Legislação Tributária
ATO NORMATIVO CONJUNTO

Ato: Portaria Conjunta

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
7/2025
04/23/2025
05/13/2025
68
13/05/2025
13/05/2025

Ementa:Altera os Anexos I e II da Portaria Conjunta n° 010/2024/SEFAZ/SEPLAG, que designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente III - Administração Financeira e Gasto Público do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições, e dá outras providências.
Assunto:Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso - PROFISCO ll MT
Administração Financeira e Gasto Público
Alterou/Revogou:DocLink para 10 - Alterou a Portaria Conjunta 10/2024
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CONJUNTA N° 007/2025-SEFAZ/SEPLAG

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT, publicada no Diário Oficial do Estado em 25 de maio de 2023, que designa os membros da Unidade de Coordenação do Programa e demais integrantes da estrutura do órgão executor, no âmbito do PROFISCO II, define suas atribuições e dá outras providências, e suas alterações; e

CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos membros das equipes dos projetos vinculados ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, para a execução das atividades inerentes aos projetos;

R E S O L V E M:

Art. 1° Fica alterado o Anexo I da Portaria Conjunta n° 010/2024/SEFAZ/SEPLAG, de 4 de março de 2024 (DOE de 12/03/2024), que designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente III - Administração Financeira e Gasto Público do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições, e dá outras providências, que passa a vigorar como segue:

ANEXO I - Membros das Equipes dos Projetos do Componente III - Administração Financeira e Gasto Público do PROFISCO II

Projeto: 3.1 Modelo de planejamento orçamentário orientado para resultados implantado
Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1Cristiane de Souza FerrazSEFAZ
2Dannielle Almeida dos SantosSEFAZ
3Darluce Barcelos FrancoSEFAZ
4Denis da Silva AlvesSEFAZ
5Geraldo Cesar Gonçalves da SilvaSEFAZ
6Karine Nunes RodriguesSEFAZ
7Lúcio Flavio dos SantosSEFAZ
8Regiane Medinas das Neves SalesSEFAZ
9Rogerio de Oliveira e SáSEFAZ

Art. 2° O Anexo II da Portaria Conjunta n° 010/2024/SEFAZ/SEPLAG, de 4 de março de 2024 (DOE de 12/03/2024), que designa os membros das equipes dos projetos vinculados ao Componente III - Administração Financeira e Gasto Público do Programa de Modernização da Gestão Fiscal - PROFISCO II, define suas atribuições, e dá outras providências, passa a vigorar conforme segue:

ANEXO II - Membros da Equipe de Apoio do Componente III - Administração Financeira e Gasto Público do PROFISCO II

Nome dos servidoresÓrgão de Lotação
1Ailon Rodrigo Oliveira LimaSEFAZ
2Geonir Paulo SchnorrSEPLAG
3Luiz Afonso de Jesus Leite NascimentoSEFAZ
4Maikon Yllo Pereira PortelaSEFAZ
5Mauro Nakamura FilhoSEFAZ
6Nelson Correa VianaSEFAZ
7Valnei Silva MoreiraSEFAZ
8Wania Regina de Almeida AlbieriSEFAZ

Art. 3° Esta portaria conjunta entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 23 de abril de 2025.

ROGÉRIO LUIZ GALLO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO