Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
28/2003	03/21/2003	03/26/2003	16	28/03/2003	28/03/2003

Ementa:

Institui Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a Substituição Tributária.

Assunto:

Lista de Preços Mínimos-Subst. Tributária

Alterou/Revogou:	- Revogou a Portaria 028/2001
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 041/2003 - Alterada pela Portaria 050/2003 - Alterada pela Portaria 057/2003 - Alterada pela Portaria 083/2003 - Alterada pela Portaria 106/2003 - Alterada pela Portaria 115/2003 - Alterada pela Portaria 121/2003 - Alterada pela Portaria 145/2003 - Alterada pela Portaria 149/2003 - Revogada pela Portaria 095/2004
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
Portaria n° 028 /2003 - SEFAZ
. Consolidada até a Portaria 149/2003.

Institui Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a Substituição Tributária.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1989,

Considerando os preços a varejo das mercadorias obtidos mediante coleta nos estabelecimentos varejistas deste Estado,

R E S O L V E :

Artigo 1° Instituir Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a Substituição Tributária nas sucessivas operações a se realizarem no território do Estado de Mato Grosso, com os produtos arroz, feijão, horti-frutícolas, aguardente, cerveja, chope, refrigerante e água mineral ou potável natural.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor à 0h (zero hora) do segundo dia útil após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 028/2001-SEFAZ, de 17/05/2001.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-Mt, 21 de março de 2003.

Waldir Júlio Teis
Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO DA PORTARIA Nº 028/2003 - SEFAZ

D E S C R I Ç Ã O	UN.	CÓDIGO	VALOR R$
ARROZ

Arroz Oriental longo Fino T-1	KG	910201	2,97
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-1	KG	910406	1,65
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-2	KG	910414	1,57
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-3	KG	910422	1,41
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-4 e T-5	KG	910430	1,13
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-1	KG	910449	1,65
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-2	KG	910457	1,57
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-3	KG	910465	1,41
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-4 e T-5	KG	910473	1,13
Arroz Beneficiado Polido Longo T-1	KG	910481	1,52
Arroz Beneficiado Polido Longo T-2	KG	910490	1,33
Arroz Beneficiado Polido Longo T-3	KG	910503	1,20
Arroz Beneficiado Polido Longo T-4 e T-5	KG	910511	0,90
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-1	KG	910520	1,52
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-2	KG	910538	1,33
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-3	KG	910546	1,20
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-4 e T-5	KG	910554	0,90
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-1	KG	910562	1,65
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-2	KG	910570	1,57
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-3	KG	910589	1,41
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-4	KG	910597	1,13
Arroz Beneficiado Integral Longo T-1	KG	910686	1,52
Arroz Beneficiado Integral Longo T-2	KG	910694	1,33
Arroz Beneficiado Integral Longo T-3	KG	910635	1,20
Arroz Beneficiado Integral Longo T-4	KG	910643	0,90
FEIJÃO
Feijão Branco Ouro	KG	910252	3,10
Feijão Carioquinha (Nova redação dada pela Port. nº 149/03)	KG	910260	1,62
Feijão Carioquinha ( Redação Original)	KG	910260	3,10
Feijão Chumbilo ( Nova redação dada pela Port. nº149/03)	KG	910279	1,62
Feijão Chumbilo ( Redação Original)	KG	910279	3,10
Feijão Jalo ( Nova redação dada pela Port. nº149/03)	KG	910287	1,62
Feijão Jalo ( Redação Original)	KG	910287	3,10
Feijão Manteiga( Nova redação dada pela Port. nº149/03)	KG	910295	1,62
Feijão Manteiga ( Redação Original)	KG	910295	3,10
Feijão Opaquinho ( Nova redação dada pela Port. nº 149/03)	KG	910309	1,60
Feijão Opaquinho ( Redação Original)	KG	910309	3,10
Feijão Preto Comum (Especial)	KG	910317	3,01
Feijão Preto Extra	KG	910325	3,10
Feijão Rajado ( Nova redação dada pela Port. nº 149/03)	KG	910333	1,60
Feijão Rajado ( Redação Original)	KG	910333	3,10
Feijão Roxinho ( Nova redação dada pela Port. nº 149/03)	KG	910341	1,60
Feijão Roxinho ( Redação Original)	KG	910341	3,10
Feijão Carioca Camil (Acrescentado pela Port. nº 149/03)	KG	910376	3,09
Feijão Preto (Acrescentado pela Port. nº 149/03)	KG	910317	2,29
Feijão Preto Camil (Acrescentado pela Port. nº 149/03)	KG	910368	3,00
Outros Tipos de Feijão ( Nova redação dada pela Port. nº 149/03)	KG	910350	3,09
Outros Tipos de Feijão ( Redação Original)	KG	910350	3,10
FARINHA DE TRIGO
Farinha de Trigo Especial - Redação Port. nº 83/03	SC 50 KG	914010	134,60
Farinha de Trigo Especial (Redação original)	SC 50 KG	914010	162,40
Farinha de Trigo Comum - Redação Port. nº 83/03	SC 50 KG	914029	110,38
Farinha de Trigo Comum (Redação original)	SC 50 KG	914029	132,00
Mistura para Preparação de Produtos de Padaria -Redação Port. nº 83/03	SC 25 KG	914037	56,00
Mistura para Preparação de Produtos de Padaria (Redação original).	SC 25 KG	914037	66,60
Farinha de Trigo Doméstica Especial - Redação Port. nº 83/03.	KG	914053	1,73
Farinha de Trigo Doméstica Especial (Redação original)	KG	914053	1,72
Farinha de Trigo Doméstica Comum - Redação Port. nº 83/03.	KG	914045	1,48
Farinha de Trigo Doméstica Comum - (Redação original)	KG	914045	1,37
Mistura para Preparação de Produtos de PadariaAcrescentado pela Port. nº 83/03.	SC 50 KG	914061	112,00

