Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
301/2011	11/22/2011	11/23/2011	9	23/11/2011	23/11/2011

Ementa:

Define os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que participarão dos grupos de trabalho relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN e à Secretaria do Tesouro Nacional.

Assunto:

Designa Servidores
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Grupos de Trabalho
Gestão Financeira Estadual

Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 295/2013 - Revogada pela Portaria 100/2015
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 301/2011-SEFAZ
. Consolidada até a Port. 065/2014, que alterou a Port. 295/2013.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266/06 c/c os incisos VIII e XIV do artigo 83 e inciso I do artigo 84 do Decreto nº 591/11,

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto das participações de representantes da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual em eventos referentes ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN, à Secretaria do Tesouro Nacional – STN e ao Fórum Fiscal dos Estados, pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1º Definir os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que terão participação nos grupos de trabalho relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN e à Secretaria do Tesouro Nacional - STN, conforme Anexo Único da presente Portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete da Secretária Adjunta do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 22 de Novembro de 2011.

(Original assinado)
AVANETH ALMEIDA DAS NEVES
Secretária Adjunta do Tesouro Estadual

ANEXO ÚNICO
(Nova redação dada pela Port. 065/14 à Port. 295/13, que alterou esta Port. 301/11)
Servidores que participarão dos grupos de trabalho do GEFIN, STN e FFEB

Servidor	Grupo de Trabalho
Servidor	GEFIN	STN	FFEB
Anésia Cristina Batista	X	X
Aneliza de São Brás de Oliveira Pereira Leite	X
Angélica Wandermurem Scheidegger	X
Ana Célia Mateus		X
Ana Cristina de Andrade			X
Augusto Pavini Dourado	X
Elenice Ribeiro Serafim da Silva	X
Erivelton Deboni dos Santos			X
Greice Caroline Guerro			X
Juliana Martins da Rocha	X		X
Luis Henrique Bocchi			X
Kleyton Gomes Santiago	X
Odeth de Campos Figueiredo	X
Renato Silva de Souza	X	X
Thiago Tenório Almeida	X		X
Valdi Simão de Lima	X	X
Valéria Isaac Marques	X

Redação anterior dada pela Port. 295/13.
ANEXO ÚNICO
Servidores que participarão dos grupos de trabalho relativo ao GEFIN e STN

Servidor	Grupo de Trabalho
Servidor	GEFIN	STN
Anésia Cristina Batista	X	X
Ana Célia Mateus		X
Renato Silva de Sousa		X
Valdi Simão de Lima	X	X

Redaçao original.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 301/2011-SEFAZ

Servidor	Grupo de Trabalho
Servidor	GEFIN	STN	FÓRUM FISCAL
Abel Domingos Pinheiro Simões	X
Ana Rita de Cássia da Silva Freitas		X
André Luiz de Carvalho Pereira	X
Angélica Wandermurem Scheidegger	X	X
Avaneth Almeida das Neves	X	X
Dilson Benedito Alves da Costa	X
Elizabeth Soares de Lara		X
Epaminondas Antônio de Castro	X
Jorge Adriano Almeida Araújo	X		X
Josiane Fátima de Andrade	X	X
Luciana Rosa	X
Luiz Marcos de Lima	X	X
Mauro Nakamura Filho	X
Izaias Neves Ormond			X
Sandra Luiza Santos			X