Número |
Aprovação |
Assuntos |
001/92 | 02/01/1992 | Base de Cálculo,Substituição Trib.- Combustível/Deriv. ou Ñ Petróleo,Tratamento Tributário |
001/95-AT | 13/01/1995 | Base de Cálculo,Construção Civil,Documento Fiscal |
001/96-AT | 08/02/1996 | Substituição Trib.- Veículo Automotor,Devolução/Substituição |
001/98-CT | 06/01/1998 | Carne/Jacaré/Aves,Crédito Fiscal |
001/01-SAT | 25/01/2001 | IPVA,Portador Deficiência Física,Isenção |
001/04-GLT | 07/01/2004 | Bens de Uso e Consumo,Crédito Fiscal/Energia Elétrica/Telecomunicação/Água...,Energia Elétrica |
001/2006 | 09/01/2006 | Diferencial Alíquota,ICMS Garantido Integral,Água Natural |
001/2008 | 23/01/2008 | Recauchutagem e recapagem de pneus |
001/2009 | 12/01/2009 | Peças Garantia |
001/2010 | 11/01/2010 | Substituição Tributária,Auto-peças,Saídas interestaduais,Ressarcimento/Compensação |
001/2012 | 03/01/2012 | Diferencial Alíquota,Insumos/Resíduos,Material de Uso/Consumo,Produtor Rural |
001/2013 - GCPJ/SUNOR | 09/01/2013 | Substituição Tributária,Veículo Usado,Veículos Novos |
001/2014 - GCPJ/SUNOR | 06/01/2014 | Diferencial Alíquota,Redução de Base de Cálculo |
001/2015 - GCPJ/SUNOR | 05/01/2015 | Aquisição de mercadorias em outras UFs,Base de Cálculo,Substituição Trib.- Material Construção |
001/2015 - GILT/SUNOR | 01/10/2015 | Algodão em Pluma,Estabelecimento comercial atacadista ,Armazém Geral,Operação Interna/Interestadual |
001/2017 - GILT/SUNOR | 09/01/2017 | Documento Fiscal,Documento Fiscal - Emissão fora do Estabelecimento |
001/2018 - GILT/SUNOR | 17/01/2018 | Tratamento Tributário,Algodão em Pluma,Algodão/Caroço,Diferimento,PROALMAT |
001/2021 – CDCR/SUCOR | 18/01/2021 | Aproveitamento Crédito,Incorporação de Patrimônio |
001/2023 - CDCR/SUCOR | 05/01/2023 | Substituição Tributária,Simples Nacional |
001/2023 - UDCR/UNERC | 25/04/2023 | Obrigação Principal/Acessória,Simples Nacional ,Aquisição de mercadorias em outras UFs,Bens de Informática e Telecounicações (BIT),Revenda,Substituição Tributária,Redução de Base de Cálculo |
001/2024 - UDCR/UNERC | 09/01/2024 | Obrigação Principal/Acessória,Venda ,Operação Interna,Isenção |
002/91-AAT | 04/01/2001 | Água Natural,Tratamento Tributário |
002/95-AT | 13/01/1995 | Crédito Fiscal,Diferimento,Leite |
002/97-CT | 02/01/1997 | Substituição Trib.- Bebidas,Bebidas Alcoólicas,Crédito Fiscal |
002/2006 | 12/01/2006 | Soja,Diferimento |
002/2008 | 28/01/2008 | Arroz,Diferimento,Redução de Base de Cálculo |
002/2010 | 21/01/2010 | ITCD,Incidência,Renúncia |
002/2011 | 11/01/2011 | Marketing direto ou Marketing multinível |
002/2013 - GCPJ/SUNOR | 04/01/2013 | Isenção,ITCD |
002/2015 - GCPJ/SUNOR | 05/01/2015 | SIMPLES NACIONAL |