Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
190/2016	10/14/2016	10/19/2016	117	19/10/2016	19/10/2016

Ementa:

Altera anexo único da Portaria nº 105/GSF/SEFAZ/2016 e dá outras providências.

Assunto:

Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Titulares e Substitutos - Tesouro
Designa Servidores

Alterou/Revogou:	- Altera a Portaria 105/2016
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 190/GSF/SEFAZ/2016

Altera anexo único da Portaria nº

105/

GSF/SEFAZ/2016 e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XVII, do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015, combinado com o inciso VI, itens 1 a 5, do artigo 3º do Decreto nº 258, de 23 de setembro de 2015, que altera a estrutura e vinculação hierárquica de Unidades da Secretaria de Estado de Fazenda, e

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os itens 19, 20, 21, 26 e 27 da ordem do Anexo Único da Portaria nº 105/GSF/SEFAZ/2016, que define os servidores designados como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, que foi publicada no DOE/MT de 31 de maio de 2016.

Art. 2º Os demais itens da ordem permanecem sem alteração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 14 de outubro de 2016.

CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO

ORDEM	CARGO	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
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19	Coordenadoria de Normas de Finanças Públicas	CNFI	Mariana Pintos de Oliveira Ferreira	Bárbara Rodrigues de Oliveira	Helicler Schwingel
20	Coordenadoria de Relacionamento Governamental	CREG	Fabrícia Monaski da Cunha Conceição	Wania Regina de Almeida Albieri	Antonio Carlos Prudencio de Oliveira
21	Coordenadoria de Verificação e Conformidade	CVCO	Frankerlanne Almeida Silva	Amanda Maldonado de Barros	Joelice Catarina de Azevedo Fernandes Matos
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26	Coordenadoria de Gestão da Tecnologia da Informação do Tesouro	CGTI	Paulo Márcio Pinheiro Macedo	Dauberson Eduardo Santos Pereira
27	Coordenadoria de Aperfeiçoamento dos Processos do Tesouro	CAPT	Mary Abadia Silva Costa	Fernanda da Silva Martins Solano	Cleber Zamboni Sartor
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