Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
7/2008	01/23/2008	01/25/2008	10	04/02/2008	04/02/2008

Ementa:

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura.

Assunto:

Lista de Preços Mínimos-Agricultura

Alterou/Revogou:	- REVOGOU a Portaria 30/2007
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 38/2008; - Alterada pela Portaria 66/2008; - Alterada pela Portaria 90/2008; - Alterada pela Portaria 117/2008; - Alterada pela Portaria 115/2008; - Alterada pela Portaria 138/2008; - Alterada pela Portaria 144/2008; - Alterada pela Portaria 150/2008; - Alterada pela Portaria 155/2008; - Alterada pela Portaria 157/2008; - Alterada pela Portaria 167/2008; - Alterada pela Portaria 201/2008; - Alterada pela Portaria 217/2008; - Alterada pela Portaria 19/2009; - Alterada pela Portaria 40/2009; - Alterada pela Portaria 44/2009; - Alterada pela Portaria 73/2009; - Revogada pela Portaria 79/2009;
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 007/2008 - SEFAZ
. Consolidada até a Port. nº 73/2009.
. Retificada pela Port. nº 019/2008-SEFAZ.
. Ver Lista de Preços Mínimos "ARROZ" - Port. 115/2008

"Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura."

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1944, de 06 de Outubro de 1989;

CONSIDERANDO os preços dos produtos no mercado, obtidos conforme coleta,

R E S O L V E :

Art. 1º Fica instituída a Lista de preços Mínimos, publicada em anexo, relativa a saída dos produtos mato-grossenses oriundos da Agricultura, para fins de base de cálculo do ICMS.

Art. 2° Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Art. 3º Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na referida Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no décimo dia após a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 030/2007, de 02.03.2007.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá -MT, 23 de janeiro de 2008.

EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS
Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO DA PORTARIA N° 007/2008 - SEFAZ

