ITEM | DESCRIÇÃO | NCM |
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9.1 .................................................................................................................................................. |
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9.1.2 | Preparações concebidas para solver, diluir ou remover tintas, vernizes e outros (efeitos a partir de 1° fevereiro de 2014) (Retificado de 1º.12.13 para 1º.02.14 pelo Dec. 2.095/14) | 2707, 2710 (exceto posição 2710.11.30), 2901, 2902, 3805, 3807, 3810 e 3814 (exceto quando compreendidos na posição 3814.00.90) |
9.1.2-A | Outros solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes (efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2014)
(Retificado de 1º.12.13 para 1º.02.14 pelo Dec. 2.095/14) | 3814.00.90 |
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9.1.6 | Produtos impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas (exceto cola escolar branca e colorida em bastão ou líquida nas posições NCM 3506.10.90 e 3506.91.90) e adesivos (cf. item VI do Anexo Único do Convênio ICMS 74/94, redação dada pelo Convênio ICMS 104/2008, alterada pelo Convênio ICMS 168/2010 – efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2014) (Retificado de 1º.12.13 para 1º.02.14 pelo Dec. 2.095/14) | 2707; 2713; 2714; 2715.00.00; 3214 (exceto os das posições 3214.10.10 e 3214.10.20); 3506 (exceto os da posição 3506.91.90); 3808; 3824; 3907; 3910; 6807 |
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9.1.6-C | Outros adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha (efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2014) (Retificado de 1º.12.13 para 1º.02.14 pelo Dec. 2.095/14) | 3506.91.90 |
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