Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
158/2008	08/21/2008	08/27/2008	10	1º/09/2008	**1º/09/2008

Ementa:

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Assunto:

Lista de Preços Mínimos-Hortifrutícolas/Leite

Alterou/Revogou:	- Revogou a Portaria 069/2008
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 178/2008 - Alterada pela Portaria 195/2008 - Alterada pela Portaria 215/2008 - Alterada pela Portaria 237/2008 - Alterada pela Portaria 11/2009 - Alterada pela Portaria 33/2009 - Alterada pela Portaria 48/2009 - Alterada pela Portaria 63/2009 - Alterada pela Portaria 84/2009 - Alterada pela Portaria 103/2009 - Revogada pela Portaria 122/2009
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 158/2008-SARP/SEFAZ
. Consolidada até a Port. 122/2009.

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual c/c item II do Anexo I da LC 266/06 e com o inciso VIII e XIV do artigo 117 e inciso I do artigo 118 do Decreto 8362/06 combinado, ainda, com o inciso I do artigo 100 do CTN, e

Considerando o que dispõe os artigos 41 do Regulamento do ICMS e 435-O-20 acrescentado pelo Decreto nº 512, de 17/07/07, aprovado pelo Decreto nº 1944, de 06 de outubro de 1989,

Considerando os preços coletados no mercado.

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica instituída a lista de preços mínimos para os produtos que especifica no anexo I desta portaria, para efeito de obtenção da base de cálculo e recolhimento do imposto.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor no dia 1º/09/2008.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 069/2008, de 21/04/08.

C U M P R A – S E.

Secretaria Adjunta da Receita Pública/SEFAZ, em Cuiabá-MT, 21 de agosto de 2008.

ANEXO I
(Aprovado pela Portaria nº 103/09, efeitos a partir de 1º/07/09)

D E S C R I Ç Ã O	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR R$
HORTIFRUTÍCOLAS	-	-	-
Ameixa Nacional	KG	080940000015	3,62
Ameixa Importada	KG	080940000016	6,20
Banana Maça	KG	080300000005	2,12
Banana Nanica	KG	080300000006	0,75
Banana Ouro	KG	080300000007	2,15
Banana Prata	KG	080300000008	1,50
Banana Terra	KG	080300000009	1,46
Figo Nacional	KG	080420100011	5,55
Figo Importado	KG	080420100012	8,00
Maça Nacional	KG	080810000017	2,98
Maça Importada	KG	080810000018	4,15
Melão Nacional	KG	080719000009	2,08
Melao Importado	KG	080719000010	2,55
Morango Nacional	KG	081010000021	4,45
Morango Importado	KG	081010000022	6,59
Nectarina Nacional	KG	080930200024	3,91
Nectarina Importada	KG	080930200025	8,27
Nozes	KG	080290000026	13,60
Pera Nacional	KG	080820100027	3,54
Pera Importada	KG	080820100028	4,40
Pêssego Nacional	KG	080930100029	3,60
Pêssego Importado	KG	080930100030	8,63
Uva Nacional	KG	080610000031	3,08
Uva Importada	KG	080610000032	5,38
Alho Nacional Embalado	KG	070320900033	9,20
Alho Nacional em Cabeça	KG	070320900034	5,20
Alho Nacional em Réstia	KG	070320900035	5,42
Alho Importado	KG	070320900036	6,00
Batata de Primeira Qualidade	KG	071010000037	1,46
Batata de Segunda Qualidade	KG	071010000038	0,79
Cebola Graúda	KG	070310190004	1,02
Cebola Media	KG	070310190005	1,02
Cebola Miúda	KG	070310190006	0,80
Cebola Roxa Graúda	KG	070310190007	1,15
Cebola Roxa Media	KG	070310190008	1,15
Cebola Roxa Miúda	KG	070310190009	0,86

Aprovado pela portaria nº 158/2008 – SEFAZ

LEITE	-	-
Leite Longa Vida - produção estadual	LT	1,35
Leite Longa Vida – oriundo de GO, MS, RO	LT	1,92
Leite Longa Vida – outros estados	LT	2,00

ANEXO I

Aprovado pela portaria nº

084/2009

– SEFAZ - Efeitos a partir 1º/06/2009.

