Legislação Tributária

Legislação Tributária
Subdivisão da Legislação Tributária:
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
1/93	01/04/1993	01/05/93	5	08/01/93	08/01/93

Ementa:	Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, Pecuária e Indústria Extrativa
Assunto:	Lista de Preços Mínimos
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria Circular 4/93
Observações:	Revogou as Portarias: 106/92-SEFAZ de 27/11/92 e 110/92-SEFAZ de 16/12/92, Não Disponíveis

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 001/93-SEFAZ

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, Pecuária e Indústria Extrativa.

O SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1944, de 06 de outubro de 1989,

CONSIDERANDO, ainda, o preço dos produtos no mercado, conforme coleta de dados,

R E S O L V E:

Art. 1º - Informar, para efeito de base de cálculo do ICMS, o preço mínimo dos produtos mato-grossenses relacionados em anexo.

Parágrafo único - Nas operações relativas a madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriundas das localidades abaixo relacionadas, a base de cálculo do imposto será reduzida dos percentuais ali indicados, calculados sobre o valor da operação: Aripuanã, Castanheira, Juína e Juruena - 20% (vinte por cento); Brasnorte, Catuaí, Juara, Nova Maringá, Nova Bandeirante, Nova Guarita, Novo Monte Verde, Tabaporã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tapurah - 15 % (quinze por cento); Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá, Cláudia e as comunidades de Feliz Natal e Gleba Rio Ferro, pertencentes ao Município de Vera - 10% (dez por cento).

Art. 2º - Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o valor da operação de que decorrer a saída da mercadoria, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria-Circular, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único - O disposto neste artigo não se aplica as operações internas com:
I - Madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato com firma reconhecida e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador chefe da Exatoria do domicílio fiscal do remetente.
II - Gado para abate, cujo valor da operação não poderá ser inferior a 70% (setenta por cento), do valor estabelecido na Lista de Preços Mínimos.

Art. 3º - Nas operações com madeira, torna-se obrigatório anexar, à Nota Fiscal, uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na Nota Fiscal de todas bitolas de madeira que compõem a carga.

Art. 4º - Nas operações interestaduais em que o valor da operação for maior que o preço estabelecido na referida Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do Imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias observado o disposto no parágrafo único do artigo 1º.

Art. 5º - Esta Portaria Circular entrará em vigor à 0:00 (zero) do terceiro dia útil posterior a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial às Portarias Circulares nºs. 106/92 - SEFAZ e 110/92 - SEFAZ, de 27/11/92 e 16/12/92, respectivamente.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 04 de janeiro de 1993.

UMBERTO CAMILO RODOVALHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 001/93 – SEFAZ