D E S C R I Ç Ã O	UN.	CÓDIGO	VALOR R$
HORTI -FRUTÍCOLAS
ALHO
Empacotado	KG	910600	10,85
Em Cabeça	KG	910619	6,18
Em Réstia	KG	910627	4,57
AMEIXA
Nacional - Redação Port. nº 83/03.	KG	910651	5,48
Nacional - (Redação original)	KG	910651	4,74
Importada - Redação Port. nº 83/03.	KG	910678	13,60
Importada - (Redação original)	KG	910678	6,30
BANANA
Maçã - Redação Port. nº 83/03.	KG	910759	1,67
Maçã - (Redação original)	KG	910759	1,88
Nanica -Redação Port. nº 83/03.	KG	910767	0,96
Nanica	KG	910767	1,03
Outras -Redação Port. nº 83/03.	KG	910775	1,64
Outras - (Redação original)	KG	910775	1,72
BATATA
Primeira - Redação Port. nº 83/03.	KG	910716	0,85
Primeira - (Redação original)	KG	910716	1,72
Segunda - Redação Port. nº 83/03.	KG	910724	0,72
Segunda (Redação original)	KG	910724	1,38
CASTANHA
Castanha de Cajú	KG	910015	23,88
Outras	KG	910023	23,88
CEBOLA
Em Cabeça - Redação Port. nº 83/03.	KG	910732	0,88
Em Cabeça - (Redação original)	KG	910732	1,36
Em Réstia - Redação Port. nº 83/03.	KG	910740	0,75
Em Réstia - (Redação original)	KG	910740	1,09
MAÇÃ
Nacional - Redação Port. nº 83/03.	KG	910805	2,06
Nacional - (Redação original)	KG	910805	2,63
Importada - Redação Port. nº 83/03.	KG	910813	3,24
Importada - (Redação original)	KG	910813	3,47
MELÃO
Nacional - Redação Port. nº 83/03.	KG	910848	2,46
Nacional - (Redação original)	KG	910848	1,87
Importado - Redação Port. nº 83/03.	KG	910856	3,77
Importado - (Redação original)	KG	910856	2,66
MORANGO
Nacional - Redação Port. nº 83/03.	KG	910864	2,29
Nacional - (Redação original)	KG	910864	4,77
Importado - Redação Port. nº 83/03.	KG	910880	3,13
Importado - (Redação original)	KG	910880	6,01
NECTARINA
Nacional - Redação Port. nº 83/03.	KG	910902	11,00
Nacional - (Redação original)	KG	910902	5,60
Importada - Redação Port. nº 83/03.	KG	910910	12,24
Importada - (Redação original)	KG	910910	6,22
NOZ
Noz	KG	910929	45,25

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$
PERA
Nacional - Redação Port. nº 83/03.	KG	910953	4,18
Nacional - (Redação original)	KG	910953	4,93
Importada - Redação Port. nº 83/03.	KG	910961	5,33
Importada - (Redação original)	KG	910961	7,10
PESSÊGO
Nacional - Redação Port. nº 83/03.	KG	910970	7,26
Nacional - (Redação original)	KG	910970	5,34
Importado - Redação Port. nº 83/03.	KG	910899	11,95
Importado - (Redação original)	KG	910899	8,80
UVA
Uva (Produzida em Mato Grosso)-Redação Port. nº 83/03.	KG	910937	1,50
Uva (Produzida em Mato Grosso) - (Redação original)	KG	910937	1,22
Nacional - Redação Port. nº 83/03.	KG	910988	3,34
Nacional - (Redação original)	KG	910988	2,70
Importado - Redação Port. nº 83/03.	KG	910996	6,50
Importado - (Redação original)	KG	910996	4,64
AGUARDENTE
A granel - Redação Port. nº 106/03.	Lt	900516	1,34
A granel - (Redação original)	Lt	900516	1,20
Bagaceira - Redação Port. nº 106/03.	Lt	909050	7,27
Bagaceira - (Redação original)	Lt	909050	6,49
Cachaça de São Francisco - Redação Port. nº 106/03.	Lt	909084	7,48
Cachaça de São Francisco - (Redação original)	Lt	909084	6,68
Ypióca- Redação Port. nº 106/03.	Lt	909114	7,53
Ypióca - (Redação original)	Lt	909114	6,72
Ypióca 150 700 ml - Redação Port. nº 106/03.	Un	909017	14,16
Ypióca 150 700 ml - (Redação original)	Un	909017	12,64
Ypióca sport descartável 190 ml - Redação Port. nº 106/03.	Un	909025	2,64
Ypióca sport descartável 190 ml - (Redação original)	Un	909025	2,36
Jamel - Redação Port. nº 106/03.	Lt	909122	3,29
Jamel - (Redação original)	Lt	909122	2,98
Pitu - Redação Port. nº 106/03.	Lt	909149	3,29
Pitu - (Redação original)	Lt	909149	2,98
Pirassununga - Redação Port. nº 106/03.	Lt	909165	3,29
Pirassununga - (Redação original)	Lt	909165	2,98
Velho Barreiro - Redação Port. nº 106/03.	Lt	909173	3,29
Velho Barreiro - (Redação original)	Lt	909173	2,98
Oncinha - Redação Port. nº 106/03.	Lt	909181	3,29
Oncinha - (Redação original)	Lt	909181	2,98
Marfim - Redação Port. nº 106/03.	Lt	909203	2,96
Marfim - (Redação original)	Lt	909203	2,55
Outros - Redação Port. nº 106/03.	Lt	909157	3,29
Outros - (Redação original)	Lt	909157	2,98
Oncinha - Redação Port. nº 106/03.	Gfa	909254	1,76
Oncinha - (Redação original)	Gfa	909254	1,54
Caninha da Roça - Redação Port. nº 106/03.	Gfa	909262	1,76
Caninha da Roça - (Redação original)	Gfa	909262	1,54
Aguardente descartável 500 ml - Redação Port. nº 106/03.	Un	909033	1,18
Aguardente descartável 500 ml - (Redação original)	Un	909033	1,07
Marfim descartável 500 ml - Redação Port. nº 106/03.	Un		1,18
Marfim descartável 500 ml - (Redação original)	Un	909220	1,07
Outros - Redação Port. nº 106/03.	Gfa	909130	1,76
Outros - (Redação original)	Gfa	909130	1,54