D E S C R I Ç Ã O	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR EM R$
A G R Í C O L A S
ALGODÃO
Algodão em Caroço - Nova redação Port. nº 38/2008	ARROBA	520100100020	20,20
Algodão em Caroço - Redação Original	ARROBA	520100100020	17,50
Caroço de Algodão (Preço Fob) - N. redação Port. nº 73/2009	TON	520100100021	250,00
Caroço de Algodão (Preço Fob) - Redação Anterior Port. nº 19/2009	TON	520100100021	310,00
Caroço de Algodão (Preço Fob) - Redação Anterior Port. nº 117/2008	TON	520100100021	350,00
Caroço de Algodão (Preço Fob) - Redação Anterior Port. nº 38/2008	TON	520100100021	390,00
Caroço de Algodão (Preço Fob) - Redação Original	TON	520100100021	270,00
Caroço de Algodão (Preço Cif) - N.redação Port. n 73/2009	TON	520100100022	370,00
Caroço de Algodão (Preço Cif) - Nova redação Port. nº 19/2009	TON	520100100022	430,00
Caroço de Algodão (Preço Cif) - Redação Anterior Port. nº 117/2008	TON	520100100022	450,00
Caroço de Algodão (Preço Cif) -Redação Anterior Port. nº 38/2008	TON	520100100022	490,00
Caroço de Algodão (Preço Cif) - Redação Original	TON	520100100022	370,00
Algodão em Pluma Tipo 11-2 - N.Redação - Port. nº 40/2009	ARROBA	520100100023	41,02
Algodão em Pluma Tipo 11-2 - Redação Port. nº 167/2008	ARROBA	520100100023	43,22
Algodão em Pluma Tipo 11-2 - Redação Anterior Port. nº 117/2008	ARROBA	520100100023	46,20
Algodão em Pluma Tipo 11-2 - Redação AnteriorPort. nº 66/2008 -	ARROBA	520100100023	48,50
Algodão em Pluma Tipo 11-2 - Redação AnteriorPort. nº 38/2008	ARROBA	520100100023	52,60
Algodão em Pluma Tipo 11-2 - Redação Original	ARROBA	520100100023	47,18
Algodão em Pluma Tipo 21-2 -Nova redação- Port. nº 40/2009	ARROBA	520100100024	40.82
Algodão em Pluma Tipo 21-2 -Nova redação Port. nº 167/2008	ARROBA	520100100024	43,02
Algodão em Pluma Tipo 21-2 - Redação Anterior Port. nº 117/2008	ARROBA	520100100024	45,95
Algodão em Pluma Tipo 21-2 - Redação Anterior Port. nº 66/2008	ARROBA	520100100024	48.25
Algodão em Pluma Tipo 21-2 - Redação Anterior Port. nº 38/2008	ARROBA	520100100024	52,35
Algodão em Pluma Tipo 21-2 - Redação Original	ARROBA	520100100024	46,88
Algodão em Pluma Tipo 31-2 - N. redação - Port. nº 40/2009	ARROBA	520100100025	40,49
Algodão em Pluma Tipo 31-2 - Nova redação Port. nº167/2008	ARROBA	520100100025	42,69
Algodão em Pluma Tipo 31-2 -Redação Anterior Port. nº117/2008	ARROBA	520100100025	45,62
Algodão em Pluma Tipo 31-2- Redação Anterior Port. nº 66/2008	ARROBA	520100100025	47,92
Algodão em Pluma Tipo 31-2 - Redação Anterior Port. nº 38/2008	ARROBA	520100100025	52,02
Algodão em Pluma Tipo 31-2 - Redação Original	ARROBA	520100100025	46,39
Algodão em Pluma Tipo 31- 4 - N.Redação - Port. nº 40/2009	ARROBA	520100100026	40.00
Algodão em Pluma Tipo 31-4- Nova redação Port. nº 167/2008	ARROBA	520100100026	42,20
Algodão em Pluma Tipo 31-4- Redação Anterior Port. nº 117/2008	ARROBA	520100100026	44,96
Algodão em Pluma Tipo 31-4 -Redação Anterior Port. nº 66/2008	ARROBA	520100100026	47.26
Algodão em Pluma Tipo 31-4 - Redação Anterior Port. nº 38/2008	ARROBA	520100100026	51,36
Algodão em Pluma Tipo 31-4 - Redação Original	ARROBA	520100100026	45,56
