Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
234
/2015
12/14/2015
12/14/2015
21
14/12/2015
14/12/2015
Ementa:
Altera o Anexo Único da Portaria nº 158/2015-SEFAZ, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências.
Assunto:
Designa Servidores
Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 158/2015
Alterado por/Revogado por:
- Revogada Portaria 2/2022
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 234/2015-SEFAZ
Altera o Anexo Único da Portaria nº
158/2015-SEFAZ
, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV e § 2º, do Art. 136, do Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014, combinado com o inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 143, de 01 de julho de 2015;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de fazer ajustes e remanejamento de pessoal desta Secretaria Adjunta.
R E S O L V E:
Art. 1°
Ficam alterados os itens 07, 12 e 45 do Anexo Único da
Portaria nº 158/2015-SEFAZ
, de 06 de agosto de 2015, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo I, desta Portaria.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
C U M P R A - S E.
Gabinete do Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 14 de dezembro de 2015.
CARLOS DANIEL OLIVEIRA BARÃO
Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente - SAAC
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT
(Original assinado)
Anexo Único
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07
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Denise Alvina Cortese
Carlos Eduardo Predebon
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12
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José Augusto da Cunha Martins
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45
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Claudenir Matos Fardin
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