Texto: PORTARIA CONJUNTA N° 013/2024-SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT
I - acrescentados os incisos de V a VII ao artigo 10, nos seguintes termos:
“Art. 10 (...) (...) V - aprovar os documentos dos processos de aquisições do componente de sua responsabilidade, especialmente o Termo de Referência; VI - nomear a comissão técnica para a análise das propostas das empresas ofertantes das aquisições do componente de sua responsabilidade; VII - nomear os fiscais dos contratos das aquisições do componente de sua responsabilidade.” II - alterado o Anexo I, conforme segue: a) substituída a servidora Tatiana Laura Guedes Libardi pelo servidor Geonir Paulo Schnorr na função de Líder do Produto 1.2 Modelo de gestão de pessoas implantado; b) substituída a servidora Jackeline Bonatelli pelo servidor José Carlos Bezerra Lima na função de Líder do Produto 2.3 Modelo de gestão da fiscalização baseado em riscos implantado; c) substituído o servidor Henrique Carnauba Guerra Sangreman Lima pelo servidor Rafael da Cruz Araújo Vieira na função de Líder do Produto 2.6 Sistema de cobrança implantado; d) substituído o servidor Rogério de Oliveira e Sá pelo servidor Paulo Eduardo Gomes de Souza na função de Líder do Produto 3.5 Modelo de gestão de riscos fiscais implantado; e) substituído o servidor Geonir Paulo Schnorr pela servidora Paola Correia Sanches na função de Líder do Produto 3.7 Sistema de gestão de folha de pagamento de ativos e inativos Implantado. III - alterado o Anexo II, como segue: a) substituído o servidor Marcos Keniti Fujimura pela servidora Simone Camera Lopes na função de Gerente do Produto 1.5 Modelo de transparência e cidadania fiscal implantado; b) substituído o servidor Marcos Toshio Yamamoto pelo servidor José Guy Villela de Azevedo Neto na função de Gerente do Produto 2.6 Sistema de cobrança implantado; c) substituído o servidor Julio César Lima Bueno pelo servidor Paulo Henrique Totti na função de Gerente do Produto 3.3 Sistema de gestão da dívida pública implantada; d) substituída a servidora Dejane de Arruda de Carli Zambrim pela servidora Saula Rodrigues da Cruz na função de Gerente do Produto 3.5 Modelo de gestão de riscos fiscais implantado; e) substituído o servidor Marcos de Moraes Gomes Junior pela servidora Rosana Leite de Almeida na função de Gerente do Produto 3.7 Sistema de gestão de folha de pagamento de ativos e inativos Implantado. Art. 2° Esta portaria conjunta entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Cuiabá - MT, 30 de abril de 2024.