DESCRIÇÃO	UNIDADE	CÓD.	VALOR R$
A G R Í C O L A S	-----	-	-
ALGODÃO	--	--	-
Algodão em Caroço	ARROBA	101010	100.000,
Algodão em Pluma Tipo 4	``	101036	355.000,
Algodão em Pluma Tipo 4/5	``	101060	350.000,
Algodão em Pluma Tipo 5	``	101095	340.000,
Algodão em Pluma Tipo 5/6	``	101125	330.000,
Algodão em Pluma Tipo 6	``	101150	300.000,
Algodão em Pluma Tipo 6/7	``	101184	270.000,
Algodão em Pluma Tipo 7	``	101214	255.000,
Caroço de Algodão	QUILO	101354	700,
Semente de Algodão não certificada	``	101990	850,
AMENDOIM	--	-	-
Amendoim Descascado (bagos)	SC 60 KG	102032	300.000,
Amendoim em Casca	SC 25 KG	102067	80.750,
Palha de Amendoim	QUILO	102253	500,
Semente de Amendoim não certificada	``	102997	6.500,
ARROZ	-	-	-
Arroz com Casca	SC 45 KG	103012	82.575,
Arroz com Casca	SC 60 KG	103020	110.100,
ARROZ AGULHINHA
Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	SC 60 KG	103039	275.000,
Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103047	266.000,
Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103055	252.000,
ARROZ BENEFICIADO	-	-	-
Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	SC 60 KG	103101	223.200,
Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103110	218.500,
Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103128	199.500,
Tipo 4 (32 a 42% de quebrado)	``	103136	190.000,
Tipo 5 (48 a 52% de quebrado)	``	103144	176.700,
Tipo 6 (até 80% de quebrado)	``	103152	160.000,
ARROZ EMPACOTADO	-	-	-
Agulhinha Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	FD 30 KG	103209	151.500,
Agulhinha Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103217	146.300,
Agulhinha Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103225	138.600,
Beneficiado Tipo 1 (08 a 12% de quebrado)	``	103268	118.000,
Beneficiado Tipo 2 (18 a 22% de quebrado)	``	103276	115.800,
Beneficiado Tipo 3 (28 a 32% de quebrado)	``	103284	105.700,
Beneficiado Tipo 4 (38 a 42% de quebrado)	``	103292	100.700,
Beneficiado Tipo 5 (48 a 52% de quebrado)	``	103306	92.000,
Arroz Quebrado Grande (Canjicão)	SC 60 KG	103411	120.000,
Arroz Quebrado Médio (Canjica)	``	103438	93.000,
Arroz Quebrado Pequeno (Quirera)	``	103454	89.700,
Farelo de Arroz	QUILO	103500	500,
Semente de Arroz não Certificada	``	103993	2.100,
CACAU	-	-	-
Cacau em Fruto	QUILO	104019	3.800,
Amêndoa de Cacau	``	104159	8.000,
Casca de Cacau para Adubo	``	104256	625,
CAFÉ	-	-	-
Café em Coco Conillon	SC 40 KG	105015	-
Café em Coco Arábica	``	105031	-
Café em Grãos (descascado) Conillon	SC 60 KG	105082	-
Café em Grãos (descascado) Arábica	``	105104	-
Palha de Café	QUILO	105503	-
CANA-DE-AÇÚCAR	-	-	-
Cana-de-Açúcar	TONELADA	106011	145.000,
CROTALARIA	-	-	-
Crotalaria	QUILO	107034	-
FEIJÃO	-	-	-
Feijão Branco Ouro	SC 60 KG	108014	270.000,
Feijão Carioquinha	``	108030	270.000,
Feijão Chumbinho	``	108057	270.000,
Feijão Jalo	``	108073	270.000,
Feijão Manteiga	``	108090	270.000,
Feijão Opaquinho	``	108111	270.000,
Feijão Preto Comum (especial)	``	108138	250.000,
Feijão Preto Extra	``	108154	270.000,
Feijão Rajado	``	108189	270.000,
Feijão Roxinho	``	108219	270.000,
Outros Tipos de Feijão	``	108251	270.000,
Semente de Feijão Não Certificada	QUILO	108995	-
FUMO	-	-	-
Fumo em Folhas	QUILO	110035	-
Semente de Fumo não Certificada	``	110990	-
MAMONA	-	-	-
Mamona Com Cascas	QUILO	112011	1.415,
Mamona Sem Cascas (em bagas)	``	112054	1.820,
Palha de Mamona	``	112283	170,
Semente de Mamona Não Certificada	``	112992	2.200,
MANDIOCA	-	-	-
Mandioca	QUILO	115010	1.200,
Rama da Mandioca	``	115509	-
MILHO	-	-	-
Milho em Espigas	CARRO	118010	705.300,
Milho Debulhado	SC 60 KG	118109	85.500,
Milho de Pipoca	``	118214	449.400,
Quirera de Milho	``	118303	93.600,
Farelo de Milho	``	118354	93.600,
