PROTOCOLOS ICMS 2008 |
| PROTOCOLO ICMS 01/2008 | Altera o Protocolo ICMS 89/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins. |
| PROTOCOLO ICMS 02/2008 (MT) | Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICMS 26/04, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos. |
| PROTOCOLO ICMS 03/2008 | Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICMS 36/04, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins. |
| PROTOCOLO ICMS 04/2008 | Altera o Protocolo ICMS 89/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins. |
| PROTOCOLO ICMS 05/2008 | Altera o Protocolo ICMS 99/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins. |
| PROTOCOLO ICMS 06/2008 (MT) | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. |
| PROTOCOLO ICMS 07/2008 (MT) | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. |
| PROTOCOLO ICMS 08/2008 (MT) | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática. |
| PROTOCOLO ICMS 09/2008 (MT) | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos. |
| PROTOCOLO ICMS 10/2008 (MT) | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. |
| PROTOCOLO ICMS 11/2008 (MT) | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção que especifica. |
| PROTOCOLO ICMS 12/2008 (MT) | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza que especifica. |
| PROTOCOLO ICMS 13/2008 (revogado) | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. |
| PROTOCOLO ICMS 14/2008 | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes |
| PROTOCOLO ICMS 15/2008 | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras. |
| PROTOCOLO ICMS 16/2008 | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente. |
| PROTOCOLO ICMS 17/2008 | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos. |
| PROTOCOLO ICMS 18/2008 (revogado) | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza que especifica. |
| PROTOCOLO ICMS 19/2008 | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática. |
| PROTOCOLO ICMS 20/2008 (revogado) | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow. |
| PROTOCOLO ICMS 21/2008 | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção que especifica. |
| PROTOCOLO ICMS 22/2008 | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins. |
| PROTOCOLO ICMS 23/2008 (revogado) | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. |
| PROTOCOLO ICMS 24/2008 | Altera o Protocolo ICMS 10/07, que estabelece obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores de fabricação de cigarros e distribuição de combustíveis líquidos. |
| PROTOCOLO ICMS 25/2008 | Altera Protocolo ICMS 55/07, relativo à disponibilização dos serviços do sistema "Sefaz Virtual", destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos. |
| PROTOCOLO ICMS 26/2008 | Altera o Protocolo ICMS 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina. |
| PROTOCOLO ICMS 27/2008 | Dispõe sobre a autorização, pelo Estado de Minas Gerais, para uso, reprodução e adaptação do programa denominado “Auditor Eletrônico”. |
| PROTOCOLO ICMS 28/2008 | Dispõe sobre a operação que antecede a exportação de ônibus e micro-ônibus, disciplinando o trânsito do chassi e da carroçaria. |
| PROTOCOLO ICMS 29/2008 | Altera o Protocolo ICMS 10/03, que cria Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito(SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual (PFI). |
| PROTOCOLO ICMS 30/2008 | Dispõe sobre a remessa de sucata de cobre, por contribuinte de Sergipe para industrialização no Estado da Bahia e retorno do produto resultante da industrialização, com suspensão da incidência do imposto. |
| PROTOCOLO ICMS 31/2008 | Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 15/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e “slide”. |
| PROTOCOLO ICMS 32/2008 | Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 16/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro. |
| PROTOCOLO ICMS 33/2008 | Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 17/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica. |
| PROTOCOLO ICMS 34/2008 | Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 18/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com pilha e baterias elétricas. |
| PROTOCOLO ICMS 35/2008 | Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 19/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada e outros suportes para reprodução ou gravação de som ou imagem. |
| PROTOCOLO ICMS 36/2008 | Altera o Protocolo ICMS 35/05, que dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às remessas de celulose e papel oriundas da Bahia com destino a áreas portuárias situadas no Espírito Santo para formação de lotes e posterior exportação, bem como sobre as operações com madeira destinada a sua produção. |