D E S C R I Ç Ã O	UN.	CÓDIGO	VALOR R$
CERVEJA
Cerveja Antarctica 600 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905011	1,65
Cerveja Antarctica 600 ml - Redação original	Un	905011	1,59
Cerveja Bohemia 600 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905704	1,55
Cerveja Bohemia 600 ml - Redação original	Un	905704	1,55
Cerveja Brahma 600 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905020	1,65
Cerveja Brahma 600 ml - Redação original	Un	905020	1,50
Cerveja Skol 600 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905038	1,80
Cerveja Skol 600 ml - Redação original	Un	905038	1,67
Cerveja Kaiser 600 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905046	1,55
Cerveja Kaiser 600 ml - Redação original	Un	905046	1,55
Cerveja Müeller 600 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905119	1,50
Cerveja Müeller 600 ml - Redação original	Un	905119	1,50
Cerveja Polar 600 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905062	1,50
Cerveja Polar 600 ml - Redação original	Un	905062	1,50
Cerveja Nova Schin 600 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905070	1,50
Cerveja Schincariol 600 ml - Redação original	Un	905070	1,50
Cerveja Outras Marcas Comuns 600 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905097	1,61
Cerveja Outras Marcas Comuns 600 ml - Redação original	Un	905097	1,55
Cerveja Qualquer Marca Bock 600 ml	Un	905100	1,55
Cerveja Antarctica Pilsen/Munchen 600 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905151	1,86
Cerveja Antarctica Pilsen/Munchen 600 ml - Redação original	Un	905151	1,72
Cerveja Antarctica Malzbier 600 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905160	1,86
Cerveja Antarctica Malzbier 600 ml - Redação original	Un	905160	1,72
Cerveja Brahma Extra/Malzbier 600 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905178	1,86
Cerveja Brahma Extra/Malzbier 600 ml - Redação original	Un	905178	1,72
Cerveja Nac.Outras Marcas Extras 500 até 600 ml	Un	905186	1,86
Cerveja Nac.Outras Marcas Extras 600 ml - Redação original	Un	905186	1,72
Cerveja Bavaria Pilsen FS 600 ml - Acrescentado pela Port. nº 115/03.	Un	905933	1,55
Cerveja Bavaria Pilsen 600 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905208	1,55
Cerveja Bavaria Pilsen 600 ml - Redação original	Un	905208	1,50
Cerveja Glacial 600 ml - Acrescentado pela Port. nº 115/03	Un	905135	1,30
Cerveja Primus 600 ml - Acrescentado pela Port. nº 115/03	Un	905143	1,50
Cerveja Importada 600 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905194	2,21
Cerveja Importada 600 ml - Redação original	Un	905194	2,05
Cerveja Primus lata 350 ml - Acrescentado pela Port. nº 115/03	Un.	905216	0,97
Cerveja Tauber 500 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905658	1,48
Cerveja Tauber 500 ml - Redação original	Un	905658	1,45
Cerveja Antárctica Lata 237 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905801	0,71
Cerveja Antárctica Lata 237 ml - Redação original	Un	905801	0,71
Cerveja 300 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905259	1,05
Cerveja 300 ml - Redação original	Un	905259	1,01
Cerveja Long Neck 300 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905267	1,08
Cerveja Long Neck 300 ml - Redação original	Un	905267	1,04
Cerveja Long Neck Extra 300 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905275	1,19
Cerveja Long Neck Extra 300 ml - Redação original	Un	905275	1,14
Cerveja Import. One Way e/ou Long Neck 300 até 400 ml -Nova Redação dada pela Port. nº 115/03	Un	905321	1,48
Cerveja Importada 330 ml - Redação original	Un	905321	1,42
Cerveja Kaiser Kaiser Summer Draft lata 350 ml - Nova Redação dada pela Port. nº 115/03	Un	905666	0,97
Cerveja Importada. 325 ml - Redação original	Un	905666	1,40
Cerveja Kaiser Summer Draft Long Neck 355 ml - Nova Redação dada pela Port. nº 115/03	Un	905348	1,21
Cerveja One Way 330 ml - Redação original	Un	905348	1,42
Cerveja Nac. One Way e/ou Long Neck 301 até 355 mlNova redação dada pela Port. nº 115/03	Un	905364	1,21