Algodão em Pluma Tipo 41 - 4 - N.Redação - Port. nº 40/2009	ARROBA	520100100027	39,50
Algodão em Pluma Tipo 41-4-Nova redação Port. nº167/2008	ARROBA	520100100027	41,70
Algodão em Pluma Tipo 41-4-Redação Anterior Port. nº117/2008	ARROBA	520100100027	44,30
Algodão em Pluma Tipo 41-4 -4-Redação Anterior Port. nº 66/2008	ARROBA	520100100027	46.60
Algodão em Pluma Tipo 41-4 - Redação Anterior Port. nº 38/2008	ARROBA	520100100027	50,70
Algodão em Pluma Tipo 41-4 - Redação Original	ARROBA	520100100027	44,90
Algodão em Pluma Tipo 51-5 - N.Redação - Port. nº 40/2009	ARROBA	520100100028	38,84
Algodão em Pluma Tipo 51-5 Nova redação Port. nº167/2008	ARROBA	520100100028	41,04
Algodão em Pluma Tipo 51-5-Redação Anterior Port. nº117/2008 -	ARROBA	520100100028	43,47
Algodão em Pluma Tipo 51-5-Redação Anterior Port. nº 66/2008	ARROBA	520100100028	45,77
Algodão em Pluma Tipo 51-5 - Redação Anterior Port. nº 38/2008	ARROBA	520100100028	49,87
Algodão em Pluma Tipo 51-5 - Redação Original	ARROBA	520100100028	44,07
Algodão em Pluma Tipo 61- 6 - N.Redação - Port. nº 40/2009	ARROBA	520100100029	38,01
Algodão em Pluma Tipo 61-6 -Nova redação Port. nº 167/2008	ARROBA	520100100029	40,21
Algodão em Pluma Tipo 61-6 -Redação Anterior o Port. nº 117/2008	ARROBA	520100100029	42,48
Algodão em Pluma Tipo 61-6 -Redação AnteriorPort. nº 66/2008	ARROBA	520100100029	44,78
Algodão em Pluma Tipo 61-6 - Redação Anterior Port. nº 38/2008	ARROBA	520100100029	48,88
Algodão em Pluma Tipo 61-6 - Redação Original	ARROBA	520100100029	43,08
Algodão em Pluma Tipo 61 - 7 - N.Redação - Port. nº 40/2009	ARROBA	520100100030	37,35
Algodão em Pluma Tipo 61-7 -Nova redação Port. nº 167/2008	ARROBA	520100100030	39,55
Algodão em Pluma Tipo 61-7 -Redação Anterior Port. nº 117/2008	ARROBA	520100100030	41,49
Algodão em Pluma Tipo 61-7 Redação Anterior Port. nº 66/2008	ARROBA	520100100030	43,79
Algodão em Pluma Tipo 61-7 - Redação Anterior Port. nº 38/2008	ARROBA	520100100030	47,89
Algodão em Pluma Tipo 61-7 - Redação Original	ARROBA	520100100030	42,09
Algodão em Pluma Tipo 71-7 - N.Redação - Port. nº 40/2009	ARROBA	520100100031	36,19
Algodão em Pluma Tipo 71-7 - Nova redação Port. nº167/2008	ARROBA	520100100031	38,39
Algodão em Pluma Tipo 71-7 Redação Anterior Port. nº 117/2008	ARROBA	520100100031	40,50
Algodão em Pluma Tipo 71-7 - Redação Anterior Port. nº 66/2008	ARROBA	520100100031	42,80
Algodão em Pluma Tipo 71-7 - Redação Anterior Port. nº 38/2008	ARROBA	520100100031	46,90
Algodão em Pluma Tipo 71-7 - Redação Original	ARROBA	520100100031	41,10
Algodão em Pluma Tipo AP - N.Redação - Port. nº 40/2009	ARROBA	520100100032	35,70
Algodão em Pluma Tipo AP -Redação Anterior Port. nº 117/2008	ARROBA	520100100032	39,93
Algodão em Pluma Tipo AP - Redação Anterior Port. nº 66/2008 -	ARROBA	520100100032	42,23
Algodão em Pluma Tipo AP - Redação Anterior Port. nº 38/2008	ARROBA	520100100032	46,33
Algodão em Pluma Tipo AP - Redação Original	ARROBA	520100100032	40,53
Torta de Algodão (Preço Fob)- N.redação Port. n 73/2009	KG	520299000045	0,21
Torta de Algodão - Nova redação Port. nº 19/2009	KG	520299000045	0,28