Outros Tipos de Milho	``	118400	85.500,
Semente de Milho não Certificada	QUILO	118990	1.700,
PIMENTA DO REINO	-	-	-
Pimenta do Reino em Grãos	QUILO	120014	13.260,
Pimenta do Reino em Pó	``	120057	16.100,
Pimenta do Reino de Outros Tipos	``	120103	13.260,
Semente de Pimenta do Reino Não Certificada	``	120995	15.900,
URUCUM	-	-	-
Urucum em Casca	SC 25 KG	122017	-
Urucum em Grão	SC 60 KG	122050	-
Urucum em Pó	SC 40 KG	122106	-
Semente de Urucum Não Certificada	QUILO	122998	-
SOJA	-	-	-
Soja em Grãos	QUILO	125016	2.300,
Soja em Grãos	SC 60 KG	125024	138.000,
Farelo de Soja	QUILO	125709	2.200,
Semente de Soja Não Certificada	``	125997	2.800,
SORGO	-	-	-
Sorgo Forrageiro	SC 60 KG	128015	60.000,
Sorgo Industrial	``	128201	81.000,
Semente de Sorgo Não Certificada	QUILO	128996	1.620,
TRIGO	-	-	-
Trigo com Casca	QUILO	130010	-
Trigo em Grãos	``	130052	-
Farelo de Trigo	``	130990	-
SEMENTES CERTIFICADAS	-	-	-
De Algodão	QUILO	135011	2.800,
De Amendoim	``	135054	18.000,
De Arroz	``	135100	4.700,
De Capim Andropagon	``	135151	9.250,
De Capim Branchiarão	``	135186	11.500,
De Capim Brachiaria Decumes	``	135216	11.500,
De Capim Colonião	``	135240	11.500,
De Capim Humedícula	``	135275	28.000,
De Capim Jaraguá	``	135305	8.400,
De Capim Rosiense	``	135330	8.400,
De Feijão	``	135356	12.900,
De Fumo	``	135402	--
De Mamona	``	135453	3.760,
De Milho	``	135500	4.410,
De Pimenta do Reino	``	135550	29.150,
De Soja	``	135607	5.750,
De Sorgo	``	135658	3.135,
De Urucum	``	135704	--
SEMENTES DE CAPIM NÃO CERTIFICADA– LIMPAS
Andropagon	QUILO	140155	5.060,
Brachiarão	``	140180	7.425,
Brachiaria Decumes	``	140210	7.425,
Colonião	``	140244	6.060,
Humedícula	``	140279	23.100,
Jaraguá	``	140309	6.200,
Rosiense	``	140333	6.200,
SEMENTES DE CAPIM NÃO CERTIFICADA – VARREDURAS
Andropagon	QUILO	145157	4.520,
Brachiarão	``	145181	6.550,
Brachiaria Decumes	``	145211	6.550,
Colonião	``	145246	6.200,
Humedícula	``	145270	19.050,
Jaraguá	``	145300	4.520,
Rosiense	``	145335	4.520,
H O R T I - F R U T Í C O L A S	-	-	-
ABACATE	-	-	-
Abacate Fruta Verde	CAIXA	201014	95.000,
ABACAXI	-	-	-
Abacaxi	DÚZIA	203017	38.000,
ALHO	-	-	-
Em Réstia	QUILO	203254	21.400,
Em Cabeça	``	203300	25.200,
Empacotado	``	203351	28.000,
BANANA	-	-	-
Banana Maçã	QUILO	204013	400,
Banana Nanica	``	204036	450,
Banana Ouro	``	204056	400,
Banana para Indústria	``	204072	400,
Banana Prata	``	204099	400,
Banana – Outros Tipos	``	204110	400,
CAJU	-	-	-
CASTANHA	-	-	-
Brasil	QUILO	207012	3.400,
Tocary	``	207055	3.400,
Outros Castanhas	``	207152	3.400,
CEBOLA	-	-	-
Em Réstia	QUILO	208019	3.000,
Em Cabeça	``	208108	3.600,
Outros Tipos	``	208507	3.600,
COCO	-	-	-
Coco Verde	QUILO	209015	2.800,
Coco Maduro	``	209058	2.800,
GOIABA	-	-	-
GUARANÁ	-	-	-
Guaraná em Cacho	QUILO	215015	7.700,
Guaraná em Sementes Natural	``	215031	27.500,
Guaraná em Sementes Torrada	``	215058	44.000,
Guaraná em Bastão	``	215082	110.000,
Guaraná em Casquilo	``	215112	77.000,
Guaraná em Pó	``	215155	44.000,
Guaraná – Outros Tipos	``	215201	27.500,
Semente de Guaraná Não Certificada	``	215996	27.500,
MAMÃO	-	-	-
Mamão	QUILO	218014	1.750,
MANGA	-	-	-
Manga	CAIXA	221015	38.400,
MARACUJÁ	-	--	-
Maracujá	CAIXA	223018	76.500,
MELANCIA	-	-	-
Melancia	QUILO	225010	1.200,
MELÃO	-	-	-
Melão	QUILO	228010	1.200,
PAPAINA	-	-	-
Extrato Seco de Papaina	QUILO	235016	-
Outros Tipos de Papaina	QUILO	235105	-
MUDAS FRUTÍFERAS	-	-	-
De Abacate	UMA	250015	-
De Abacaxi	``	250058	-
De Banana	``	250104	-
De Caju	``	250155	-
De Coco	``	250201	-
De Goiaba	``	250252	-
De Guaraná	``	250309	-
De Mamão	``	250350	-
De Manga	``	250406	-
Outros Tipos	``	250996	-
MUDAS ORNAMENTAIS	-	-	-
De Acácia	UMA	260100	-
De Avenca	``	260304	-
Outros Tipos	``	260991	-