Cerveja One Way 350 ml - Redação original	Un	905364	1,16
Cerveja One Way 355 ml	Un	905380	1,16
Cerveja Caracu Long Neck 355 ml - Nova redação dada pela Port. nº 115/03	Un	905860	1,28
Cerveja Caracu Long Neck 355 ml - Redação original	Un	905860	1,23
Cerveja Budweiser Long Neck 355 ml - Nova redação dada pela Port. nº 115/03.	Un	905623	1,21
Cerveja Budweiser Long Neck 355 ml - Redação original	Un	905623	1,16
Cerveja Mãe Preta lata 330 ml - Nova redação dada pela Port. nº 115/03	Un	905674	0,97
Cerveja Mãe Preta lata 330 ml - Redação original	Un	905674	0,97
Cerveja Belco lata 330 ml - Nova redação dada pela Port. nº 115/03	Un	905682	0,97
Cerveja Belco lata 330 ml - Redação original	Un	905682	0,97
Cerveja Antarctica lata 350 ml - Nova redação dada pela Port. nº 115/03	Un	905402	0,97
Cerveja Antarctica lata 350 ml - Redação original	Un	905402	0,97
Cerveja Bohemia Lata 350 ml - Nova redação dada pela Port. nº 115/03	Un	905755	0,97
Cerveja Bohemia Lata 350 ml - Redação original	Un	905755	0,97
Cerveja Brahma lata 350 ml - Nova redação dada pela Port. nº 115/03	Un	905410	0,97
Cerveja Brahma lata 350 ml - Redação original	Un	905410	0,97
Cerveja Skol lata 350 ml - Nova redação dada pela Port. nº 115/03.	Un	905437	1,03
Cerveja Skol lata 350 ml - Redação original	Un	905437	1,03
Cerveja Kaiser lata 350 ml - Nova redação dada pela Port. nº 115/03.	Un	905453	0,97
Cerveja Kaiser lata 350 ml - Redação original	Un	905453	0,97
Cerveja Nova Schin lata 350 ml - Nova redação dada pela Port. nº 115/03.	Un	905470	0,97
Cerveja Schincariol lata 350 ml - Redação original	Un	905470	0,97
Cerveja Imperial lata 350 ml - Nova redação dada pela Port. nº 115/03.	Un	905488	0,97
Cerveja Imperial lata 350 ml - Redação original	Un	905488	0,97
Cerveja Krönenbier / Heineken lata 350 ml - Nova redação dada pela Port. nº 115/03.	Un	905496	0,97
Cerveja Krönenbier / Heineken lata 350 ml	Un	905496	0,97
Cerveja Ducal lata 350 ml - Nova redação dada pela Port. nº 115/03.	Un	905500	0,97
Cerveja Ducal lata 350 ml - Redação original	Un	905500	0,97
Cerveja Caracu lata 350 ml - Nova redação dada pela Port. nº 115/03.	Un	905879	1,28
Cerveja Caracu lata 350 ml - Redação original	Un	905879	1,23
Cerveja Nac.Outras Marcas lata 350 ml - Nova redação dada pela Port. nº 115/03.	Un	905518	0,98
Cerveja Nac.Outras Marcas lata 350 ml - Redação original	Un	905518	0,98
Cerveja Paceña lata 350 ml-Nova redação dada pela Port. nº 115/03.	Un	905526	0,97
Cerveja Paceña lata 350 ml - Redação original	Un	905526	0,97
Cerveja Budweiser lata 355 ml - Nova redação dada pela Port. nº 115/03.	Un	905534	1,22
Cerveja Budweiser lata 355 ml - Redação original	Un	905534	1,17
Cerveja Drummond Bross lata 355 ml - Nova redação dada pela Port. nº 115/03	Un	905542	1,22
Cerveja Drummond Bross lata 355 ml - Redação original	Un	905542	1,17
Cervejas Import.Outras Marcas lata 350 ml - Nova redação dada pela Port. nº 115/03	Un	905550	1,56
Cervejas Import.Outras Marcas lata 350 ml - Redação original	Un	905550	1,50
Cerveja Nac. lata 500 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905569	1,74
Cerveja Nac. lata 500 ml - Redação original	Un	905569	1,67
Cerveja Importada lata 500 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905577	2,19
Cerveja Importada lata 500 ml - Redação original	Un	905577	2,11
Cerveja Old Milwaukee lata 355 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905593	1,22
Cerveja Old Milwaukee lata 355 ml - Redação original	Un	905593	1,17
Cerveja Old Milwaukee Ice lata 355 ml - Nova redação Port. nº 115/03	Un	905607	1,22
Cerveja Old Milwaukee Ice lata 355 ml - Redação original	Un	905607	1,17
Cerveja Santa Cerva 600 ml-Nova redação Port. nº 115/03	Un	905810	1,30
Cerveja Santa Cerva 600 ml (Incluida na Lista Preços Minímos pela Port. nº 057/2003-SEFAZ).	Un	905810	1,15
Cerveja Xingu FS 600 ml - Acrescentado pela Port. nº 115/03.	Un	905909	1,55
Cerveja Xingu Long Neck 355 ml - Acrescentado pela Port. nº 115/03.	Un	905917	1,21
Cerveja Xingu lata 350 ml - Acrescentado pela Port. nº 115/03.	Un	905925	0,97