Torta de Algodão -Redação Anterior Port. nº 38/2008	KG	520299000045	0,33
Torta de Algodão - Redação Original	KG	520299000045	0,28
Torta de Algodão (Preço Cif)- N.redação Port. n 73/2009	KG	520299000051	0,33
Óleo de Algodão (Preço Fob)- Nova redação Port. nº 73/2009	KG	520299000046	1,57
Óleo de Algodão - Redação Anterior Port. nº 38/2008	KG	520299000046	1,71
Óleo de Algodão - Redação Original	KG	520299000046	1,59
Fibrilha de Algodão- Nova redação Port. nº 73/2009	KG	520299000047	0,32
Fibrilha de Algodão- Nova redação Port. nº º 19/2009	KG	520299000047	0,42
Fibrilha de Algodão- Redação Anterior Port. nº 38/2008	KG	520299000047	0,50
Fibrilha de Algodão - Redação Original	KG	520299000047	0,42
Farelo de Algodão (Preço Fob)- Nova redação Port. nº 73/2009	KG	520299000048	0,21
Farelo de Algodão - Nova redação Port. nº 19/2009	KG	520299000048	0,28
Farelo de Algodão -Redação Anterior Port. nº 38/2008	KG	520299000048	0,33
Farelo de Algodão - Redação original:	KG	520299000048	0,28
Farelo de Algodão (Preço Cif) - Nova redação Port. nº 73/2009	KG	520299000049	0,33
Farelo de Algodão (Preço Cif) - Acrescentado pela Port. nº 157/2008	KG	520299000049	0,40
Óleo de Algodão (Preço Cif)- Nova redação Port. nº 73/2009	KG	520299000050	1,69
Óleo de Algodão (Preço Cif)- Acrescentado pela Port. nº 157/2008	KG	520299000050	1,72
AMENDOIM
Amendoim Descascado ( em bagas)	SC 60 KG	080211000005	135,00
Amendoim em Casca	SC 50 KG	080212000006	57,60
ARROZ	-	-	-
Arroz em Casca Primavera Longo Fino (Preço FOB) (N. Redação Port. nº 155/08; Efeitos a partir 30/08/08).	SC 50 KG	100610920070	36,50
Arroz em Casca Primavera Longo Fino (Preço FOB) - (Port. nº 090/08)	SC 50 KG	100610920070	33,50
Arroz em Casca Primavera Longo Fino (Preço FOB) - R. original:	SC 50 KG	100610920070	28,50
rroz em Casca Primavera Longo Fino (Preço FOB) (N. Redação Port. 155/08; Efeitos a partir 30/08/08).	KG	100610920071	0,73
Arroz em Casca Primavera Longo Fino (Preço FOB). (Port. nº 090/08.)	KG	100610920071	0,67
Arroz em Casca Primavera Longo Fino (Preço FOB) - R. original:	KG	100610920071	0,57
Outros - Arroz em Casca Longo Fino (Preço FOB) (N. Redação Port. 155/08; Efeitos a partir 30/08/08).	SC 50 KG	100610920072	36,50
Outros - Arroz em Casca Longo Fino (Preço FOB). (Port. nº 090/08)	SC 50 KG	100610920072	33,50
Outros - Arroz em Casca Longo Fino (Preço FOB) - R. original:	SC 50 KG	100610920072	28,50
Outros - Arroz em Casca Longo Fino (Preço FOB) (N. Redação Port. 155/08; Efeitos a partir 30/08/08).	KG	100610920073	0,73
Outros - Arroz em Casca Longo Fino (Preço FOB). (Port. nº 090/08)	KG	100610920073	0,67
Outros - Arroz em Casca Longo Fino (Preço FOB) - R. original:	KG	100610920073	0,57
Arroz em Casca Primavera Longo Fino (Preço CIF) (N. Redação Port. 155/08; Efeitos a partir 30/08/08).	SC 50 KG	100610920074	43,50
Arroz em Casca Primavera Longo Fino (Preço CIF) (NR. Port. nº 090/08.)	SC 50 KG	100610920074	40,00
Arroz em Casca Primavera Longo Fino (Preço CIF) - R. original:	SC 50 KG	100610920074	35,00
Arroz em Casca Primavera Longo Fino (Preço CIF) (N. Redação Port. 155/08; Efeitos a partir 30/08/08).	KG	100610920075	0,87
