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Consulta-Assunto
Assuntos
Número
Data
Água Natural Não Canalizada
Água Natural,Isenção,Água Natural Não Canalizada
157/96-AT
04/25/1996
Obrigatoriedade Insc. Estadual,Água Natural Não Canalizada,Aquisição de mercadorias em outras UFs
165/2014 - GCPJ/SUNOR
06/26/2014
AIDF-Autorização Impressão Doc.Fiscais
AIIM
Ajustes relativos a Substituição Tributária
Álcool
Álcool Combustível
Álcool Hidratado
Algodão em Pluma
Algodão/Caroço
Alienação Fiduciária em Garantia
Alíquota
Alteração da Legislação Tributária
Alteração de endereço
Alteração de Lançamento
Alterações do RICMS
Aluguel/Táxi
Amianto ou asbesto
Anexo VII do RICMS
Anexo VIII do RICMS
ANEXO X
ANEXO XI
ANEXO XIV
Anexo XVI
Antecipação Recolhimento
Anulação do Crédito
Aparelhos e Equip. médico-hospitalares
Aplicação da Lei nº 10.119/2014
Apreensão Judicial
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