Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
100/2015
05/08/2015
05/08/2015
11
08/05/2015
08/05/2015

Ementa:Define os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que participarão dos trabalhos relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, da Secretaria do Tesouro Nacional - STN e do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro - FFEB.
Assunto:Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Grupos de Trabalho
Gestão Financeira Estadual
Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros
Alterou/Revogou:Legislaçao Tributária - Revogou a Portaria 301/2011
Legislaçao Tributária - Revogou a Portaria 295/2013
Legislaçao Tributária - Revogou a Portaria 065/2014
Alterado por/Revogado por:Legislaçao Tributária - Alterada pela Portaria 173/2015
DocLink para 209 - Alterada pela Portaria 209/2015
DocLink para 11 - Revogada pela Portaria 011/2016
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 100/GSF/SEFAZ/2015
. Consolidada até a Port. 209/2015.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014, combinado com o inciso III, itens 1 a 5, do artigo 1º do Decreto nº 35, de 20 de março de 2015, que altera a estrutura e vinculação hierárquica de Unidades da Secretaria de Estado de Fazenda, e

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto das participações de representantes da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual em eventos referentes ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, à Secretaria do Tesouro Nacional - STN e Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro - FFEB, pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1º Definir os servidores da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual que terão participação, no exercício de 2015, nos grupos de trabalho relativos ao Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, da Secretaria do Tesouro Estadual - STN e do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiro - FFEB, conforme o Anexo Único da presente Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial: Portaria nº 301/2011-SEFAZ, de 23 de novembro de 2011, Portaria nº 295/GSF/SEFAZ/2013, de 05 de novembro de 2013 e Portaria nº 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25 de março de 2014.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 08 de maio de 2015.
CARLOS ANTÔNIO DA ROCHA
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(original assinado)


ANEXO ÚNICO
Servidores que participarão dos grupos de trabalho do GEFIN, STN e FFEB
Servidor
Grupo de Trabalho
GEFIN
STN
FFEB
André Luiz de Carvalho Pereira (Acrescentado pela Port 209/15)
X
Anésia Cristina Batista
X
X
Angélica Wandermurem Scheidegger
X
X
Carlos Antonio da Rocha
X
Dauberson Eduardo Santos Pereira
X
Dilamar Monica de Paula Victorio (Excluído pela Port. 173/15, efeitos a partir de 1º.09.15)
X
Edmilson João de Arruda (Acrescentado pela Port. 173/15, efeitos a partir de 1º.09.15)
X
Elizabeth Soares de Lara
X
Elliton Oliveira de Souza
X
Greice Caroline Guerro
X
Lincoln de Paula Correa Junior (Acrescentado pela Port. 173/15, efeitos a partir de 1º.09.15)
X
Luciana Martins Dornas
X
Luiz Marcos de Lima
X
Marcelo Correia
X
Mariana Pintos de Oliveira Ferreira
X
Paulo Marcio Pinheiro Macedo
X
Raumaxciene Parente de Lima Wilhelms (Excluído pela Port. 173/15, efeitos a partir de 1º.09.15)
X
Rogério Junior da Silva Costa
X
Silvia Furtado de Mendonça Rondon
X
Thiago Tenório Almeida
X
Vilma Blanco Alencar
X
Vilma de Oliveira Silva
X
X