D E S C R I Ç Ã O	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR R$
HORTIFRUTÍCOLAS	-	-	-
Ameixa Nacional	KG	080940000015	3,35
Ameixa Importada	KG	080940000016	4,48
Banana Maça	KG	080300000005	2,18
Banana Nanica	KG	080300000006	0,78
Banana Ouro	KG	080300000007	2,22
Banana Prata	KG	080300000008	1,54
Banana Terra	KG	080300000009	1,49
Figo Nacional	KG	080420100011	4,35
Figo Importado	KG	080420100012	6,75
Maça Nacional	KG	080810000017	2,95
Maça Importada	KG	080810000018	4,10
Melão Nacional	KG	080719000009	1,80
Melao Importado	KG	080719000010	2,40
Morango Nacional	KG	081010000021	6,58
Morango Importado	KG	081010000022	7,80
Nectarina Nacional	KG	080930200024	3,55
Nectarina Importada	KG	080930200025	6,45
Nozes	KG	080290000026	13,20
Pera Nacional	KG	080820100027	3,50
Pera Importada	KG	080820100028	4,35
Pêssego Nacional	KG	080930100029	3,55
Pêssego Importado	KG	080930100030	6,38
Uva Nacional	KG	080610000031	3,18
Uva Importada	KG	080610000032	5,45
Alho Nacional Embalado	KG	070320900033	8,00
Alho Nacional em Cabeça	KG	070320900034	4,10
Alho Nacional em Réstia	KG	070320900035	4,28
Alho Importado	KG	070320900036	5,10
Batata de Primeira Qualidade	KG	071010000037	1,38
Batata de Segunda Qualidade	KG	071010000038	0,72
Cebola Graúda	KG	070310190004	1,10
Cebola Media	KG	070310190005	1,10
Cebola Miúda	KG	070310190006	0,88
Cebola Roxa Graúda	KG	070310190007	1,24
Cebola Roxa Media	KG	070310190008	1,24
Cebola Roxa Miúda	KG	070310190009	0,92

Redação Anterior

Aprovado pela

Portaria nº 063/2009 – SEFAZ

D E S C R I Ç Ã O	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR R$
HORTIFRUTÍCOLAS	-	-	-
Ameixa Nacional	KG	080940000015	3,30
Ameixa Importada	KG	080940000016	4,40
Banana Maça	KG	080300000005	2,26
Banana Nanica	KG	080300000006	0,72
Banana Ouro	KG	080300000007	2,15
Banana Prata	KG	080300000008	1,48
Banana Terra	KG	080300000009	1,45
Figo Nacional	KG	080420100011	3,90
Figo Importado	KG	080420100012	6,50
Maça Nacional	KG	080810000017	2,95
Maça Importada	KG	080810000018	4,25
Melão Nacional	KG	080719000009	1,75
Melao Importado	KG	080719000010	2,35
Morango Nacional	KG	081010000021	6,80
Morango Importado	KG	081010000022	7,95
Nectarina Nacional	KG	080930200024	3,45
Nectarina Importada	KG	080930200025	4,68
Nozes	KG	080290000026	13,60
Pera Nacional	KG	080820100027	3,28
Pera Importada	KG	080820100028	4,30
Pêssego Nacional	KG	080930100029	3,00
Pêssego Importado	KG	080930100030	5,20
Uva Nacional	KG	080610000031	3,05
Uva Importada	KG	080610000032	5,60
Alho Nacional Embalado	KG	070320900033	7,70
Alho Nacional em Cabeça	KG	070320900034	3,85
Alho Nacional em Réstia	KG	070320900035	4,16
Alho Importado	KG	070320900036	5,00
Batata de Primeira Qualidade	KG	071010000037	1,28
Batata de Segunda Qualidade	KG	071010000038	0,65
Cebola Graúda	KG	070310190004	1,05
Cebola Media	KG	070310190005	1,05
Cebola Miúda	KG	070310190006	0,85
Cebola Roxa Graúda	KG	070310190007	1,20
Cebola Roxa Media	KG	070310190008	1,20
Cebola Roxa Miúda	KG	070310190009	0,90

