Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
93/93	08/24/1993	08/26/1993	3	01/09/93	01/09/93

Ementa:

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal.

Assunto:

Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa

Alterou/Revogou:	- Revogou Portaria Circular 77/93
Alterado por/Revogado por:	Revogada pela - Portaria Circular 107/93.
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 093/93 - SEFAZ

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

R E S O L V E:

Art. 1º - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, preço mínimo dos produtos da indústria extrativa vegetal mato-grossense relacionados em anexo.

Parágrafo único - Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, base de cálculo do imposto será reduzida no percentual indicado, calculado sob o valor da operação:

I - Aripuanã, Castanheira, Cotriguaçú, Juína, Juruena e Nova Bandeirante: 20% (Vinte por Cento).

II - Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá , Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah: 15% (Quinze por Cento).

III - Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá , Cláudia, São José do Rio Claro e as Comunidades de Feliz Natal e Gleba Rio Ferro e Gleba Vieira, pertencentes ao município de Vera 10 % (Dez por Cento)

Art. 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída da mercadoria, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria-Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica nas operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador chefe da Exatoria do domicílio fiscal do remetente.

Art. 3º - Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar à Nota Fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação da Nota Fiscal de todas bitolas de madeira que compõem a carga.

Art. 4º - Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na referida Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do Imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias, observado o disposto no parágrafo único do artigo 1º.

Art. 5º - Esta Portaria Circular entrará em vigor às 0:00 (zero hora) de 01/09/93, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Circular nº 077/93 - SEFAZ, de 27/07/93, e alterações posteriores.

Gabinete do Secretário de Estado da Fazenda, em Cuiabá-MT, em 24 de Agosto de 1993.

UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 093/93 – SEFAZ

DESCRIÇÃO	UN.	CÓDIGO	VALOR R$
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL
MADEIRA BRUTA (EM TORAS)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	401013	13.300,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	401030	13.300,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim Semelhantes.	``	401048	14.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	401072	32.300,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	401080	20.300,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	401102	36.300,00
Mogno e Semelhantes	``	401137	52.600,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes.	``	401153	19.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	401170	16.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes	``	401188	19.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes.	``	401218	12.000,00
BLOCO DE FILÉ
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	402010	14.000,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	402036	14.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.	``	402044	15.300,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	402079	34.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	402087	21.400,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	402109	38.200,00
Mogno e Semelhantes	``	402133	55.400,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	402150	20.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	402176	17.400,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes.	``	402184	20.000,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes.	``	402214	12.600,00
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	403016	7.000,00
Canela, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	403032	7.000,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.	``	403040	7.700,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	403075	17.000,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	403083	10.700,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	403105	19.100,00
Mogno e Semelhantes	``	403130	27.700,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	403156	8.700,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	403172	10.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhs.	``	403180	10.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhs.	``	403210	6.300,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO – (ATÉ 1,90 m)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	404012	3.200,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	404039	3.200,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	404047	3.400,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	404071	7.700,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	404080	4.800,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	404101	8.600,00
Mogno e Semelhantes	``	404136	12.500,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	404152	4.500,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	404179	4.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes.	``	404187	4.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhs	``	404217	2.900,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ACIMA DE 1, 90 ATÉ 2,50 m)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	405019	4.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	405035	4.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	405043	4.900,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	405078	11.100,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	405086	6.900,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	405108	12.400,00
Mogno e Semelhantes	``	405132	18.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	405159	5.700,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	405175	6.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes.	``	405183	6.500,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhs.	``	405213	4.100,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	406015	4.800,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	406058	4.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem	``	406074	4.000,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	407011	7.300,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	407054	6.100,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem	``	407070	6.100,00
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	408018	10.300,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	408050	9.600,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhante	``	408077	9.600,00
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	410012	5,70
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	410039	13,10
Mogno e Semelhantes	``	410055	22,00
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	410071	5,70
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhante	``	410098	5,70
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	411019	8,60
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	411035	19,70
Mogno e Semelhantes	``	411051	33,50
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	411078	8,60
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes	``	411094	8,60
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	413011	12,40
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	413038	28,40
Mogno e Semelhantes	``	413054	47,80
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	413070	12,40
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes	``	413097	12,40
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417017	17.800,00
Espessura 6 mm	``	417025	17.300,00
Espessura 8 mm	``	417033	16.100,00
Espessura 10 mm	``	417041	16.100,00
Espessura 12 mm	``	417050	15.300,00
Espessura 15 mm	``	417068	15.300,00
Espessura 18 mm	``	417076	15.000,00
Espessura 20 mm	``	417084	15.000,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417092	32.700,00
Espessura 6 mm	``	417106	30.800,00
Espessura 8 mm	``	417114	29.800,00
Espessura 10 mm	``	417122	29.800,00
Espessura 12 mm	``	417130	28.400,00