PECUÁRIA EM GERAL	-	-	-
GADO BOVINO P/ CRIA E ENGORDA – COMUM	-	-	-
Bezerro Desmamado	CABEÇA	301019	1.500.000,
Bezerra Desmamada	``	301035	1.100.000,
Bezerro de Sobre Ano	``	301051	2.000.000,
Bezerra de Sobre Ano	``	301078	1.300.000,
Garrote	``	301094	3.000.000,
Novilha	``	301116	2.000.000,
Boi Magro Para Pasto	``	301132	3.500.000,
Vaca Magra Para Pasto	``	301159	2.200.000,
Vaca com Cria	``	301205	3.000.000,
Boi Cargueiro	``	301256	3.850.000,
Tourinho Comercial	``	301400	9.000.000,
GADO BUFALINO PARA CRIA – COMUM	-	-	-
Outros Tipos	CABEÇA	302996	-
GADO CAPRINO PARA CRIA – COMUM	-	-	-
Outros Tipos	CABEÇA	303992	-
GADO EQÜINO PARA CRIA - COMUM	-	-	-
Potro/as para Cria	CABEÇA	304018	1.000.000,
Macho para Cria	``	304107	1.150.000,
Fêmea para Cria	``	304182	950.000,
Fêmea com Cria	``	304255	1.150.000,
GADO MUAR (ASININO) PARA CRIA – COMUM	-	-	-
Burrico (asno)	CABEÇA	305014	-
Burro	``	305057	-
Mula	``	305103	-
Burrica (asno)	``	305154	-
Jegue (asno)	``	305200	-
Outros Tipos	``	305995	-
GADO OVINO PARA CRIA – COMUM	-	-	-
Outros Tipos	CABEÇA	306991	-
GADO SUÍNO PARA CRIA – COMUM	-	-	-
Leitão/Leitoa Tipo Carne	CABEÇA	309010	375.000,
Matriz Tipo Carne	``	309028	800.000,
Reprodutor Tipo Carne	``	309036	1.155.000,
Leitão/Leitoa Tipo Banha	``	309044	350.000,
Matriz Tipo Banha	``	309052	585.000,
Reprodutor Tipo Banha	``	309060	825.000,
GADO BOVINO DE RAÇA APURADA	-	-	-
Bezerro Desmamado	CABEÇA	310018	3.000.000,
Bezerra Desmamada	``	310034	2.800.000,
Bezerro de Sobre Ano	``	310050	3.500.000,
Bezerra de Sobre Ano	``	310077	3.000.000,
Garrote	``	310093	4.000.000,
Novilha	``	310115	5.000.000,
Macho Controlado	``	310131	15.000.000
Fêmea Controlada	``	310158	9.000.000,
Macho Registrado	``	310174	16.500.000,
Fêmea Registrada	``	310190	10.000.000,
Tourinho Raça Fina	``	310255	18.000.000,
GADO BUFALINO DE RAÇA APURADA	-	-	-
Gado Bufalino de Raça Apurada	CABEÇA	315001	-
GADO CAPRINO DE RAÇA APURADA	-	-	-
Gado Caprino de Raça Apurada	CABEÇA	318000	-
GADO EQÜINO DE RAÇA APURADA	-	-	-
Gado Eqüino de Raça Apurada	CABEÇA	312002
GADO OVINO DE RAÇA APURADA	-	-	-
Gado Ovino de Raça Apurada	CABEÇA	324000	-
GADO SUÍNO DE RAÇA APURADA	-	-	-
Gado Suíno de Raça Apurada	CABEÇA	327000	-
GADO BOVINO PARA ABATE	-	-	-
Boi Gordo Para Abate	CABEÇA	330019	4.930.000,
Vaca Gorda Para Abate	``	330035	3.250.000,
GADO BUFALINO PARA ABATE	-	-	-
Fêmea Gorda Para Abate	CABEÇA	330018	2.700.000,
Macho Gordo Para Abate	``	330034	3.250.000,
GADO CAPRINO PARA ABATE	-	-	-
Gado Caprino para Abate	CABEÇA	336009	-
GADO EQÜINO PARA ABATE	-	-	-
Cavalo	CABEÇA	339032	-
Égua	``	339067	-
Outros Tipos	``	339997	-
GADO OVINO PARA ABATE	-	-	-
Gado Ovino para Abate	CABEÇA	342009	-
GADO SUÍNO PARA ABATE – GORDO	-	-	-
Pequeno (até 40 KG) Tipo Banha (Comum)	QUILO	345032	9.500,
Pequeno (40 a 50 KG) Tipo Banha (Comum)	CABEÇA	345059	430.000,
Médio (50 a 80 KG) Tipo Banha (Comum)	``	345075	583.000,
