Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 102/2019
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 164/2022
Observações:

Texto:
PORTARIA nº 005/GSF/SEFAZ/2020

Altera anexo único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019 e dá outras providencias.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o item 12 do Anexo Único da Portaria nº 102/GSF/SEFAZ/2019, que define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, publicada no DOE/MT de 19 de agosto de 2019.

Art. 2º Manter inalterados os demais itens do Anexo Único.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo os efeitos a 1º de janeiro de 2020.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 15 de janeiro de 2020.

ANEXO ÚNICO

ORDEM	CARGO	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
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12	Coordenadoria de Gestão das Obrigações Tributárias do Estado	CGOT	Joelice Catarina de Azevedo Fernandes Matos	Solange Luciene Martins	Maria Gonçalina Botelho
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