Arroz em Casca Primavera Longo Fino (Preço CIF). (NR. Port. nº 090/08.)	KG	100610920075	0,80
Arroz em Casca Primavera Longo Fino (Preço CIF) - R. original:	KG	100610920075	0,70
Outros - Arroz em Casca Longo Fino (Preço CIF) (N. Redação Port. 155/08; Efeitos a partir 30/08/08).	SC 50 KG	100610920076	43,50
Outros - Arroz em Casca Longo Fino (Preço CIF). (NR. dada pela Port. nº 090/08.)	SC 50 KG	100610920076	40,00
Outros - Arroz em Casca Longo Fino (Preço CIF) - R. original:	SC 50 KG	100610920076	35,00
Outros - Arroz em Casca Longo Fino (Preço CIF) (N. Redação Port. 155/08; Efeitos a partir 30/08/08).	KG	100610920077	0,87
Outros - Arroz em Casca Longo Fino (Preço CIF). (NR. dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100610920077	0,80
Outros - Arroz em Casca Longo Fino (Preço CIF) - R. original:	KG	100610920077	0,70
Arroz em Casca Cirad Longo (Preço FOB). (N. Redação Port. 155/08; Efeitos a partir 30/08/08).	SC 50 KG	100610920078	32,00
Arroz em Casca Cirad Longo (Preço FOB). (NR. Port. nº 090/08)	SC 50 KG	100610920078	30,00
Arroz em Casca Cirad Longo (Preço FOB) - R. original:	SC 50 KG	100610920078	24,00
Arroz em Casca Cirad Longo (Preço FOB) (N. Redação Port. 155/08; Efeitos a partir 30/08/08).	KG	100610920079	0,64
Arroz em Casca Cirad Longo (Preço FOB) - (NR. Port. nº 090/08.)	KG	100610920079	0,60
Arroz em Casca Cirad Longo (Preço FOB) - R. original:	KG	100610920079	0,48
Outros - Arroz em Casca Longo (Preço FOF) (N. Redação Port. 155/08; Efeitos a partir 30/08/08).	SC 50 KG	100610920080	32,00
Outros - Arroz em Casca Longo (Preço FOF). (NR Port. nº 090/08.)	SC 50 KG	100610920080	30,00
Outros - Arroz em Casca Longo (Preço FOF) - R. original:	SC 50 KG	100610920080	24,00
Outros - Arroz em Casca Longo (Preço FOB). (N. Redação Port. 155/08; Efeitos a partir 30/08/08).	KG	100610920081	0,64
Outros - Arroz em Casca Longo (Preço FOB) (NR Port. 90/08)	KG	100610920081	0,60
Outros - Arroz em Casca Longo (Preço FOB) - R. original:	KG	100610920081	0,48
Arroz em Casca Cirad Longo (Preço CIF) (N. Redação Port. 155/08; Efeitos a partir 30/08/08).	SC 50 KG	100610920082	39,00
Arroz em Casca Cirad Longo (Preço CIF) - (NR. Port. nº 090/08.)	SC 50 KG	100610920082	36,50
Arroz em Casca Cirad Longo (Preço CIF) - R. original:	SC 50 KG	100610920082	30,50
Arroz em Casca Cirad Longo (Preço CIF) (N. Redação Port. 155/08; Efeitos a partir 30/08/08).	KG	100610920083	0,78
Arroz em Casca Cirad Longo (Preço CIF). (NR. Port. 090/08)	KG	100610920083	0,73
Arroz em Casca Cirad Longo (Preço CIF) - R. original:	KG	100610920083	0,61
Outros - Arroz em Casca Longo (Preço CIF) (N. Redação Port. 155/08; Efeitos a partir 30/08/08).	SC 50 KG	100610920084	39,00
Outros - Arroz em Casca Longo (Preço CIF). (NR. Port. 090/08)	SC 50 KG	100610920084	36,50
Outros - Arroz em Casca Longo (Preço CIF) - R. original:	SC 50 KG	100610920084	30,50
Outros - Arroz em Casca Longo (Preço CIF). (N. Redação Port. 155/08; Efeitos a partir 30/08/08).	KG	100610920085	0,78
Outros - Arroz em Casca Longo (Preço CIF). (NR. Port. nº 090/08).	KG	100610920085	0,73
Outros - Arroz em Casca Longo (Preço CIF) - R. original:	KG	100610920085	0,61

