Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 152/2016
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Observações:

Texto:
PORTARIA N° 003/2022- SEFAZ

Altera o Anexo Único da Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016, de 15/08/2016, que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a equipe de representantes da Fazenda Pública mato-grossense nas Comissões, Grupos de Trabalho e outros eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alteradas as colunas pertinentes ao Titular e ao 1° e 2° substitutos, correspondentes ao item 2.5 do Anexo Único da Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016-SEFAZ, de 15/08/2016 (DOE de 24/08/2016), que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras providências, devendo ser promovida a atualização do referido Anexo, conforme segue:

“PORTARIA N° 152/GSF/SEFAZ/2016-SEFAZ - ANEXO ÚNICO

Ordem	Comissão/Grupo de Trabalho/ Evento	Sigla	Titular	1° Substituto	2° Substituto
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
2.5	Procuradorias Estaduais, PGFN e Representantes COTEPE	GT 10	Lucas Schwinden Dallamico (Procurador do Estado)	Patrícia Bento Gonçalves Vilela	Último Almeida de Oliveira
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)	(...)”

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.