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$
CHOPE
Chope Skol - Nova redação dada pela Port. 115/03	Lt	906018	6,33
Chope Skol - Redação original	Lt	906018	6,33
Chope Brahma - Nova redação dada pela Port. 115/03	Lt	906026	6,00
Chope Brahma - Redação original	Lt	906026	6,00
Chope Claro Kaiser -Nova redação dada pela Port. 115/03	Lt	906034	6,00
Chope Claro Kaiser - Redação original	Lt	906034	6,00
Chope Escuro Kaiser-Nova redação dada pela Port. 115/03	Lt	906042	6,00
Chope Escuro Kaiser - Redação original	Lt	906042	6,00
Chope Antárctica - Nova redação dada pela Port. 115/03	Lt	906069	6,00
Chope Antárctica - Redação original	Lt	906069	6,00
Chope Outras Marcas - Nova redação dada pela Port. 115/03	Lt	906050	6,00
Chope Outras Marcas - Redação original	Lt	906050	6,00
REFRIGERANTE
Refrigerante Post Mix Sabor Cola 10 Litros - Nova redação dada pela Port. 115/03	Un	907014	94,24
Refrigerante Post Mix Sabor Cola 10 Litros - Redação original	Un	907014	90,62
Refrigerante Post Mix Sabor Cola 18 Litros - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907030	170,10
Refrigerante Post Mix Sabor Cola 18 Litros - Redação original	Un	907030	163,56
Refrigerante Post Mix Outros Sabores 10 Litros - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907049	90,48
Refrigerante Post Mix Outros Sabores 10 Litros - Redação original	Un	907049	87,00
Refrigerante Post Mix Outrs Sabores 18 Litros - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907022	163,27
Refrigerante Post Mix Outrs Sabores 18 Litros - Redação original	Un	907022	156,99
Refrigerante Coca-Cola 1000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907073	0,99
Refrigerante Coca-Cola 1000 ml - Redação original	Un	907073	0,95
Refrigerante Fanta / Sprite / Tai 1000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907081	0,99
Refrigerante Fanta / Sprite / Tai 1000 ml - Redação original	Un	907081	0,95
Refrigerante Antarctica 1000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907090	0,99
Refrigerante Antarctica 1000 ml - Redação original	Un	907090	0,95
Refrigerante Outras Marcas Sabores 1000 ml S/Retorno - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907103	1,05
Refrigerante Outras Marcas Sabores 1000 ml S/Retorno - Redação original	Un	907103	1,01
Refrigerante Outras Marcas Sabor Cola 1000 ml S/Retorno - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907111	1,06
Refrigerante Outras Marcas Sabor Cola 1000 ml S/Retorno - Redação original	Un	907111	1,02
Refrigerante Coca-Cola 1250 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907120	1,13
Refrigerante Coca-Cola 1250 ml - Redação original	Un	907120	1,09
Refrigerante Coca-Cola 2500 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907855	2,29
Refrigerante Coca-Cola 2500 ml - Redação original	Un	907855	2,26
Refrigerante Coca-Cola 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907146	2,17
Refrigerante Coca-Cola 2000 ml - Redação original	Un	907146	2,12
Refrigerante Coca-Cola 1500 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907057	1,50
Refrigerante Coca-Cola 1500 ml - Redação original	Un	907057	1,44
Refrigerante Fanta / Sprite / 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907154	1,84
Refrigerante Fanta / Sprite / 2000 ml - Redação original	Un	907154	1,76
Refrigerante Fanta / Sprite / kuat / 1500 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907065	1,42
Refrigerante Fanta / Sprite / kuat / 1500 ml - Redação original	Un	907065	1,37
Refrigerante Kuat 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907944	1,84
Refrigerante Kuat 2000 ml - Redação original	Un	907944	1,76
Refrigerante Pepsi 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907162	1,96
Refrigerante Pepsi 2000 ml - Redação original	Un	907162	1,91
Refrigerante Artárctica 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907170	1,88
Refrigerante Artárctica 2000 ml - Redação original	Un	907170	1,83
Refrigerante Brahma 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907189	1,63
Refrigerante Brahma 2000 ml - Redação original	Un	907189	1,53
Refrigerante Sport 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907197	1,59
Refrigerante Sport 2000 ml - Redação original	Un	907197	1,53
Refrigerante Friss 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907200	1,20
Refrigerante Friss 2000 ml - Redação original	Un	907200	1,15
Refrigerante Cherry Coke 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907219	2,17
Refrigerante Cherry Coke 2000 ml - Redação original	Un	907219	2,03
Refrigerante RC – Cola 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907227	2,17
Refrigerante RC – Cola 2000 ml - Redação original	Un	907227	2,03
Refrigerante Maharajá 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907600	1,20
Refrigerante Maharajá 2000 ml - Redação original	Un	907600	1,15
Refrigerante Simba 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907596	1,20
Refrigerante Simba 2000 ml - Redação original	Un	907596	1,15
Refrigernate Schincariol 2000 ml - Acrescentado pela Port. nº 115/03.	Un	907669	1,20
Refrigerante Gut-Gut 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907642	1,20
Refrigerante Gut-Gut 2000 ml - Redação original	Un	907642	1,15
Refrigerante Tai 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907820	1,59
Refrigerante Tai 2000 ml - Redação original	Un	907820	1,53
Refrigerante Goianinho 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907847	1,63
Refrigerante Goianinho 2000 ml - Redação original	Un	907847	1,57
Refrigerante Beb Sol 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907812	1,20
Refrigerante Beb Sol 2000 ml - Redação original	Un	907812	1,15
Refrigerante Outras Marcas Sabor Cola 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907235	2,17
Refrigerante Outras Marcas Sabor Cola 2000 ml - Redação original	Un	907235	2,03
Refrigerante Outras Marcas Sabores 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907251	1,63
Refrigerante Outras Marcas Sabores 2000 ml - Redação original	Un	907251	1,57
Refrigerante Baré Tuti Fruti Ligtht Sabor 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907804	1,20
Refrigerante Baré Tuti Fruti Ligtht Sabor 2000 ml - Redação original	Un	907804	1,15
Refrigerante Xereta 2000 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907839	1,20
Refrigerante Xereta 2000 ml - Redação original	Un	907839	1,15
Refrigerante S/ Retorno 500 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907260	0,99
Refrigerante S/ Retorno 500 ml - Redação original	Un	907260	0,95
Refrigerante S/ Retorno 600 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907243	1,16
Refrigerante S/ Retorno 600 ml - Redação original	Un	907243	1,14
Refrigerante Brahma 330 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907383	0,53
Refrigerante Brahma 330 ml - Redação original	Un	907383	0,51
Refrigerante Marajá 300 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907626	0,48
Refrigerante Marajá 300 ml - Redação original	Un	907626	0,46