D E S C R I Ç Ã O	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR EM R$
A G R Í C O L A S	-	-	-
ARROZ	-	-	-
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-1 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100630110126	102,00
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-1 - R. original	SC 60 KG	100630110126	70,80
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-1 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100630110127	1,70
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-1	KG	100630110127	1,18
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-2 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100630110128	97,20
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-2 - R. original	SC 60 KG	100630110128	67,20
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-2 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100630110129	1,62
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-2 - R. original	KG	100630110129	1,12
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-3 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100630110130	87,60
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-3 - R. original	SC 60 KG	100630110130	60,00
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-3 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100630110131	1,46
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-3 - R. original	KG	100630110131	1,00
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-4 e T-5 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100630110132	82,80
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-4 e T-5 - R . original	SC 60 KG	100630110132	57,60
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-4 e T-5 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100630110133	1,38
Arroz Beneficiado Polido Longo Fino T-4 e T-5 - R. original	KG	100630110133	0,96
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-1 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100630110110	102,00
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-1 - R. original	SC 60 KG	100630110110	70,80
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-1 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100630110111	1,70
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-1 - R. original	KG	100630110111	1,18
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-2 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100630110112	97,20
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-2 - R. original	SC 60 KG	100630110112	67,20
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-2 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100630110113	1,62
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-2 - R. original	KG	100630110113	1,12
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-3	SC 60 KG	100630110114	87,60
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-3 - R. original	SC 60 KG	100630110114	60,00
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-3 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100630110115	1,46
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-3 - R. original	KG	100630110115	1,00
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-4 e T-5. (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100630110116	82,80
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-4 e T-5	SC 60 KG	100630110116	57,60
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-4 e T-5. (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100630110117	1,38
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo Fino T-4 e T-5	KG	100630110117	0,96
Arroz Beneficiado Polido Longo T-1(Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100630110134	81,60
Arroz Beneficiado Polido Longo T-1 - R. original	SC 60 KG	100630110134	57,00
Arroz Beneficiado Polido Longo T-1 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100630110135	1,36
Arroz Beneficiado Polido Longo T-1 - R. original	KG	100630110135	0,95
Arroz Beneficiado Polido Longo T-2 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100630110136	78,00
Arroz Beneficiado Polido Longo T-2 - R. original	SC 60 KG	100630110136	54,00
Arroz Beneficiado Polido Longo T-2 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100630110137	1,30
Arroz Beneficiado Polido Longo T-2 - R. original	KG	100630110137	0,90
Arroz Beneficiado Polido Longo T-3 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100630110138	73,80
Arroz Beneficiado Polido Longo T-3 - R. original	SC 60 KG	100630110138	51,60
Arroz Beneficiado Polido Longo T-3 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100630110139	1,23
Arroz Beneficiado Polido Longo T-3 - R. original	KG	100630110139	0,86
Arroz Beneficiado Polido Longo T-4 e T-5	SC 60 KG	100630110140	67,80
Arroz Beneficiado Polido Longo T-4 e T-5 - R. original	SC 60 KG	100630110140	46,80
Arroz Beneficiado Polido Longo T-4 e T-5	KG	100630110141	1,13
Arroz Beneficiado Polido Longo T-4 e T-5 - R. original	KG	100630110141	0,78
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-1 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100630110118	81,60
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-1 - R. original	SC 60 KG	100630110118	57,00
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-1 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100630110119	1,36
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-1 - R. original	KG	100630110119	0,95
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-2 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100630110120	78,00
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-2 - R. original	SC 60 KG	100630110120	54,00
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-2 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100630110121	1,30
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-2 - R. original	KG	100630110121	0,90
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-3 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100630110122	73,80
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-3 - R. original	SC 60 KG	100630110122	51,60
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-3 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100630110123	1,23
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-3 - R. original	KG	100630110123	0,86
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-4 e T-5 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100630110124	67,80
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-4 e T-5 - R. original	SC 60 KG	100630110124	46,80
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-4 e T-5 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100630110125	1,13
Arroz Benef. Parboilizado Polido Longo T-4 e T-5 - R. original	KG	100630110125	0,78
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-1 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100620200090	75,00
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-1 - R. original	SC 60 KG	100620200090	52,20
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-1 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100620200091	1,25
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-1 - R. original	KG	100620200091	0,87
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-2 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100620200092	71,40
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-2 - R. original	SC 60 KG	100620200092	49,80
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-2 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100620200093	1,19
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-2 - R. original	KG	100620200093	0,83
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-3 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100620200094	67,80
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-3 - R. original	SC 60 KG	100620200094	47,40
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-3 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100620200095	1,13
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-3 - R. original	KG	100620200095	0,79
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-4 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100620200096	61,20
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-4 - R. original	SC 60 KG	100620200096	42,60
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-4 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100620200097	1,02
Arroz Beneficiado Integral Longo Fino T-4 - R. original	KG	100620200097	0,71

