Texto: PORTARIA N° 039/2026-SEFAZ
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da relação dos impedidos de participar da premiação do Programa Nota MT, em razão da alteração na lotação de servidores; R E S O L V E: Art. 1° A Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa, passa a vigorar com as seguintes alterações: I - fica incluída, no Anexo I, a servidora Emina Mohamed Rachid Hassoun, como representante da Secretaria de Estado de Fazenda; II - fica excluída, do Anexo II, a servidora Emina Mohamed Rachid Hassoun, como representante da Secretaria de Estado de Fazenda. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 17 de março de 2026.