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$
Refrigerante Cherry Coke 290 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907278	0,51
Refrigerante Cherry Coke 290 ml - Redação original	Un	907278	0,49
Refrigerante Coca-Cola 290 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907286	0,51
Refrigerante Coca-Cola 290 ml - Redação original	Un	907286	0,49
Refrigerante Antarctica 290 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907308	0,51
Refrigerante Antarctica 290 ml - Redação original	Un	907308	0,49
Refrigerante Pepsi / RC – Cola 290 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907340	0,51
Refrigerante Pepsi / RC – Cola 290 ml - Redação original	Un	907340	0,49
Refrigerante Fanta / Sprite / Tai 290 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907316	0,51
Refrigerante Fanta / Sprite / Tai 290 ml - Redação original	Un	907316	0,49
Refrigerante Brahma 290 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907324	0,51
Refrigerante Brahma 290 ml - Redação original	Un	907324	0,49
Refrigerante Sport 290 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907332	0,51
Refrigerante Sport 290 ml - Redação original	Un	907332	0,49
Refrigerante Outras Marcas Cola 290 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907359	0,53
Refrigerante Outras Marcas Cola 290 ml - Redação original	Un	907359	0,51
Refrigerante Outras Marcas Sabores 290 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907375	0,53
Refrigerante Outras Marcas Sabores 290 ml- Redação original	Un	907375	0,51
Refrigerantes Fanta Laranja 245 ml S/Retorno - Nova redação dada pela Port. 115/03.	UN	907901	0,52
Refrigerantes Fanta Laranja 245 ml S/Retorno - Redação original	UN	907901	0,50
Refrigerantes Fanta Uva 245 ml S/Retorno - Nova redação dada pela Port. 115/03.	UN	907910	0,52
Refrigerantes Fanta Uva 245 ml S/Retorno - Redação original	UN	907910	0,50
Refrigerantes Sprite 245 ml S/Retorno - Nova redação dada pela Port. 115/03.	UN	907928	0,52
Refrigerantes Sprite 245 ml S/Retorno - Redação original	UN	907928	0,50
Refrigerantes Kuat 245 ml S/Retorno - Nova redação dada pela Port. 115/03.	UN	907936	0,52
Refrigerantes Kuat 245 ml S/Retorno - Redação original	UN	907936	0,50
Refrigerante Simba 600 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907405	0,60
Refrigerante Simba 600 ml - Redação original	Un	907405	0,58
Refrigerante Maharajá 600 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907413	0,58
Refrigerante Maharajá 600 ml - Redação original	Un	907413	0,58
Refrigerante Friss 600 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907421	0,60
Refrigerante Friss 600 ml - Redação original	Un	907421	0,58
Refrigerante Outras Marcas 600 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907456	0,60
Refrigerante Outras Marcas 600 ml - Redação original	Un	907456	0,58
Refrigerante Goianinho Pitchula 250 ml N/ Retornável - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907634	0,58
Refrigerante Goianinho Pitchula 250 ml N/ Retornável - Redação original.	Un	907634	0,56
Refrigerante Antarctica Diet One Way 250 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907472	1,03
Refrigerante Antarctica Diet One Way 250 ml - Redação original.	Un	907472	0,99
Refrigerante Coca / Fanta / Tai / Sprite / Diet O.W. 250 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907480	1,03
Refrigerante Coca / Fanta / Tai / Sprite / Diet O.W. 250 ml - Redação original.	Un	907480	0,99
Refrigerante Antarctica 200 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907502	0,31
Refrigerante Antarctica 200 ml - Redação original.	Un	907502	0,30
Refrigerante Outras Marcas 200 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907537	0,31
Refrigerante Outras Marcas 200 ml - Redação original.	Un	907537	0,30
Refrigerante S/ Retorno 237 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907650	0,51
Refrigerante S/ Retorno 237 ml - Redação original.	Un	907650	0,49
Refrigerante Lata 350 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907553	0,80
Refrigerante Lata 350 ml - Redação original.	Un	907553	0,79
Refrigerante Soda Cristal Brahma 250 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907570	1,03
Refrigerante Soda Cristal Brahma 250 ml - Redação original.	Un	907570	0,99
Refrigerante Club Soda Antarctica 250 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907588	1,03
Refrigerante Club Soda Antarctica 250 ml - Redação original.	Un	907588	0,99
Água Tônica Schweppes One Way 290 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907898	1,05
Água Tônica Schweppes One Way 290 ml - Redação original.	Un	907898	1,01
Club Soda Schweppes One Way 290 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907880	1,05
Club Soda Schweppes One Way 290 ml - Redação original.	Un	907880	1,01
Citrus Schweppes One Way 290 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907871	1,05
Citrus Schweppes One Way 290 ml - Redação original.	Un	907871	1,01
Coca-Cola retornável vidro 200 ml - Nova redação dada pela Port. 115/03.	Un	907952	0,31
Coca-Cola retornável vidro 200 ml - Incluído pela Port. nº 041/03-SEFAZ.	Un	907952	0,30