Grande (+ 80 KG) Tipo Banha (Comum)	``	345091	858.000,
Pequeno (até 40 KG) Tipo Banha (de Raça)	QUILO	345105	9.800,
Pequeno (até 60 KG) Tipo Carne (de Raça)	CABEÇA	345113	506.000,
Médio (60 a 90 KG) Tipo Carne (de Raça)	``	345130	682.000,
Grande (+ 90 KG) Tipo Carne (de Raça)	``	345156	920.000,
GADO BOVINO OU BUFALINO ABATIDO	-	-	-
Boi Gordo Abatido	QUILO	348015	14.520,
Traseiro de Boi	``	348031	16.940,
Dianteiro de Boi	``	348058	11.620,
Vaca Gorda Abatida	``	348074	12.830,
Traseiro de Vaca	``	348090	15.250,
Dianteiro de Vaca	``	348112	10.530,
Costela e Ponta de Agulha	``	348139	11.620,
Traseiro Pistola	``	348155	16.820,
Rês Casada	``	348171	14.520,
Bufalino Abatido	``	348198	12.830,
Traseiro de Bufalino	``	348210	15.250,
Dianteiro de Bufalino	``	348236	10.530,
Fígado	``	348252	12.100,
Rabo	``	348279	15.370,
Língua	``	348295	12.100,
Coração	``	348317	5.600,
Pulmão	``	348333	2.330,
Bucho	``	348350	4.010,
Rins	``	348376	3.020,
Charque Traseiro	``	348392	26.620,
Charque Dianteiro	``	348414	22.400,
Charque Ponta de Agulha	``	348430	21.540,
Outros Tipos de Charque	``	348457	22.400,
GADO SUÍNO ABATIDO	-	-	-
Abatido Inteiro	QUILO	349070	10.200,
Carcaça (Sem Cabeça e Sem Pés)	``	349100	11.500,
GALINÁCEOS PARA CRIA	-	-	-
Frango de Corte	CABEÇA	351032	8.000,
Galinha Comum	``	351059	9.000,
Galinha Poedeira	``	351075	10.000,
Galo	``	351091	15.000,
Ganso	``	351113	15.000,
Marreco	``	351130	15.000,
Pato	``	351156	15.000,
Peru	``	351172	25.000,
Pinto de um Dia	``	351199	-
GALINÁCEOS PARA ABATE	-	-	-
Frango Caipira	CABEÇA	353035	9.000,
Frango de Granja (de Corte)	``	353051	9.000,
Galinha de Granja (Descarte)	``	353078	7.000,
GALINÁCEOS ABATIDOS	-	-	-
Frango Desossado	QUILO	356018	19.500,
Coxa e Sobre Coxa de Frango	``	356034	18.300,
Carcaça de Frango	``	356050	12.000,
Peito de Frango	``	356077	19.500,
Costela de Frango	``	356093	-
Asa de Frangos	``	356115	15.400,
Frango Fresco	``	356131	11.400,
Frango Resfriado	``	356158	11.400,
Frango Congelado	``	356190	11.400,
Coração de Frango	``	356239	29.000,
Moela de Frango	``	356271	19.000,
Pés, Sambicas e Pescoço de Frango	``	356298	6.200,
OUTROS PRODUTOS DA PECUÁRIA EM GERAL	-	-	-
Leite In Natura	LITRO	359017	1.700,
Mel	``	359114	13.000,
Ovos Grandes Branco	DÚZIA	359211	6.900,
Ovos Grandes Vermelho	``	359254	7.200,
Ovos Médios Branco	``	359297	6.000,
Ovos Médios Vermelho	``	359343	6.500,
SUB PRODUTO DA PECUÁRIA EM GERAL	-	-	-
Couro Vacum Salgado	QUILO	362131	14.300,
Couro Vacum Salmorado	``	362158	13.200,
Couro Vacum Verde Sem Sal	``	362239	10.000,
Farinha de Carne	``	362255	1.760,
Farinha de Osso	``	362271	2.200,
Farinha de Sangue	``	362298	2.200,
Mucosa de Bovino ou Bufalino	``	362310	1.430,
Osso Comum	``	362336	385,
Resíduo de Osso	``	362352	312,
Sebo Bovino ou Bufalino 1ª	``	362379	5.670,
Sebo Bovino ou Bufalino 2ª	``	362387	4.550,
Crinas	``	362395	2.420,
Peles	``	362417	-
Sêmen Bovino	MIL	362433	-

INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL	-	-	-
MADEIRA BRUTA (EM TORAS)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	401013	976.600,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	401030	976.600,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semels	``	401056	1.040.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semels	``	401072	3.125.000,
Itaúba e Semelhantes	``	401099	1.094.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semels	``	401110	1.953.200,
Mogno e Semelhantes	``	401137	5.000.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	401153	1.132.500,
Peroba, Cupiúba e Semels	``	401170	1.390.600,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	401196	1.390.600,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes.	``	401218	976.600,
BLOCO DE FILÉ	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	402010	1.462.500,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	402036	1.462.500,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	402052	1.562.500,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	402079	4.530.000,
Itaúba e Semelhantes	``	402095	1.094.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	402117	2.925.000,
Mogno e Semelhantes	``	402133	6.625.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	402150	1.711.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	402176	2.687.500,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	402192	1.953.200,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão, Semelhantes	``	402214	1.462.500,
MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA (TÁBUA, RIPA, VIGA, ETC.)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	403016	781.250,
Canela, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	403032	781.250,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	403059	850.350,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	403075	2.500.000,
Itaúba e Semelhantes	``	403091	1.487.500,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	403113	1.406.250,
Mogno e Semelhantes	``	403130	3.125.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	403156	900.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	403172	1.218.750,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	403199	1.068.750,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelhantes	``	403210	712.500,
APROVEITAMENTO EM BRUTO – (ATÉ 1,90 m)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	404012	430.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	404039	430.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba, Semelhantes	``	404055	452.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	404071	1.375.000,
Itaúba e Semelhantes	``	404098	820.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	404110	775.000,
Mogno e Semelhantes	``	404136	1.875.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	404152	495.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	404179	670.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	404195	588.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes	``	404217	392.000,
APROVEITAMENTO EM BRUTO (ACIMA DE 1, 90 ATÉ 2,50 m)	-	-	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	M / 3	405019	510.000,
Canelão, Jequitibá, Copaíba, Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	405035	510.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	``	405051	535.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	405078	1.625.000,
Itaúba e Semelhantes	``	405094	970.000,
Louro Preto, Sucupira Preta, Ipê e Semelhantes	``	405116	915.000,
Mogno e Semelhantes	``	405132	2.035.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	405159	585.000,
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe, Cumaru e Semelhantes	``	405175	795.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	405191	695.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem	``	405213	465.000,
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA APROVEITAMENTO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	406015	275.000,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	406058	275.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem	``	406074	275.000,
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA MIOLO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	407011	850.000,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	407054	850.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem	-	407070	850.000,
MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 3	408018	1.175.000,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	408050	1.175.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem	``	408077	970.000,
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA APROVEITAMENTO	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	410012	1.450,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	410039	3.000,
Mogno e Semelhantes	``	410055	3.750,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	410071	1.450,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelh.	``	410098	1.450,
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	411019	1.720,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	411035	4.875,
Mogno e Semelhantes	``	411051	6.125,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	411078	1.720,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelh.	``	411094	1.720,
MADEIRA LAMINADA – FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA	-	-	-
Cedrinho, Cambará, Caroba e Semelhantes	M / 2	413011	2.120,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	413038	5.000,
Mogno e Semelhantes	``	413054	6.250,
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	``	413070	2.120,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Semelh.	``	413097	2.120,
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE	-	-	-
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417017	925.000,
Espessura 6 mm	``	417025	830.000,
Espessura 8 mm	``	417033	785.000,
Espessura 10 mm	``	417041	735.000,
Espessura 12 mm	``	417050	715.000,
Espessura 15 mm	``	417068	715.000,
Espessura 18 mm	``	417076	690.000,
Espessura 20 mm	``	417084	690.000,
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417092	2.620.000,
Espessura 6 mm	``	417106	2.540.000,
Espessura 8 mm	``	417114	2.400.000,
Espessura 10 mm	``	417122	2.400.000,
Espessura 12 mm	``	417130	2.270.000,
Espessura 15 mm	``	417149	2.270.000,
Espessura 18 mm	``	417157	1.730.000,
Espessura 20 mm	``	417165	1.730.000,
MOGNO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417173	3.275.000,
Espessura 6 mm	``	417181	3.175.000,
Espessura 8 mm	``	417190	3.000.000,
Espessura 10 mm	``	417203	3.000.000,
Espessura 12 mm	``	417211	2.840.000,
Espessura 15 mm	``	417220	2.840.000,
Espessura 18 mm	``	417238	2.165.000,
Espessura 20 mm	``	417246	2.165.000,
PINHO CUIABANO , BRANQUILHO	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417254	925.000,
Espessura 6 mm	``	417262	830.000,
Espessura 8 mm	``	417270	785.000,
Espessura 10 mm	``	417289	785.000,
Espessura 12 mm	``	417297	715.000,
Espessura 15 mm	``	417300	715.000,
Espessura 18 mm	``	417319	690.000,
Espessura 20 mm	``	417327	690.000,
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417335	925.000,
Espessura 6 mm	``	417343	830.000,
Espessura 8 mm	``	417351	785.000,
Espessura 10 mm	``	417360	785.000,
Espessura 12 mm	``	417378	715.000,
Espessura 15 mm	``	417386	715.000,
Espessura 18 mm	``	417394	690.000,
Espessura 20 mm	``	417408	690.000,
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE	-	-	-
CEDRINHO, CAMBARÁ, CAROBA	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417416	1.375.000,
Espessura 6 mm	``	417424	1.330.000,
Espessura 8 mm	``	417432	1.275.000,
Espessura 10 mm	``	417440	1.275.000,
Espessura 12 mm	``	417459	1.191.000,
Espessura 15 mm	``	417467	1.191.000,
Espessura 18 mm	``	417475	1.010.000,
Espessura 20 mm	``	417483	1.010.000,
CEREJEIRA, CEDRO ROSA, FREIJÓ E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417491	3.750.000,
Espessura 6 mm	``	417505	3.620.000,
Espessura 8 mm	``	417513	3.440.000,
Espessura 10 mm	``	417521	3.440.000,
Espessura 12 mm	``	417530	3.240.000,
Espessura 15 mm	``	417548	3.240.000,
Espessura 18 mm	``	417556	3.120.000,
Espessura 20 mm	``	417564	3.120.000,