D E S C R I Ç Ã O	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR EM R$
A G R Í C O L A S	-	-	-
ARROZ	-	-	-
Arroz Beneficiado Integral Longo T-1. (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100620200098	67,80
Arroz Beneficiado Integral Longo T-1- R. original	SC 60 KG	100620200098	47,40
Arroz Beneficiado Integral Longo T-1. (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100620200099	1,13
Arroz Beneficiado Integral Longo T-1 - R. original	KG	100620200099	0,79
Arroz Beneficiado Integral Longo T-2. (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100620200100	64,20
Arroz Beneficiado Integral Longo T-2 - R. original	SC 60 KG	100620200100	44,40
Arroz Beneficiado Integral Longo T-2 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100620200101	1,07
Arroz Beneficiado Integral Longo T-2 - R. original	KG	100620200101	0,74
Arroz Beneficiado Integral Longo T-3 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100620200102	61,20
Arroz Beneficiado Integral Longo T-3 - R. original	SC 60 KG	100620200102	42,60
Arroz Beneficiado Integral Longo T-3 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100620200103	1,02
Arroz Beneficiado Integral Longo T-3 - R. original	KG	100620200103	0,71
Arroz Beneficiado Integral Longo T-4 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100620200104	55,20
Arroz Beneficiado Integral Longo T-4 - Redação original	SC 60 KG	100620200104	39,00
Arroz Beneficiado Integral Longo T-4 (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100620200105	0,92
Arroz Beneficiado Integral Longo T-4 - Redação original	KG	100620200105	0,65
Arroz Benef. Polido longo – Abaixo do Padrão (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100630110142	42,00
Arroz Benef. Polido longo - Abaixo do Padrão - Redação original	SC 60 KG	100630110142	29,40
Arroz Benef. Polido longo – Abaixo do Padrão. (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100630110143	0,70
Arroz Benef. Polido longo - Abaixo do Padrão - Redação original	KG	100630110143	0,49
Farelo de Arroz. (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100630290144	0,21
Farelo de Arroz - Redação original.	KG	100630290144	0,16
Fragmentos de Arroz - Tipo Único (Quirera) (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100640000145	26,40
Fragmentos de Arroz - Tipo Único (Quirera) - Redação original	SC 60 KG	100640000145	11,40
Fragmentos de Arroz - Tipo Único (Quirera). (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100640000146	0,44
Fragmentos de Arroz - Tipo Único (Quirera) - Redação original	KG	100640000146	0,19
Fragmentos de Arroz – Tipo Único (Quebrado) (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	SC 60 KG	100640000147	15,60
Fragmentos de Arroz - Tipo Único (Quebrado) - Redação original	SC 60 KG	100640000147	18,60
Fragmentos de Arroz – Tipo Único (Quebrado) (Redação dada pela Port. nº 090/08.)	KG	100640000148	0,26
Fragmentos de Arroz - Tipo Único (Quebrado) - Redação original	KG	100640000148	0,31
CACAU	-	-	-
Cacau em Fruto	QUILO	180100000011	3,72
CANA-DE AÇUCAR	-	-	-
Cana-de-Açucar	TON.	121299000011	40,53
FEIJÃO	-	-	-
Feijão Carioquinha	SC 60 KG	071333990034	81,60
Feijão Rajado	SC 60 KG	071333990038	81,60
Feijão Roxinho	SC 60 KG	071333990039	81,60
Feijão Preto	SC 60 KG	071333990040	90,00
Outros Tipos de Feijão	SC 60 KG	071333990042	90,00
Feijão Caupi (Acrescentado pela Port. nº 150/08; Efeitos a partir de 18/08/2008).	SC 60 KG	0713339900343	75,00
MAMONA	-	-	-
Mamona com Casca	QUILO	120799900020	1,08
Mamona sem Casca (em Bagas)	QUILO	120799900021	1,19
MILHO	-	-	-
Milho Debulhado (Preço Fob) - (Nova Red. Port. nº 217/08; Efeitos a partir 11/12/08).	QUILO	100590100060	0,19
Milho Debulhado (Preço Fob) - (NR. Port. nº 144/08; Efeitos a partir 17/08/08).	QUILO	100590100060	0,27
Milho Debulhado (Preço Fob) (Nova redação- Port. nº 138/2008; efeitos até 16/08/2008)	QUILO	100590100060	0,32
Milho Debulhado (Preço Fob) (Nova redação- Port. nº 115/2008; efeitos 05/07/2008	QUILO	100590100060	0,31
Milho Debulhado (Preço Fob) Redação original:	QUILO	100590100060	0,34
Milho Debulhado (Preço Fob)-(Nova Red. Port. nº 217/08 Efeitos a partir 11/12/08).	SC 60 KG	100590100061	11,40
Milho Debulhado (Preço Fob) - (NR. Port. nº 144/08; Efeitos a partir 17/08/08).	SC 60 KG	100590100061	15,90
Milho Debulhado (Preço Fob); (Nova redação- Port. nº 138/2008; efeitos até 16/08/2008)	SC 60 KG	100590100061	19,00
Milho Debulhado (Preço Fob); (Nova redação- Port. nº 115/2008; efeitos 05/07/2008	SC 60 KG	100590100061	18,60
Milho Debulhado (Preço Fob). Redação original:	SC 60 KG	100590100061	20,40
Milho Debulhado (Preço Cif) - Nova Red. Port. nº 217/08 Efeitos a partir 11/12/08).	QUILO	100590100062	0,33
Milho Debulhado (Preço Cif) - (NR. Port. nº 144/08 Efeitos a partir 17/08/08).	QUILO	100590100062	0,41
Milho Debulhado (Preço Cif); (Nova redação- Port. nº 138/2008 ; efeitos até 16/08/2008).	QUILO	100590100062	0,46
Milho Debulhado (Preço Cif); (Nova redação- Port. nº 115/2008; efeitos 05/07/2008	QUILO	100590100062	0,45
Milho Debulhado (Preço Cif); Redação original:	QUILO	100590100062	0,44
Milho Debulhado (Preço Cif) - (Nova Red. Port. nº 217/08 Efeitos a partir 11/12/08).	SC 60 KG	100590100063	19,80
Milho Debulhado (Preço Cif) - (NR. Port. nº 144/08 Efeitos a partir 17/08/08).	SC 60 KG	100590100063	24,30
Milho Debulhado (Preço Cif); (Nova redação-Port. nº 138/2008 ; efeitos 01/08/2008).	SC 60 KG	100590100063	27,40
Milho Debulhado (Preço Cif); (Nova redação- Port. nº 115/2008; efeitos 05/07/2008	SC 60 KG	100590100063	27,00
Milho Debulhado (Preço Cif); Redação original:	SC 60 KG	100590100063	26,40
Milho de Pipoca (Retificada pela Port.nº 019/08)	SC 60 KG	100590100064	32,80
Quirera de Milho	SC 60 KG	100590900065	14,40
Farelo de Milho	SC 60 KG	100590900066	11,40