Espessura 15 mm	``	417149	28.400,00
Espessura 18 mm	``	417157	27.100,00
Espessura 20 mm	``	417165	27.100,00
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417173	34.200,00
Espessura 6 mm	``	417181	32.700,00
Espessura 8 mm	``	417190	30.900,00
Espessura 10 mm	``	417203	30.900,00
Espessura 12 mm	``	417211	29.800,00
Espessura 15 mm	``	417220	29.800,00
Espessura 18 mm	``	417238	28.400,00
Espessura 20 mm	``	417246	28.400,00
PINHO CUIABANO, BRANQUILHO E SEMELHANTES.
Espessura 4 mm	M / 3	417254	17.300,00
Espessura 6 mm	``	417262	16.100,00
Espessura 8 mm	``	417270	15.400,00
Espessura 10 mm	``	417289	15.400,00
Espessura 12 mm	``	417297	14.800,00
Espessura 15 mm	``	417300	14.800,00
Espessura 18 mm	``	417319	14.300,00
Espessura 20 mm	``	417327	14.300,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES.
Espessura 4 mm	M / 3	417335	17.300,00
Espessura 6 mm	``	417343	16.100,00
Espessura 8 mm	``	417351	15.400,00
Espessura 10 mm	``	417360	15.400,00
Espessura 12 mm	``	417378	14.800,00
Espessura 15 mm	``	417386	14.800,00
Espessura 18 mm	``	417394	14.300,00
Espessura 20 mm	``	417408	14.300,00
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA E SEMELHANTES.
Espessura 4 mm	M / 3	417416	20.700,00
Espessura 6 mm	``	417424	19.700,00
Espessura 8 mm	``	417432	19.000,00
Espessura 10 mm	``	417440	19.000,00
Espessura 12 mm	``	417459	17.700,00
Espessura 15 mm	``	417467	17.700,00
Espessura 18 mm	``	417475	17.300,00
Espessura 20 mm	``	417483	17.300,00
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417491	37.800,00
Espessura 6 mm	``	417505	35.800,00
Espessura 8 mm	``	417513	34.200,00
Espessura 10 mm	``	417521	34.200,00
Espessura 12 mm	``	417530	32.700,00
Espessura 15 mm	``	417548	32.700,00
Espessura 18 mm	``	417556	31.200,00
Espessura 20 mm	``	417564	31.200,00
MOGNO E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417572	39.500,00
Espessura 6 mm	``	417580	37.800,00
Espessura 8 mm	``	417599	35.800,00
Espessura 10 mm	``	417602	35.800,00
Espessura 12 mm	``	417610	34.200,00
Espessura 15 mm	``	417629	34.200,00
Espessura 18 mm	``	417637	32.700,00
Espessura 20 mm	``	417645	32.700,00
PINHO CUIABANO , BRANQUILHO E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417653	19.700,00
Espessura 6 mm	``	417661	18.600,00
Espessura 8 mm	``	417670	17.800,00
Espessura 10 mm	``	417688	17.800,00
Espessura 12 mm	``	417696	17.300,00
Espessura 15 mm	``	417700	17.300,00
Espessura 18 mm	``	417718	16.100,00
Espessura 20 mm	``	417726	16.100,00
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO E SEMELHANTES
Espessura 4 mm	M / 3	417734	19.700,00
Espessura 6 mm	``	417742	18.600,00
Espessura 8 mm	``	417750	17.800,00
Espessura 10 mm	``	417769	17.800,00
Espessura 12 mm	``	417777	17.300,00
Espessura 15 mm	``	417785	17.300,00
Espessura 18 mm	``	417793	16.100,00
Espessura 20 mm	``	417807	16.100,00
MADEIRA COMPENSADA LAMINADA – RESINADAS PARA FORMAS
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M / 3	417815	15.300,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Sem	``	417831	15.300,00
SARRAFOS DE 3 CM X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419010	4.200,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419028	4.200,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419125	4.600,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419044	10.200,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419133	6.500,00
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	419060	11.500,00
Mogno e Semelhantes	``	419087	16.600,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419079	6.100,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419095	5.300,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes.	``	419141	6.100,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes.	``	419117	3.800,00
SARRAFOS DE 3 X 6 CM (ATÉ 1,90 ATÉ 2,50M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419206	5.900,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419214	5.900,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.	``	419311	6.500,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419230	14.500,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419320	9.100,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419338	16.200,00
Mogno e Semelhantes	``	419265	23.600,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419273	7.400,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419281	8.600,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes.	``	419346	8.600,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes.	``	419303	5.400,00
MATA-JUNTA DE 1 CM X 6 CM (ATÉ 1,90 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419400	3.800,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419419	3.800,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	419516	4.200,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419435	9.400,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419524	5.900,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419532	10.600,00
Mogno e Semelhantes	``	419460	15.300,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419478	4.700,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419486	5.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes.	``	419540	5.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhs.	``	419508	3.400,00
MATA-JUNTA DE 1 X 6 CM (ACIMA DE 1,90 ATÉ 2,50 M)
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	419591	5.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	419605	5.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.	``	419702	6.100,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	419621	13.600,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	419710	8.600,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	419729	15.300,00
Mogno e Semelhantes	``	419656	22.200,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	419664	7.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	419672	8.000,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes.	``	419737	8.000,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem	``	419699	5.000,00

ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ACIMA DE 1,50 m
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 2	421014	440,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba Semelhantes	``	421030	540,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	421057	540,00
Itaúba e Semelhantes	``	421065	580,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes.	``	421073	440,00
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ATÉ 1,50 m
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Semelhantes	M / 2	422010	220,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	422037	260,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	422053	260,00
Itaúba e Semelhantes	``	422061	290,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	422070	220,00
BARRA DE CAMA BRUTA
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.	M / 3	423025	10.700,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes.	``	423033	20.100,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	423050	13.700,00
Itaúba e Semelhantes	``	423068	15.000,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	423084	12.000,00
BARRA DE CAMA APARELHADA
Cedrinho, Cambara, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.	M / 3	425028	16.000,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes.	``	425036	30.500,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	425052	20.700,00
Itaúba e Semelhantes	``	425060	22.400,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes .	``	425044	20.700,00
BATENTES E PORTAIS P/ PORTAS E JANELAS
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Cambará, Angelim, Semelhantes	M / 3	431117	15.300,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	431036	29.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	431052	19.800,00
Itaúba e Semelhantes	``	431060	21.400,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	431133	19.800,00
Mogno, Cerejeira e Semelhantes	``	431095	54.500,00
CABO DE VASSOURA (BRUTO)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	433012	3.400,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes .	``	433039	3.400,00
CABO DE VASSOURA (APARELHADA)
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / 3	433071	10.400,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes.	``	433098	10.400,00
CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes.	M / 3	437018	11.000,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	437034	11.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	437042	11.600,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	437050	10.000,00
DORMENTE
Dormentes de Todos os Tipos	M / 3	438014	14.300,00
FORROS ACIMA DE 1,50 m
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	439010	210,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	439037	210,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes.	``	439053	320,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	439070	500,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	439096	320,00
Itaúba e Semelhantes	``	439100	420,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	439118	210,00
Mogno e Semelhantes	``	439134	620,00
FORROS DE ATÉ 1,50 m
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	440019	105,00
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	``	440035	105,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes.	``	440051	160,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	440078	240,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	440094	160,00
Itaúba e Semelhantes	``	440108	210,00
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	440116	105,00
Mogno e Semelhantes	``	440132	320,00
GUARNIÇÃO, MOLDURA, CORDÃO/MEIA-CANA, ALIZAR E CANTONEIRA
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / L	442011	7,80
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.	``	442020	8,70
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	442054	16,10
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	442070	19,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	442097	11,00
Itaúba e Semelhantes	``	442100	11,90
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	442046	9,60
Mogno e Semelhantes	``	442135	30,80
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ATÉ 1,90 m)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes.	M / 3	445010	8.100,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445037	5.500,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	445053	5.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.	``	445061	6.100,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs.	``	445088	8.100,00
Itaúba e Semelhantes	``	445118	8.600,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445134	7.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó, Semelhantes	``	445142	13.600,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhs.	``	445150	5.000,00
Mogno e Semelhantes	``	445169	22.200,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (DE 1,90 A 2,50 m)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	445177	12.000,00
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445193	8.400,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho e Semelhantes	``	445215	8.400,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	445355	9.200,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs	``	445371	12.000,00
Itaúba e Semelhantes	``	445274	12.800,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445290	10.400,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445304	20.500,00
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Sem	``	445312	7.700,00
Mogno e Semelhantes	``	445339	33.300,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ACIMA DE 2,50 m)
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	M / 3	447013	14.000,00
Canafístula, Marfim, Amoreira, Semelhantes	``	447021	9.800,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.	``	447129	10.700,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs.	``	447137	14.000,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	447056	12.100,00
Itaúba e Semelhantes	``	447064	14.900,00
Mogno e Semelhantes	``	447072	38.800,00
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, Semelhantes	``	447080	9.800,00
Cerejeira e Semelhantes	``	447099	23.800,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes.	``	447110	8.800,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ATÉ 1,90 m
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	448010	4.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	448036	4.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes	``	448230	5.000,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	448079	11.100,00
Itaúba, Sucupira Preta e Semelhantes	``	448257	7.000,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	448273	12.400,00
Mogno e Semelhantes	``	448133	18.100,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	448150	5.700,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	448176	6.500,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhs	``	448290	6.500,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão e Semelhantes.	``	448214	4.100,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ACIMA DE 1,90 m E ATÉ 2,50
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	449016	5.500,00
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	449032	5.500,00
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará, Caroba, Angelim, Semelhantes.	``	449237	6.100,00
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	449075	13.600,00
Itaúba e Sucupira Preta e Semelhantes	``	449253	8.600,00
Louro Preto, Ipê e Semelhantes	``	449270	15.300,00
Mogno e Semelhantes	``	449130	22.200,00
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	449156	7.000,00
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	449172	8.100,00
Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana, Semelhantes.	``	449296	8.100,00
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes.	``	449210	5.000,00
RODAPÉ
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba e Semelhantes	M / L	451010	20,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes.	``	451037	20,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes.	``	451053	20,00
Itaúba e Semelhantes	``	451061	21,50
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	451070	20,00
TACO LISO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Cambara, Angelim, Semelhantes	M / 2	453072	160,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes.	``	453021	305,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453030	210,00
Itaúba e Semelhantes	``	453048	225,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	453080	210,00
TACO PICHADO
Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Cambara, Angelim, Semelhantes	M / 2	453188	240,00
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba, Semelhantes	``	453137	450,00
Champanhe, Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	453153	320,00
Itaúba e Semelhantes	``	453161	330,00
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cupiúba e Semelhantes	``	453196	320,00
MADEIRA BRUTA PARA CERCA
BALANCIM DE ATÉ 1,50 m
Aroeira	M/3	454800	7.000,00
Itaúba	``	454826	5.400,00
LASCA DE ATÉ 2,20 m
Aroeira	DÚZ	455016	1.500,00
Itaúba	``	455032	1.100,00
MOURÃO ATÉ 2,50 m
Aroeira	DÚZ	455059	2.600,00
Itaúba	``	455075	2.200,00
PALANQUE ATÉ 3,00 m
Aroeira	UNI	455091	580,00
Itaúba	``	455113	515,00
POSTE ACIMA DE 3,20 m
Aroeira	UNI	455130	675,00
Itaúba	``	455156	580,00
MADEIRA BRUTA P/ CERCA – OUTROS TIPOS
Balancim de Até 1,50 m	M / 3	455300	4.400,00
Lasca de Até 2,20 m	DÚZ	455318	940,00
Mourão de Até 2,50 m	``	455334	1.850,00
Palanque de Até 3,00 m	UNI	455350	425,00
Postes Acima de 3,20 m	``	455377	475,00
LENHA
Lenha	M / 3	456012	225,00
CARVÃO
Carvão	KG	457019	7,00
Carvão Vegetal Industrial	TON	457035	6.600,00
BORRACHA
CCB – 1 Crepe Claro Brasileiro	KG	460036	220,46
CCB – 2 Crepe Claro Brasileiro	``	460052	214,88
CEB – 1 Crepe Escuro Brasileiro	``	460079	192,67
CEB – 2 Crepe Escuro Brasileiro	``	460095	189,32
FFB – 1 Folha Fumada Brasileira	``	460117	210,36
FFB – 2 Folha Fumada Brasileira	``	460133	205,04
GCB – Granulado Claro Brasileiro	``	460150	220,46
GEB – 1 Granulado Escuro Brasileiro	``	460176	192,67
Cernambi Rama	``	460192	49,60
Cernambi Virgem Prensada	``	460214	75,28
Látex Natural Centrifugada a 60%	``	460230	141,76
Látex de Campo (DRC 31%)	``	460257	45,11
IPECACOANHA
Ipeca	KG	465011	85,00
OUTROS PRODUTOS
Produtos Não Relacionados – Tributados	UNI	930105
Produtos Não Relacionados – Não Tributados	UNI	930113

TABELA DE REDUÇÃO

PERCENTUAIS	CÓDIGO
00% - 10%	019
11% - 20%	027
21% - 30%	035
31% - 40%	043
41% - 50%	051
51% - 60%	060
61% - 70%	078
71% - 80%	086
81% - 90%	094
91% - 100%	108