Redação Anterior

Aprovado pela

portaria nº 048/2009

– SEFAZ

D E S C R I Ç Ã O	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR R$

HORTIFRUTÍCOLAS
Ameixa Nacional	KG	080940000015	3,35
Ameixa Importada	KG	080940000016	4,50
Banana Maça	KG	080300000005	2,22
Banana Nanica	KG	080300000006	0,76
Banana Ouro	KG	080300000007	2,25
Banana Prata	KG	080300000008	1,45
Banana Terra	KG	080300000009	1,42
Figo Nacional	KG	080420100011	4,20
Figo Importado	KG	080420100012	7,05
Maça Nacional	KG	080810000017	2,90
Maça Importada	KG	080810000018	4,20
Melão Nacional	KG	080719000009	1,65
Melao Importado	KG	080719000010	2,15
Morango Nacional	KG	081010000021	6,24
Morango Importado	KG	081010000022	7,50
Nectarina Nacional	KG	080930200024	3,60
Nectarina Importada	KG	080930200025	4,58
Nozes	KG	080290000026	13,50
Pera Nacional	KG	080820100027	3,66
Pera Importada	KG	080820100028	4,40
Pêssego Nacional	KG	080930100029	2,40
Pêssego Importado	KG	080930100030	4,95
Uva Nacional	KG	080610000031	2,86
Uva Importada	KG	080610000032	5,58
Alho Nacional Embalado	KG	070320900033	7,60
Alho Nacional em Cabeça	KG	070320900034	3,60
Alho Nacional em Réstia	KG	070320900035	4,05
Alho Importado	KG	070320900036	4,90
Batata de Primeira Qualidade	KG	071010000037	1,07
Batata de Segunda Qualidade	KG	071010000038	0,54
Cebola Graúda	KG	070310190004	,26
Cebola Media	KG	070310190005	1,26
Cebola Miúda	KG	070310190006	0,98
Cebola Roxa Graúda	KG	070310190007	1,35
Cebola Roxa Media	KG	070310190008	1,35
Cebola Roxa Miúda	KG	070310190009	1,

Aprovado pela portaria nº 158/2008 – SEFAZ

LEITE	-	-
Leite Longa Vida - produção estadual	LT	1,35
Leite Longa Vida – oriundo de GO, MS, RO	LT	1,92
Leite Longa Vida – outros estados	LT	2,00

ANEXO I

Aprovado pela portaria nº

011/2009

– SEFAZ - Efeitos a partir de 1º/02/09.

Produziu Efeitos: Até 31/03/2009.

D E S C R I Ç Ã O	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR R$
HORTIFRUTÍCOLAS	-	-	-
Ameixa Nacional	KG	080940000015	3,20
Ameixa Importada	KG	080940000016	4,95
Banana Maça	KG	080300000005	2,46
Banana Nanica	KG	080300000006	0,83
Banana Ouro	KG	080300000007	1,92
Banana Prata	KG	080300000008	1,40
Banana Terra	KG	080300000009	1,39
Figo Nacional	KG	080420100011	5,40
Figo Importado	KG	080420100012	8,40
Maça Nacional	KG	080810000017	2,96
Maça Importada	KG	080810000018	5,00
Melão Nacional	KG	080719000009	1,30
Melao Importado	KG	080719000010	1,95
Morango Nacional	KG	081010000021	4,35
Morango Importado	KG	081010000022	5,00
Nectarina Nacional	KG	080930200024	3,62
Nectarina Importada	KG	080930200025	4,65
Nozes	KG	080290000026	14,00
Pera Nacional	KG	080820100027	3,65
Pera Importada	KG	080820100028	4,45
Pêssego Nacional	KG	080930100029	2,45
Pêssego Importado	KG	080930100030	5,00
Uva Nacional	KG	080610000031	2,65
Uva Importada	KG	080610000032	5,50
Alho Nacional Embalado	KG	070320900033	7,50
Alho Nacional em Cabeça	KG	070320900034	4,65
Alho Nacional em Réstia	KG	070320900035	4,00
Alho Importado	KG	070320900036	4,95
Batata de Primeira Qualidade	KG	071010000037	0,96
Batata de Segunda Qualidade	KG	071010000038	0,48
Cebola Graúda	KG	070310190004	1,15
Cebola Media	KG	070310190005	1,15
Cebola Miúda	KG	070310190006	0,95
Cebola Roxa Graúda	KG	070310190007	1,40
Cebola Roxa Media	KG	070310190008	1,40
Cebola Roxa Miúda	KG	070310190009	1,10