D E S C R I Ç Ã O	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR EM R$
MILHETO	-	-	-
Milheto (Nova Red. Port. nº 217/08; Efeitos a partir 11/12/08).	SC 60 KG	100590900067	9,60
Milheto (NR. Port. nº 144/08; Efeitos a partir 17/08/08).	SC 60 KG	100590900067	13,50
Milheto; (Redação- Port. nº 138/2008; efeitos até 16/08/08).	SC 60 KG	-	16,10
Milheto; - Redação-Port. Nº 115/2008 ; efeitos 05/07/2008.	SC 60 KG	-	15,60
Milheto; - Redação original:	SC 60 KG	-	17,40
SOJA	-	-	-
Soja em Grãos (Preço Fob)	QUILO	120100900188	0,67
Soja em Grãos (Preço Fob)	SC 60 KG	120100900189	40,20
Soja em Grãos (Preço Cif)	QUILO	120100900190	0,77
Soja em Grãos (Preço Cif)	SC 60 KG	120100900191	46,20
Farelo de Soja (Preço Fob) - Nova red. Port. nº 44/09 - Efeitos: 11/03/09	QUILO	120100900192	0,62
Farelo de Soja (Preço Fob) - Nova red. Port. nº 217/08- Efeitos: 11/12/08	QUILO	120100900192	0,63
Farelo de Soja (Preço Fob) - Redação original:	QUILO	120100900192	0,65
Farelo de Soja (Preço Cif) - Nova red. Port. nº 44/09 - Efeitos: 11/03/09	QUILO	120100900193	0,73
Farelo de Soja (Preço Cif) - Nova red. Port. nº 217/08- Efeitos: 11/12/08	QUILO	120100900193	0,74
Farelo de Soja (Preço Cif) - - Redação original:	QUILO	120100900193	0,76
Óleo Degomado (Preço Fob) - Nova red. Port. nº 44/09 - Efeitos: 11/03/09	QUILO	120100900194	1,69
Óleo Degomado (Preço Fob) - Nova red. Port. nº 217/08- Efeitos: 11/12/08	QUILO	120100900194	1,90
Óleo Degomado (Preço Fob) - - Redação original:	QUILO	120100900194	2,26
Óleo Degomado (Preço Cif) -- Nova red. Port. nº 44/09 - Efeitos: 11/03/09	QUILO	120100900195	1,80
Óleo Degomado (Preço Cif)- Nova red. Port. nº 217/08- Efeitos: 11/12/08	QUILO	120100900195	2,01
Óleo Degomado (Preço Cif)- Redação original:	QUILO	120100900195	2,37
SORGO	-	-	-
Sorgo Forrageiro (Nova Red. Port. nº 217/08; Efeitos a partir 11/12/08).	SC 60 KG	100700900170	6,60
Sorgo Forrageiro ( Port. nº 144/08; Efeitos a partir 17/08/08).	SC 60 KG	100700900170	9,20
Sorgo Forrageiro; (Port. nº 138/2008; efeitos até 16/08/2008.	SC 60 KG	100700900170	11,20
Sorgo Forrageiro; (-Port. nº 115/2008; efeitos 05/07/2008.	SC 60 KG	100700900170	10,80
Sorgo Forrageiro; Redação original:	SC 60 KG	100700900170	12,00
Sorgo Industrial - (Nova Red. Port. nº 217/08 Efeitos a partir 11/12/08).	SC 60 KG	SC 60 KG	8,40
Sorgo Industrial - (NR. Port. nº 144/08; Efeitos a partir 17/08/08).	SC 60 KG	100700900171	11,50
Sorgo Industrial - Red. original: Efeitos até 16/08/08.	SC 60 KG	100700900171	15,00
TRIGO	-	-	-
Trigo em Gãos (NR. Port nº 201/08; Efeitos: 03/11/08)	QUILO	100810900175	0,49
Trigo em Gãos - Redação original:	QUILO	100810900175	0,62
BANANA	-	-	-
Banana Maçã	QUILO	080300000045	0,70
Banana Nanica	QUILO	080300000046	0,53
Banana Ouro	QUILO	080300000047	0,70
Banana Prata	QUILO	080300000048	0,70
Banana Pakovan	QUILO	080300000049	0,48
Banana Para Indústria	QUILO	080300000050	0,53
Banana - Outros Tipos	QUILO	080300000051	0,78