Número |
Aprovação |
Assuntos |
002/2015 - GCPJ/SUNOR | 05/01/2015 | SIMPLES NACIONAL |
002/2019 - GILT/SUNOR | 11/01/2019 | Tratamento Tributário,Comodato |
002/2019 CRDI/SUNOR | 21/03/2019 | Comercialização Produtos,Adubo/Fertilizante,Defensivos Agricolas,Soja,Insumos/Resíduos |
002/2021 - CDCR/SUCOR | 18/01/2021 | Substituição Tributária,Classificação NBM/SH |
002/2023 - CDCR/SUCOR | 09/01/2023 | ICMS,Serviços de Transporte,Vasilhames |
002/2023 - UDCR/UNERC | 25/04/2023 | Obrigação Principal/Acessória,Vendas presenciais,Operação Interna/Interestadual,Consumidor Final |
002/2024 - UDCR/UNERC | 01/01/2024 | Obrigação Principal/Acessória,Prestação de Serviço de Transporte,Insumos,Óleo Diesel Aquisição/Consumo,Aproveitamento Crédito,Regime de Tributação Monofásica |
003/91-AAT | 08/01/2001 | Crédito Fiscal,Substituição Trib.- Material Construção |
003/95-AT | 13/01/1995 | Documento Fiscal,Sist. Eletrônico Proc. Dados,Formulários NF |
003/98-CT | 14/01/1999 | Energia Elétrica/Telecomunicação/Água ...,Fato Gerador |
003/99-CT | 14/01/1999 | Energia Elétrica,Fato Gerador |
003/00-CT | 07/01/2000 | Substituição Trib.- Combustível/Deriv. ou Ñ Petróleo,Crédito Fiscal |
003/2008 | 23/01/2008 | Brindes,Devolução/Substituição,Devolução/Retorno de Mercadoria |
003/2010 | 09/02/2010 | Comércio Atacadista,Venda a Não-Contribuinte,Responsabilidade Solidária |
003/2013 - GCPJ/SUNOR | 10/01/2013 | Isenção,Prestação de serviços de transporte intermunicipal |
003/2014 - GCPJ/SUNOR | 09/01/2014 | Ativo Imobilizado,Diferencial Alíquota,Máq./Equip./Implemento |
003/2015 - GCPJ/SUNOR | 05/01/2015 | Substituição Trib. - Veículo Automotor |
003/2015 - GILT/SUNOR | 02/10/2015 | Indústria,Aquisições interestaduais ,Insumos/Resíduos,Operação Interna |
003/2016 - GILT/SUNOR | 03/02/2016 | Tratamento Tributário,Estabelecimento Gráfico/Editora |
003/2020 - CRDI/SUNOR | 12/02/2020 | Tratamento Tributário,Prestação de Serviço de Transporte,Bovino,Lista de Preços Mínimos |
003/2021 - CDCR/SUCOR | 18/01/2021 | Margem de Valor Agregado/Substituição Tributária |
003/2023 - CDCR/SUCOR | 10/01/2023 | Transferência Entre Estabelecimentos,Simples Nacional |
003/2023 - UDCR/UNERC | 25/04/2023 | Obrigação Principal/Acessória,Operação Interna/Interestadual,Vendas presenciais,Consumidor Final |
003/2024 - UDCR/UNERC | 18/01/2024 | Tratamento Tributário,Quebra Técnica,Exportação,Trading Company,Operação Interna/Interestadual |
004/91-AAT | 11/01/1991 | Prestador de Serviços/ISS,Tratamento Tributário |
004/95-AT | 17/01/1995 | Substituição Trib.- Combustível/Deriv. ou Ñ Petróleo,Consignação Mercantil,Tratamento Tributário |
004/98-CT | 13/01/1998 | Substituição Trib.- Combustível/Deriv. ou Ñ Petróleo,Gás Liquefeito de Petróleo,Crédito Fiscal |
004/99-CT | 14/01/1999 | Substituição Trib.- Veículo Automotor,Redução de Base de Cálculo,Termo de Acordo |
004/01-SAT | 31/01/2001 | Venda,PNAFE,Órgãos Públicos |
004/02-GLT | 31/01/2002 | IPVA,Perda por furto/Roubo/Outro Motivo... |