MOGNO E SEMELHANTES	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417572	4.690.000,
Espessura 6 mm	``	417580	4.525.000,
Espessura 8 mm	``	417599	4.300.000,
Espessura 10 mm	``	417602	4.300.000,
Espessura 12 mm	``	417610	4.050.000,
Espessura 15 mm	``	417629	4.050.000,
Espessura 18 mm	``	417637	3.900.000,
Espessura 20 mm	``	417645	3.900.000,
PINHO CUIABANO , BRANQUILHO	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417653	1.375.000,
Espessura 6 mm	``	417661	1.330.000,
Espessura 8 mm	``	417670	1.275.000,
Espessura 10 mm	``	417688	1.275.000,
Espessura 12 mm	``	417696	1.191.000,
Espessura 15 mm	``	417700	1.191.000,
Espessura 18 mm	``	417718	1.010.000,
Espessura 20 mm	``	417726	1.010.000,
VIROLA BRANCA, AMESCLA, MORCEGUEIRA, BAJÃO	-	-	-
Espessura 4 mm	M / 3	417734	1.375.000,
Espessura 6 mm	``	417742	1.330.000,
Espessura 8 mm	``	417750	1.275.000,
Espessura 10 mm	``	417769	1.275.000,
Espessura 12 mm	``	417777	1.191.000,
Espessura 15 mm	``	417785	1.191.000,
Espessura 18 mm	``	417793	1.010.000,
Espessura 20 mm	``	417807	1.010.000,
MADEIRA COMPENSADA LAMINADA – RESINADAS PARA FORMAS	-	-	-
Pinho Cuiabano, Branquilho e Semelhantes	M / 3	417815	900.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão, Sem	``	417831	900.000,
ASSOALHO E LAMBRIL PARA PAREDE – ACIMA DE 1,50 m	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 2	421014	40.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	421030	49.000,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	421057	49.000,
Itaúba e Semelhantes	``	421065	56.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	421073	40.000,
ASSOALHO E LAMBRIL P/ PAREDE – ATÉ 1,50 m	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 2	422010	20.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	422037	24.500,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	422053	24.500,
Itaúba e Semelhantes	``	422061	28.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	422070	20.000,
BARRA DE CAMA BRUTA	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 3	423017	750.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	423033	1.160.000,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	423050	940.000,
Itaúba e Semelhantes	``	423068	1.080.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	423076	920.000,
BARRA DE CAMA APARELHADA	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 3	425010	1.200.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	425036	1.400.000,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	425052	1.400.000,
Itaúba e Semelhantes	``	425060	1.600.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	425079	1.200.000,
BATENTES E PORTAIS P/ PORTAS E JANELAS	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 3	431010	2.000.000,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	431036	2.800.000,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	431052	2.000.000,
Itaúba e Semelhantes	``	431060	3.000.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	431079	2.400.000,
Mogno, Cerejeira e Semelhantes	``	431095	7.500.000,
CABO DE VASSOURA (BRUTO)	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 3	433012	250.000,
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba	``	433039	280.000,
CABO DE VASSOURA (APARELHADA)	-	-	-
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	M / 3	433071	345.000,
Jatobá, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba	``	433098	345.000,
CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS	-	-	-
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	M / 3	437018	1.220.000,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	437034	1.220.000,
Itaúba e Semelhantes	``	437042	1.400.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	437050	1.220.000,
DORMENTE	-	-	-
Dormente de Todos os Tipos	M / 3	438014	640.000,
FORROS ACIMA DE 1,50 m	-	-	-
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	439010	20.100,
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	``	439037	20.100,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	439053	32.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	439070	52.000,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	439096	32.000,
Itaúba e Semelhantes	``	439100	37.000,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	439118	25.000,
Mogno e Semelhantes	``	439134	65.000,
FORROS DE ATÉ 1,50 m	-	-	-
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / 2	440019	10.050,
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	``	440035	10.050,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	440051	16.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	440078	26.000,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	440094	16.000,
Itaúba e Semelhantes	``	440108	18.500,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	440116	12.500,
Mogno e Semelhantes	``	440132	32.500,
GUARNIÇÕES, MOLDURA, CORDÃO/MEIA-CANA, ALISAR E CANTONEIRA	-	-	-
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Branquilho, Virola Branca, Amescla e Semelhantes	M / L	442011	1.430,
Cedrinho, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	``	442038	1.430,
Cedro, Angico, Ipê, Amendoim, Faveiro, Copaíba e Semelhantes	``	442054	1.430,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	442070	2.250,
Champanhe ou Cumaru, Sucupira, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	442097	1.430,
Itaúba e Semelhantes	``	442100	1.700,
Jatobá, Angelim, Canafístula, Marfim, Peroba, Amoreira, Cambará, Cupiúba e Semelhantes	``	442119	1.650,
Mogno e Semelhantes	``	442135	4.500,
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ATÉ 1,90 m)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	M / 3	445010	975.000,
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445037	625.000,
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	445053	625.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	``	445070	660.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	445096	855.000,
Itaúba e Semelhantes	``	445118	1.190.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445134	720.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445142	2.000.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão e Semelhantes	``	445150	570.000,
Mogno e Semelhantes	``	445169	2.500.000,
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (DE 1,90 A 2,50 m)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	M / 3	445177	1.465.000,
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	445193	940.000,
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes	``	445215	940.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba Semels	``	445231	985.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	445258	1.285.000,
Itaúba e Semelhantes	``	445274	1.785.000,
Peroba, Cupiúba e Semelhantes	``	445290	1.080.000,
Cerejeira, Cedro Rosa, Freijó e Semelhantes	``	445304	3.000.000,
Virola Branca, Morcegueira, Amescla, Bajão Semelhantes	``	445312	855.000,
Mogno e Semelhantes	``	445339	3.750.000,
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (ACIMA DE 2,50 m)	-	-	-
Peroba Rosa, Angico, Jatobá, Faveiro, Champanhe ou Cumaru e Semelhantes	M / 3	447013	1.830.000,
Canafístula, Marfim, Amoreira e Semelhantes	``	447021	1.175.000,
Cedrinho, Cambará, Pará-Pará ou Caroba e Semelhantes	``	447030	1.231.000,
Sucupira, Angelim, Garapeira, Canjarana, Cedroana e Semelhantes	``	447048	1.605.000,
Peroba, Cupiúba e SemelhantesTransporte Rodoviário	``UNIDADE	447056	1.350.000,
Itaúba e Semelhantes	``	447064	2.235.000,
MognoTRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS	``	447072	4.700.000,
Canelão, Jequitibá, Pinho Cuiabano, Copaíba, Branquilho, e Semelhantes(Não compreendido nos itens anteriores)	``UNIDADE	447080920703	1.175.000,
Cerejeira	``	447099	3.750.000,
Virola Branca, Amescla, Morcegueira, Bajão SemelhantesOUTROS PRODUTOS	``	447110	1.070.000,
PRÉ-CORTADO EM BRUTO – ATÉ 1,90 m Produtos Não Relacionados – Tributados	UNIDADE	930105	-
Canafístula, Marfim, Amoreira e SemelhantesProdutos Não Relacionados – Não Tributados	M / 3UNIDADE	448010930113	510.000,

