Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
256/2025
11/21/2025
11/24/2025
45
24/11/2025
24/11/2025

Ementa:Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:DocLink para 48 - Alterou a Portaria - SAAF 48/2025
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 256/2025/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445, de 12 de maio de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVE:

Art. Alterar parte do Anexo Único da Portaria nº 048/2025/SAAF-SEFAZ, DOE nº 28,969 de 11/04/2025, quanto ao servidor designado como primeiro e segundo substituto do cargo em comissão no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Art. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá - MT, 21 de Novembro de 2025.


RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE
Secretária Adjunta de Administração Fazendária

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 256/2025/SAAF-SEFAZ
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
Coordenadoria de Contratos e Gestão de Atas de Registro de Preços
CCGA
Marcelly Laura Pereira da SilvaRaphael Augusto de Carvalho BritoRoger Doss