Produziu Efeitos: Até 31/01/2009.

ANEXO I

Aprovado pela portaria nº 237/2008 – SEFAZ

D E S C R I Ç Ã O	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR R$
HORTIFRUTÍCOLAS	-	-	-
Ameixa Nacional	KG	080940000015	3,65
Ameixa Importada	KG	080940000016	6,70
Banana Maça	KG	080300000005	2,42
Banana Nanica	KG	080300000006	0,88
Banana Ouro	KG	080300000007	1,86
Banana Prata	KG	080300000008	1,36
Banana Terra	KG	080300000009	1,49
Figo Nacional	KG	080420100011	6,70
Figo Importado	KG	080420100012	9,85
Maça Nacional	KG	080810000017	2,95
Maça Importada	KG	080810000018	4,95
Melão Nacional	KG	080719000009	1,25
Melao Importado	KG	080719000010	1,90
Morango Nacional	KG	081010000021	4,05
Morango Importado	KG	081010000022	4,80
Nectarina Nacional	KG	080930200024	3,60
Nectarina Importada	KG	080930200025	5,20
Nozes	KG	080290000026	18,00
Pera Nacional	KG	080820100027	3,60
Pera Importada	KG	080820100028	4,30
Pêssego Nacional	KG	080930100029	2,20
Pêssego Importado	KG	080930100030	5,60
Uva Nacional	KG	080610000031	3,00
Uva Importada	KG	080610000032	6,00
Alho Nacional Embalado	KG	070320900033	7,55
Alho Nacional em Cabeça	KG	070320900034	4,85
Alho Nacional em Réstia	KG	070320900035	4,15
Alho Importado	KG	070320900036	5,10
Batata de Primeira Qualidade	KG	071010000037	0,78
Batata de Segunda Qualidade	KG	071010000038	0,43
Cebola Graúda	KG	070310190004	1,00
Cebola Media	KG	070310190005	1,00
Cebola Miúda	KG	070310190006	0,80
Cebola Roxa Graúda	KG	070310190007	1,20
Cebola Roxa Media	KG	070310190008	1,20
Cebola Roxa Miúda	KG	070310190009	0,90

Redação anterior: Dada pela Port. nº 215/2008-SEFAZ.

ANEXO I

D E S C R I Ç Ã O	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR R$
HORTIFRUTÍCOLAS	-	-	-
Ameixa Nacional	KG	080940000015	3,50
Ameixa Importada	KG	080940000016	6,80
Banana Maça	KG	080300000005	2,20
Banana Nanica	KG	080300000006	0,86
Banana Ouro	KG	080300000007	1,55
Banana Prata	KG	080300000008	1,28
Banana Terra	KG	080300000009	1,42
Figo Nacional	KG	080420100011	6,60
Figo Importado	KG	080420100012	9,80
Maça Nacional	KG	080810000017	2,95
Maça Importada	KG	080810000018	3,85
Melão Nacional	KG	080719000009	1,45
Melao Importado	KG	080719000010	2,20
Morango Nacional	KG	081010000021	4,42
Morango Importado	KG	081010000022	4,86
Nectarina Nacional	KG	080930200024	3,95
Nectarina Importada	KG	080930200025	5,80
Nozes	KG	080290000026	17,25
Pera Nacional	KG	080820100027	4,10
Pera Importada	KG	080820100028	4,87
Pêssego Nacional	KG	080930100029	4,55
Pêssego Importado	KG	080930100030	6,00
Uva Nacional	KG	080610000031	3,29
Uva Importada	KG	080610000032	6,10
Alho Nacional Embalado	KG	070320900033	8,16
Alho Nacional em Cabeça	KG	070320900034	5,08
Alho Nacional em Réstia	KG	070320900035	4,33
Alho Importado	KG	070320900036	5,65
Batata de Primeira Qualidade	KG	071010000037	0,77
Batata de Segunda Qualidade	KG	071010000038	0,42
Cebola Graúda	KG	070310190004	0,94
Cebola Media	KG	070310190005	0,94
Cebola Miúda	KG	070310190006	0,76
Cebola Roxa Graúda	KG	070310190007	1,16
Cebola Roxa Media	KG	070310190008	1,16
Cebola Roxa Miúda	KG	070310190009	0,88

