSEPLAG
53
Marcelo Severino dos SantosSEFAZ
54
Marcos Alexandre de Castro BusnardoSEPLAG
55
Marcos de Moraes Gomes JuniorSEPLAG
56
Marianne Paz Mello de AlmeidaSEPLAG
57
Mauro Cleber Barbosa de OliveiraSEPLAG
58
Meris Clara Berto de SantanaSEPLAG
59
Murilo Morgandi CovezziSEPLAG
60
Natan Domingues da Silva JuniorSEPLAG
61
Nayara Souza RysdykSEFAZ
62
Nilmare CostaSEPLAG
63
Patricia Emilia Dal BelloSEPLAG
64
Rafael Ribeiro EstrelaSEPLAG
65
Raissa Gusmão Jorge SilvaSEPLAG
66
Regina da Silva PereiraSEPLAG
67
Roberto Albieri JuniorSEPLAG
68
Roberto de Souza Xavier JuniorSEPLAG
69
Roberto Sampaio de FariaSEPLAG
70
Romeo Benedito Oliveira LucialdoSEPLAG
71
Ryan do Espírito Santo ReisSEPLAG
72
Sandra Aparecida Donati SilverioSEPLAG
73
Sandro Anez de AlmeidaSEFAZ
74
Sheila Francisca de Souza SilvaSEFAZ
75
Sonia PesariniSEFAZ
76
Tatiana Laura Guedes LibardiSEPLAG
77
Valdez Ferreira de AlmeidaSEPLAG
78
Valeria da Silva PintoSEPLAG
79
Vaneska de Oliveira NunesSEPLAG
80
Veralis Correa da CostaSEPLAG
81
Victor Matheus do Carmo SilvaSEPLAG
82
Viviane Lopes NevesSEPLAG
83
Wilma Harumi MiyakawaSEFAZ
84
Wilma Novaes Teixeira de OliveiraSEPLAG
Projeto: 1.3 Modelo de gestão de TI implantado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1
Adriano Cesar PassareliSEFAZ
2
Ana Paula de Lima FlorencioSEFAZ
3
Brunno Rafhael Peralta MartinsSEFAZ
4
Carolina Toledo Grzybowski TonucciSEPLAG
5
Everton Pompeo de CamposMTI
6
Fábio Augusto dos SantosSEFAZ
7
Guilherme Falcão da Silva CamposSEFAZ
8
Gustavo Zanatta BrunoMTI
9
Helder Jose Bastos RamosMTI
10
Ideraldo BonafeMTI
11
Jan Deloni Oliveira MagalhãesSEPLAG
12
José Marcos CaligaliSEFAZ
13
Leandro Queiroz SoaresSEPLAG
14
Leonardo Arruda Vilela GarciaMTI
15
Lilian Paiter MalucheSEFAZ
16
Mychel Deive Carvalho BorgesSEFAZ
17
Priscilla Ramsay Nogueira BorgesSEFAZ
18
Robson Silva Dolores DiasMTI
19
Saffyk Vicuna de SouzaMTI
20
Wagner Ferreira de SouzaSEFAZ
21
Washington Fernando da SilvaSEPLAG
Projeto: 1.4 Modelo de governança de compras públicas implantado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1
Alessandra Xavier da CostaSEPLAG
2
Alinor Aparecido da SilvaSEPLAG
3
Cleomedes Carvalho dos SantosSEPLAG
4
Daniela Marques GodinhoSEPLAG
5
Daniella de Oliveira AlvesSEPLAG
6
Enio Fernandes Leite JuniorSEPLAG
7
Glauce Luciene Niccoli Mendes RomioSEPLAG
8
Hiasmyn Lorrayne Alberto SilvaSEPLAG
9
Jacqueline Cavalher PinheiroSEPLAG
10
Jonathas Gomes MarquesSEPLAG
11
Lara Cristina Estevam RodriguesSEPLAG
12
Leonardo Chaves de MouraSEPLAG
13
Luciano Henrique de AraújoSEPLAG
14
Marcel Ribeiro Primo de SouzaSEPLAG
15
Marcos Alexandre de Castro BusnardoSEPLAG
16
Mariana Gonzaga FialhoSEPLAG
17
Murilo Nunes de OliveiraSEPLAG
18
Paulo Roberto Tavares de MenezesSEPLAG
19
Pedro Odilon RodriguesSEPLAG
Projeto: 1.5 Modelo de Transparência e cidadania fiscal implantado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1
Claudete Pereira de Pinho FerrazSEFAZ
2
Cristiane dos Santos BenvenutoSEFAZ
3
Gilson Wanderley PregelySEFAZ
4
Marcos Keniti FujimuraCGE

Art. 2° O Anexo II da Portaria Conjunta n° 008/2024/SEFAZ/SEPLAG/CGE, de 4 de março de 2024 (DOE de 12/03/2024), que designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente I - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições, e dá outras providências, passa a vigorar conforme segue:

ANEXO II - Membros da Equipe de Apoio do Componente I - Gestão Fazendária e Transparência Fiscal do PROFISCO II
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1
Cristiane Picolin SanchesSEPLAG
2
Eliane Rosa Fernandes de AlbuquerqueSEPLAG
3
Marcia Kuchar MatteSEPLAG
4
Marly Aparecida Tavares PaulettiSEFAZ
5
Valnei Silva MoreiraSEFAZ

Art. 3° Esta portaria conjunta entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 23 de abril de 2025.


ROGÉRIO LUIZ GALLO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PAULO FARIAS NAZARETH NETTO
SECRETÁRIO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO