DOE de 12/11/1992
"ANEXO I" - Port. Circ. nş095/92
Estado de Mato Grosso
Secretária de Fazenda
Coordenadoria Geral de Administração Tributária
Coordenadoria de Fiscalização
NOME DO CONTRIBUINTE _______________________ CCE ____________
ENDEREÇO _________________________________ CIDADE ____________
PRODUTO _______________________
| R E S U M O M E N S A L D E O P E R A Ç Õ E S | |||||||||
| MES | M O V I M E N T A Ç Ã O | ||||||||
| DE | UND | QUANTIDADE | V A L O R E S C R $ | ||||||
| REF | ENTRADA | SAIDAS | ENTRADA | ICMS/CRE´DITO | SAIDA | ICMS/DÉBITO | |||
| TOTAL | |||||||||
| Declaro, sob penas da Lei, que os dados constantes deste demonstrativos são expressão de verdade. | Carimbo e Assinatura de Contribuinte | ||||||||
DOE de 12/11/1992
"ANEXO II" - PORT CIRC Nş 095/92
Estado de Mato Grosso
Secretaria de Fazenda
Coordenadoria Geral de Administração Tributária
Coordenadoria de Fiscalização
NOME DO CONTRIBUINTE ______________________ CCE _____________
ENDEREÇO__________________________________CIDADE____________
| RESUMO DE RECOLHIMENTO MENSAL DO ICMS | ||||
| MES DE REFERÊNCIA | DATA DO VENCIMENTO | DT.DO PAGAMENTO | ICMS RECOLHIDO | |
| Atesto a veracidade das informações aqui declaradas, que foram por mim conferidas a vista do documento fiscal. --------/ ---/ --- | Nome: Cargo: Matrícula: | |||
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"ANEXO III" - PORT. CIRC Nş 095/92
Secretaria de Fazenda
Estado de Mato Grosso
Coordenadoria Geral de Administração Tributária
Coordenadoria de Fiscalização
Comunicado CGAT Nş
Referência: Processo Nr. ___________________________________________
Informação Nr. ___________________________________________________
Regime Especial: _________________________________________________
O Coordenador Geral de Administração Tributária, no uso das suas atribuições conferidas pelo artigo da Portaria Circular Nr. /92 -SEFAZ, de ----/---/ ---,
C O M U N I C A :
QUE, para efeitos do artigo 2ş da Portaria Circular Nr. /92-SEFAZ, o contribuinte ______________________________CGC/MF Nr____, CCE Nr. ___________ estabelecido ____________ neste Estado, faz jus a fruição do benefício fiscal, instituído pelo artigo 1ş. da Portaria, com validade até ____/___/___
O benefício de que trata este Comunicado ser automaticamente cancelado, sem direito a recurso ou reconsideração, sempre que se verificar qualquer descumprimento das normas constantes na Portaria Circular Nş /92 - SEFAZ, e demais disposições da legislação vigente.
Coordenadoria Geral de Administração Tributária, em
Cuiabá/MT,___de _______ de 19__.
DOE de 12/11/1992
"ANEXO IV" - PORT. CIRC. Nş 095/92
Estado de Mato Grosso
Secretaria de Fazenda
Coordenador Geral de Administração Tributária
Coordenadoria de Fiscalização
Demonstrativos de Entradas de Mercadorias
Entradas do mês _______________________ de 19 __ Produto ___________
Contribuinte _____________________________________ CCE ___________
Endereço _____________________________________CIDADE ___________
| NOTA FISCAL Nş | DATA | EMITENTE | UF | UND | QUANT | VALOR DA | OPERAÇÃO | ||
| DIFERIDO | TRIBUTADO | ||||||||
| S O M A | |||||||||
| Declaro, sob as penas da lei, que os dados constantes deste demonstrativo são a expressão da verdade. | Cuiabá /MT, de ___/___/__ ASSINATURA DO CONTRIBUINTE | ||||||||
DOE de 12/11/1992
"ANEXO V" - Port. Circ. Nş 095/92
Estado de Mato Grosso
Secretaria de Fazenda
Coordenadoria Geral de Administração Tributária
Coordenadoria de Fiscalização
Demonstrativo de Saídas de Mercadorias
Saída do mês de _____________de 19 __ Produto _____________________
Contribuinte _________________________________ CCE _______________
Endereço _________________________________ Cidade _______________
| NOTA FISCAL Nş | DATA | EMITENTE | UF | UND | QUANT | VALOR DA | OPERAÇÃO | ||
| DIFERIDO | TRIBUTADO | ||||||||
| S O M A | |||||||||
| Declaro, sob as penas da lei, que os dados constantes deste demonstrativo são a expressão da verdade. | Cuiabá /MT, de ___/___/__ ASSINATURA DO CONTRIBUINTE | ||||||||
DOE de 12/11/1992
"ANEXO VI" - PORT.CIRC Nş 095/92
Estado de Mato Grosso
Secretaria de Fazenda
Coordenadoria Geral de Administração Tributária
Coordenadoria de Fiscalização
Demonstrativos de Apuração do ICMS
Contribuinte _________________________ CCE ______________________
Endereço____________________________ Cidade_____________________
| CRÉDITOS | DÉBITOS | ||
| 1- Entradas com Crédito do Imposto | |||
| 2- Outros Créditos (energia, fretes, etc) | |||
| 3- Saídas Interestaduais | |||
| 4- Saídas Internas | |||
| 5- Saídas Tributadas p/ Exportação | |||
| 6- Outros débitos ( estornos, diferencial alíquota ) | |||
| 7- Saldo credor /imposto a recolher | |||
| Data do recolhimento ___/__/__ Valor recolhido CR$ _____________ | |||
| Declaro, sob as penas da lei, que os dados deste demonstrativos são a expressão da verdade | __________, em __/__/__ ASSINATURA DO CONTRIBUINTE | ||
DOE de 12/11/1992
"ANEXO VII" - PORT. CIRC. Nş 095/92
Estado de Mato Grosso
Secretaria de Fazenda
Coordenadoria Geral de Administração Tributária
Coordenadoria de Fiscalização
DEMOMSTRATIVO DE ESTOQUE DE PRODUTOS "IN NATURA"
CONTRIBUINTE ____________________________ CCE ________________
ENDEREÇO _____________________________ CIDADE ________________
| ESTOQUES DO ESTABELECIMENTO | ESTOQUES DE TERCEIROS | |||||||||||
| PROD | UN | EST ANT | ENT | SAI | EST ATUAL | PROD | UN | EST ANT | ENT | SAI | EST ATUAL | |
| Declaro, sob penas da lei, que os dados constantes deste demonstrativos são expressão da verdade | _____________, em ___/___/___ ASSINATURA DO CONTRIBUINTE | |||||||||||
DOE de 12/11/1992
"ANEXO VIII" - PORT. CIRC Nş 095/92
Estado de Mato Grosso
Secretaria de Fazenda
Coordenadoria Geral de Administração Tributária
Coordenadoria de Fiscalização
DEMOMSTRATIVO DE ESTOQUE DE PRODUTOS BENEFICIADOS
CONTRIBUINTE ____________________________ CCE ________________
ENDEREÇO ___________________________ CIDADE __________________
| ESTOQUES DO ESTABELECIMENTO | ESTOQUES DE TERCEIROS | |||||||||||
| PROD | UN | EST ANT | ENT | SAI | EST ATUAL | PROD | UN | EST ANT | ENT | SAI | EST ATUAL | |
| Declaro, sob penas da lei, que os dados constantes deste demonstrativos são expressão da verdade | _____________, em ___/___/___ ASSINATURA DO CONTRIBUINTE | |||||||||||