Redação anterior: Dada pela Port. nº 178/2008-SEFAZ
ANEXO I

D E S C R I Ç Ã O	UNIDADE	VALOR R$
HORTIFRUTÍCOLAS
Ameixa Nacional	KG	4,95
Ameixa Importada	KG	8,26
Banana Maça	KG	2,21
Banana Nanica	KG	0,91
Banana Ouro	KG	1,51
Banana Prata	KG	1,51
Banana Terra	KG	1,38
Figo Nacional	KG	4,86
Figo Importado	KG	7,84
Maça Nacional	KG	3,12
Maça Importada	KG	4,06
Melão Nacional	KG	1,56
Melao Importado	KG	2,34
Morango Nacional	KG	3,86
Morango Importado	KG	4,25
Nectarina Nacional	KG	6,00
Nectarina Importada	KG	6,67
Nozes	KG	17,02
Pera Nacional	KG	3,85
Pera Importada	KG	4,28
Pêssego Nacional	KG	4,99
Pêssego Importado	KG	5,87
Uva Nacional	KG	3,50
Uva Importada	KG	7,08
Alho Nacional Embalado	KG	8,90
Alho Nacional em Cabeça	KG	5,57
Alho Nacional em Réstia	KG	4,46
Alho Importado	KG	7,13
Batata de Primeira Qualidade	KG	0,81
Batata de Segunda Qualidade	KG	0,49
Cebola Graúda	KG	1,38
Cebola Media	KG	1,38
Cebola Miúda	KG	1,06
Cebola Roxa Graúda	KG	1,82
Cebola Roxa Media	KG	1,82
Cebola Roxa Miúda	KG	1,39

Redação original: Dada pela Port. nº 158/2008-SEFAZ

ANEXO I

D E S C R I Ç Ã O	UNIDADE	VALOR R$
HORTIFRUTÍCOLAS	-	-
Ameixa Nacional	KG	4,79
Ameixa Importada	KG	7,98
Banana Maça	KG	2,36
Banana Nanica	KG	0,95
Banana Ouro	KG	1,65
Banana Prata	KG	1,40
Banana Terra	KG	1,41
Figo Nacional	KG	5,13
Figo Importado	KG	8,28
Maça Nacional	KG	3,21
Maça Importada	KG	4,49
Melão Nacional	KG	1,72
Melao Importado	KG	2,57
Morango Nacional	KG	4,39
Morango Importado	KG	4,10
Nectarina Nacional	KG	5,00
Nectarina Importada	KG	5,99
Nozes	KG	15,20
Pera Nacional	KG	4,07
Pera Importada	KG	4,52
Pêssego Nacional	KG	6,06
Pêssego Importado	KG	7,13
Uva Nacional	KG	3,53
Uva Importada	KG	6,99
Alho Nacional Embalado	KG	8,13
Alho Nacional em Cabeça	KG	5,29
Alho Nacional em Réstia	KG	4,23
Alho Importado	KG	6,33
Batata de Primeira Qualidade	KG	1,27
Batata de Segunda Qualidade	KG	0,61
Cebola Graúda	KG	2,04
Cebola Media	KG	2,04
Cebola Miúda	KG	1,53
Cebola Roxa Graúda	KG	3,11
Cebola Roxa Media	KG	3,11
Cebola Roxa Miúda	KG	2,47