| PROTOCOLO ICMS 37/2008 | Altera o Protocolo ICMS 45/06, que dispõe sobre procedimentos para o transporte das matérias primas, coque, carvão mineral e antracito, importadas e desembaraçadas nos portos localizados no Estado do Espírito Santo, destinadas ao Estado de Minas Gerais. |
| PROTOCOLO ICMS 38/2008 | Dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às remessas de mercadorias oriundas de Minas Gerais com destino ao Espírito Santo para formação de lotes e posterior exportação. |
| PROTOCOLO ICMS 39/2008 | Altera o Protocolo ICMS 14/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. |
| PROTOCOLO ICMS 40/2008 | Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso às disposições do Protocolo ICMS 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina. |
| PROTOCOLO ICMS 41/2008 | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins. |
| PROTOCOLO ICMS 42/2008 | Altera o Protocolo ICM 17/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica. |
| PROTOCOLO ICMS 43/2008 | Altera o Protocolo ICM 18/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas. |
| PROTOCOLO ICMS 44/2008 | Dá nova redação à cláusula primeira do Protocolo ICMS 19/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada. |
| PROTOCOLO ICMS 45/2008 | Dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo ao Protocolo ICMS 26/04, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos. |
| PROTOCOLO ICMS 46/2008 | Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito, bem como o compartilhamento de posto fiscal de divisa interestadual Higino Donato. |
| PROTOCOLO ICMS 47/2008 | Dispõe sobre a adesão do Estado do Mato Grosso do Sul ao Protocolo ICMS 90/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow. |
| PROTOCOLO ICMS 48/2008 | Dispõe sobre a remessa de soja em grão, do Estado de Mato Grosso para industrialização por encomenda no Estado de Minas Gerais, com suspensão do imposto. |
| PROTOCOLO ICMS 49/2008 | Altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins. |
| PROTOCOLO ICMS 50/2008 | Altera a cláusula primeira do Protocolo ICMS 09/97, que dispõe sobre a remessa de produtos em fase de industrialização, diretamente de estabelecimentos industrializadores localizados no Estado de São Paulo, a outros estabelecimentos industrializadores da mesma empresa, para término de industrialização, situados no Estado do Rio de Janeiro. |
| PROTOCOLO ICMS 51/2008 | Dispõe sobre a remessa de gado gordo do Estado de Mato Grosso para abate ou industrialização no Estado de Rondônia ou do Estado de Rondônia para o Estado de Mato Grosso, com suspensão do imposto. |
| PROTOCOLO ICMS 52/2008 | Revoga o Protocolo ICMS 11/99, que dispõe sobre regime de substituição tributária nas operações interestaduais com derivados de petróleo. |
| PROTOCOLO ICMS 53/2008 | Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICMS 11/91, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo, em relação às operações com água mineral ou potável. |
| PROTOCOLO ICMS 54/2008 | Altera o Protocolo ICMS 27/08, que dispõe sobre a autorização, pelo Estado de Minas Gerais, para uso, reprodução e adaptação do programa denominado “Auditor Eletrônico. |
| PROTOCOLO ICMS 56/2008 | Altera o Protocolo ICMS 41/06, que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF. |
| PROTOCOLO ICMS 58/2008 | Dispõe sobre o compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual e de intercâmbio de informações entre os Estados da Bahia e Minas Gerais. |
| PROTOCOLO ICMS 59/2008 | Dispõe sobre a suspensão do ICMS nas saídas de gado para "recurso de pasto", promovidas entre Estados. |
| PROTOCOLO ICMS 60/2008 | Altera o Protocolo ICMS 38/08, que dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às remessas de mercadorias oriundas de Minas Gerais com destino ao Espírito Santo para formação de lotes e posterior exportação. |
| PROTOCOLO ICMS 61/2008 | Dispõe sobre a adesão dos Estados do Amazonas e Roraima ao Protocolo ICMS 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina. |
| PROTOCOLO ICMS 62/2008 | Dispõe sobre as operações com insumos, aves e suínos promovidas entre estabelecimentos abatedores e produtores que entre si mantêm contrato de integração e parceria, estabelecidos nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. |
| PROTOCOLO ICMS 63/2008 | Dispõe sobre a adesão do Estado da Bahia ao Protocolo ICMS 26/04, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos. |
| PROTOCOLO ICMS 64/2008 | Altera o Protocolo ICMS 96/07, que dispõe sobre a concessão de regime especial a GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A., relativamente à movimentação de bens de seu ativo permanente para prestação de serviço no local de obras por ela realizadas. |