TABELA DE REDUÇÃO

CÓDIGO	PERCENTUAIS
019	0 – 10
027	11% - 20
035	21% - 30
043	31% - 40
051	41% - 50
060	51% - 60
078	61% - 70
086	71% - 80
094	81% - 90
108	91% - 100

OBSERVAÇÕES:

PARA EFEITO DE APLICAÇÃO DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS, CONSIDERA-SE:

01 – APROVEITAMENTO EM BRUTO:
curto – até 1,90 m e longo até 2,50 m; e
resultante de desdobramento, com LARGURAS disformes, ainda que sejam iguais o cumprimento e a espessura.

02 – PRÉ CORTADO EM BRUTO:
curto – até 1,90 m e longo – de 1,90 a 2,50 m; e
resultante do processo de desdobramento, com medidas uniformes, ou em lotes e peças iguais entre si, porém sem nenhum processo beneficiamento.

03 – PRE CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO:
cumprimento: até 1,90 m, de 1,90 a 2,50 m e acima de 2,50 m;
madeira serrada, beneficiada e/ou aparelhada ou semi aparelhada, com medidas uniformes ou em lotes de peças iguais entre si.

04 – MADEIRA LAMINADA – TORNEADA PARA CAPA:
com espessura máxima de 1,50 mm;
largura mínimo de 30 cm; e
comprimento mínimo acima de 2,00 m.

05 – MADEIRA LAMINADA TORNEADA PARA MIOLO:
com espessura máxima de 1,5 mm;
com comprimento máximo de 2,00 m; e
admite-se comprimento superior a 2,00 m, desde que a espessura seja superior a 1,5 mm.

06 – MADEIRA LAMINADA TORNEADA APROVEITAMENTO:
comprimento máximo de 1,50 m.

07 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA ESPECIAL:
espessura máxima de 0,8 mm;
largura mínima de 10 cm; e
comprimento mínimo acima de 2,00 m.

08 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA:
com característica da faqueada especial que apresenta defeito;
com comprimento inferior a 2,00 m; e
com espessura máxima de 0,8 mm.

09 – MADEIRA LAMINADA FAQUEADA APROVEITAMENTO:
com espessura máxima de 0,8 mm; e
com comprimento máximo de 1,50 m.

10 – SEBO BOVINO OU BUFALINO DE 2ª.:
com teor de acidez superior a 3,5% (Três e Meio Por Cento).