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$
ÁGUA MINERAL OU POTÁVEL
Água Copo (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908010	0,29
Água Copo ( Redação original)	Un	908010	0,27
Água 300 ml (Nova Redação dada pela port. nº050/2003)	Un	908134	0,33
Água 300 ml ( Redação original)	Un	908134	0,32
Água 300 ml com gás (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908452	0,56
Água 300 ml com gás ( Redação original)	Un	908452	0,50
Água 330 ml Vidro com gás (importada) (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908207	1,31
Água 330 ml Vidro com gás (importada) ( Redação original)	Un	908207	1,18
Água Mineral Puríssima 497ml (Nova Redação dada pela Port nº145/03)	UN	908177	0.41
Água Mineral Puríssima 497ml	Un	908177	0,41
Água Mineral Puríssima 497ml - Redação original Incluído pela Port. nº 041/03-SEFAZ.	Un	908177	0,36
Água Mineral 350 ml com gás (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	UN	908428	0,59
Água Mineral 350 ml com gás ( Redação original)	UN	908428	0,53
Agua Mineral 350 ml (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	UN	908436	0,39
Agua Mineral 350 ml ( Redação original)	UN	908436	0,35
Água Mineral com gás Puríssima garrafa 350 ml (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908223	0,56
Água Mineral com gás Puríssima garrafa 350 ml (Redação original)	Un	908223	0,50
Água Lebrinha / Brunado / Cristalina 500 ml (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908231	0,47
Água Lebrinha / Brunado / Cristalina 500 ml - c/gás (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908240	0,79
Água Lebrinha / Brunado / Cristalina 500 ml - c/gás (Redação original)	Un	908240	0,72
Água Puríssima / Vitani / Buriti 500 ml (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908282	0,47
Água Puríssima / Vitani / Buriti 500 ml (Redação original)	Un	908282	0,45
Água Puríssima / Vitani / Buriti 500 ml – c/gás (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908312	0,79
Água Puríssima / Vitani / Buriti 500 ml – c/gás (Redação Original)	Un	908312	0,72
Agua 500 ml (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908290	0,47
Agua 500 ml (Redação original)	Un	908290	0,45
Água 500 ml com gás (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908304	0,79
Água 500 ml com gás (Redação original)	Un	908304	0,72
Agua 600 ml (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908142	0,75
Agua 600 ml (Redação original)	Un	908142	0,68
Água 600 ml com gás (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908479	1,10
Água 600 ml com gás	Un	908479	0,99
Água 750 ml Vidro com gás (importada) (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908320	2,97
Água 750 ml Vidro com gás (importada) (Redação original)	Un	908320	2,68
Agua 1000 ml (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908088	0,78
Agua 1000 ml (Redação original)	Un	908088	0,70
Água 1000 ml com gás (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908347	1,14
Água 1000 ml com gás (Redação original)	Un	908347	1,03
Agua 1250 ml (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908355	0,98
Agua 1250 ml (Redação original)	Un	908355	0,88
Água 1250 ml com gás (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908363	1,42
Água 1250 ml com gás (Redação original)	Un	908363	1,28
Água Lebrinha / Brunado / Cristalina 1500 ml (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908380	0,93
Água Lebrinha / Brunado / Cristalina 1500 ml (Redação original)	Un	908380	0,85
Água Puríssima / Vitani / Buriti 1500 ml (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908398	0,93
Água Puríssima / Vitani / Buriti 1500 ml (Redação original)	Un	908398	0,85
Agua 1500 ml (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908401	0,99
Agua 1500 ml (Redação original)	Un	908401	0,89
Água 1500 ml com gás (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908410	1,67
Água 1500 ml com gás (Redação original)	Un	908410	1,50
Agua 2000 ml (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908126	2,19
Agua 2000 ml (Redação original)	Un	908126	1,97
Água 2000 ml com gás (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908150	2,42
Água 2000 ml com gás (Redação original)	Un	908150	2,18
Agua Saco l Litro (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908118	0,69
Agua Saco l Litro (Redação original)	Un	908118	0,62
Água Garrafão 5 a 6 Litros (Nova Redação dada pela port. nº 145/2003)	Un	908096	3,00
Água Garrafão 5 Litros (RedaçãoA anterior dada pela port. nº 050/2003)	Un	908096	3,00
Água Garrafão 5 Litros (Redação original)	Un	908096	2,75
Água Lebrinha Garrafão 5 Litros (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908061	3,00
Água Lebrinha Garrafão 5 Litros (Redação original)	Un	908061	2,75
Água Garrafão 10 Litros (Nova Redação dada pela port. nº 050/2003)	Un	908487	2,93
Água Garrafão 10 Litros (Redação original)	Un	908487	2,65
Água Garrafão 20 Litros (Nova Redação dada pela port. nº 145/2003)	Un	908070	3,90
Água Garrafão 20 Litros Redação anterior dada pela port. nº 050/2003)	Un	908070	4,19
Água Garrafão 20 Litros (Redação original)	Un	908070	3,59
REFRIGERANTE INCLUIDO PELA PORT. Nº 121/03-SEFAZ.
Refrigerante Schin 250 ml - Incluído pela Port. nº 121/03	Un	907138	0,58
Refrigerante Schin Tônica Lata 350 ml - Incluído pela Port. nº 121/03	Un	907367	0,85
Refrigerante Schin Citrus Lata 350 ml - Incluído pela Port. nº 121/03	Un	907391	0,85
Refrigerante Schin 500 ml - Incluído pela Port. nº 121/03	Un	907430	0,83
Refrigerante Schin Cola 500 ml - Incluído pela Port. nº 121/03	Un	907448	0,89
Refrigerante Schin 1000 ml - Incluído pela Port. nº 121/03	Un	907449	0,93
Refrigerante Schin 2000 ml - Incluído pela Port. nº 121/03	Un	907510	1,20
Refrigerante Outras Marcas Tônica e/ou Agua Tônica Lata 350 ml - Incluído pela Port. nº 121/03	Un	907529	0,95
Refrigerante Outras Marcas Soda e/ou Citrus One Way 250 a 300 ml - Incluído pela Port. nº 121/03	Un	907545	1,08