| PROTOCOLO ICMS 65/2008 | Dispõe sobre a concessão de regime especial a MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A. relativamente à movimentação de bens de seu ativo permanente para prestação de serviço no local de obras por ela realizadas. |
| PROTOCOLO ICMS 66/2008 | Altera o Anexo I do Protocolo ICMS 35/05, que dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às remessas de celulose e papel oriundas da Bahia com destino a áreas portuárias situadas no Espírito Santo para formação de lotes e posterior exportação, bem como sobre as operações com madeira destinada a sua produção. |
| PROTOCOLO ICMS 67/2008 | Dispõe sobre a remessa de sementes de eucalipto promovida por produtores rurais localizados nos Estados de São Paulo e Santa Catarina para industrialização, por encomenda, no Estado do Rio Grande do Sul, com suspensão do ICMS. |
| PROTOCOLO ICMS 68/2008 | Altera as disposições do Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica. |
| PROTOCOLO ICMS 69/2008 | Dispõe sobre os critérios para partilha de recursos entregues aos Estados e Distrito Federal pela União a título de compensação do ICMS desonerado nas exportações de produtos primários e semi-elaborados e nos créditos de ICMS decorrentes de aquisições destinadas ao ativo permanente, e de fomento às exportações. |
| PROTOCOLO ICMS 70/2008 | Altera o Protocolo ICMS 68/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. |
| PROTOCOLO ICMS 72/2008 | Altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças. |
| PROTOCOLO ICMS 73/2008 | Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado do Tocantins para industrialização, por encomenda, no Estado da Bahia c |
| PROTOCOLO ICMS 74/2008 | Protocolo que entre si celebram os Estados do Tocantins e do Maranhão, o primeiro autorizando o uso, a reprodução e a adaptação do Sistema de Controle de Postos Revendedores de Combustíveis, denominado SCOP, e o segundo comprometendo-se a disponibilizar os aperfeiçoamentos que eventualmente sejam realizados e agregados ao sistema cedido. |
| PROTOCOLO ICMS 75/2008 | Dispõe sobre a operação que antecede a exportação de fumo. |
| PROTOCOLO ICMS 76/2008 | Estabelece obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD para os contribuintes mencionados. |
| PROTOCOLO ICMS 77/2008 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital – EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06, que institui a Escrituração Fiscal Digital - EFD. |
| PROTOCOLO ICMS 79/2008 | Protocolo que entre si celebram os Estados de Tocantins e Rondônia, o primeiro autorizando o uso, a reprodução e a adaptação do Sistema de Controle de Postos Revendedores de Combustíveis, denominado SCOP, e o segundo comprometendo-se a disponibilizar os aperfeiçoamentos que eventualmente sejam realizados e agregados ao sistema cedido. |
| PROTOCOLO ICMS 80/2008 | Dispõe sobre os procedimentos operacionais relativos à ação integrada de fiscalização e controle das entradas de produtos industrializados de origem nacional, remetidos com isenção do ICMS aos contribuintes localizados na Zona Franca de Manaus, nos Municípios de Rio Preto da Eva (AM), Presidente Figueiredo (AM) e nas Áreas de Livre Comércio. |
| PROTOCOLO ICMS 83/2008 | Altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças. |
| PROTOCOLO ICMS 84/2008 | Dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Anápolis - GO. |
| PROTOCOLO ICMS 85/2008 | Dispõe sobre as operações realizadas por estabelecimentos industriais localizados na Zona Franca de Manaus por meio de armazém geral localizado no Município de Uberlândia - MG. |
| PROTOCOLO ICMS 86/2008 | Dispõe sobre a Comissão de Gestão Fazendária–COGEF e aprova seu Regimento. |
| PROTOCOLO ICMS 87/2008 | Altera as disposições do Protocolo ICMS 10/07, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para os setores que especifica. |
| PROTOCOLO ICMS 88/2008 | Altera dispositivos do Protocolo ICMS 08/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática. |
| PROTOCOLO ICMS 89/2008 | Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piaui, Rio Grande do Norte e Sergipe ao Protocolo ICMS 14/06 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. |
| PROTOCOLO ICMS 91/2008 | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes |
| PROTOCOLO ICMS 92/2008 (revogado) | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillow. |
PROTOCOLO ICMS 93/2008
(revogado) | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. |
PROTOCOLO ICMS 94/2008
(revogado) | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática. |
| PROTOCOLO ICMS 95/2008 | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano. |
| PROTOCOLO ICMS 96/2008 (revogado) | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção que especifica. |
| PROTOCOLO ICMS 97/2008 | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza que especifica. |
| PROTOCOLO ICMS 98/2008 | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos. |
| PROTOCOLO ICMS 99/2008 | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras. |
| PROTOCOLO ICMS 100/2008 | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente. |
| PROTOCOLO ICMS 101/2008 (revogado) | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins. |
| PROTOCOLO ICMS 102/2008 | Dispõe sobre a ação integrada da fiscalização de mercadorias em trânsito, bem como do compartilhamento de posto de fiscalização de divisa interestadual e de intercâmbio de informações entre os Estados da Alagoas e Pernambuco. |
| PROTOCOLO ICMS 103/2008 | Altera o Protocolo ICMS 35/05, que dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às remessas de celulose e papel oriundas da Bahia e Minas Gerais com destino a áreas portuárias situadas no Espírito Santo para formação de lotes e posterior exportação, bem como sobre as operações com madeira destinada a sua produção. |
| PROTOCOLO ICMS 104/2008 | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. |
| PROTOCOLO ICMS 105/2008 | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza. |
| PROTOCOLO ICMS 106/2008 | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador. |
| PROTOCOLO ICMS 107/2008 | Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillows. |
| PROTOCOLO ICMS 110/2008 | Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado do Maranhão e Piauí para industrialização, por encomenda, no Estado do Piauí com suspensão do imposto. |
| PROTOCOLO ICMS 111/2008 | Dispõe sobre a Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira sem o Recolhimento do ICMS, prevista no Convênio ICM 10/81, que uniformiza critério para cobrança do ICM nas entradas de mercadorias no estabelecimento importador, consolidando os convênios anteriormente celebrados. |
| PROTOCOLO ICMS 112/2008 | Dispõe sobre obrigações acessórias decorrentes do Convênio ICM 10/81, de 23 de outubro de 1981. |
| PROTOCOLO ICMS 113/2008 | Altera o Anexo XII do Protocolo ICMS 41/06, que dispõe sobre a análise de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e sobre a apuração de irregularidade no funcionamento de ECF. |
| PROTOCOLO ICMS 114/2008 | Dispõe sobre a adesão do Estado do Tocantins às disposições do Protocolo ICMS 33/03, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, derivado de Gás Natural. |
| PROTOCOLO ICMS 119/2008 | Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas às disposições do Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para veículos automotores e outros fins. |
| PROTOCOLO ICMS 120/2008 | Altera o Protocolo ICMS 07/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com produtos farmacêuticos, soros vacinas de uso humano. |
| PROTOCOLO ICMS 121/2008 | Altera o Protocolo ICMS 08/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática. |
| PROTOCOLO ICMS 122/2008 | Altera o Protocolo ICMS 09/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos. |
| PROTOCOLO ICMS 123/2008 | Altera o Protocolo ICMS 10/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica. |
| PROTOCOLO ICMS 124/2008 | Altera o Protocolo ICMS 11/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção que especifica. |
| PROTOCOLO ICMS 125/2008 | Altera o Protocolo ICMS 12/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza que especifica. |
| PROTOCOLO ICMS 126/2008 | Dispõe sobre a remessa de algodão, do Estado do Mato Grosso do Sul para industrialização por encomenda no Estado de Mato Grosso, com suspensão do ICMS. |
| PROTOCOLO ICMS 127/2008 | Altera o Protocolo ICMS 41/08, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças. |
| PROTOCOLO ICMS 128/2008 | Dispõe sobre ação conjunta de fiscalização de mercadoria em trânsito, intercâmbio de informações e instituição do Passe Fiscal Complementar, entre os Estados do Amazonas e de Roraima. |
| PROTOCOLO ICMS 129/2008 | Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 16/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro. |
| PROTOCOLO ICMS 130/2008 | Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 17/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica. |
| PROTOCOLO ICMS 131/2008 | Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 18/85, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com pilha e bateria elétricas. |
| PROTOCOLO ICMS 132/2008 | Dispõe sobre a remessa de soja em grão do Estado de Goiás para industrialização, por encomenda, no Estado de Minas Gerais com suspensão do ICMS. |
| PROTOCOLO ICMS 133/2008 | Altera o Protocolo ICMS 91/2008, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. |
| PROTOCOLO ICMS 134/2008 | Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ao Protocolo ICMS 14/06 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes. |