| ANEXO ÚNICO |
UF | PRODUTO | REFINARIA DE PETRÓLEO OU BASE |
AC | Óleo Diesel (Nova redação dada pelo Ato COTEPE/ICMS 147/2023) | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ 33.000.167/0381-84
CRATO - CARLOS HENRIQUE MOEHRING, JAUARY II, ITACOATIARA/AM - CEP 69104-404 |
| Gasolina Automotiva | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ 33.000.167/0381-84
CRATO - CARLOS HENRIQUE MOEHRING, JAUARY II, ITACOATIARA/AM - CEP 69104-404 |
| Gasolina de Aviação | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ 33.000.167/0381-84
CRATO - CARLOS HENRIQUE MOEHRING, JAUARY II, ITACOATIARA/AM - CEP 69104-404 |
| Querosene de Aviação | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ 33.000.167/0381-84
CRATO - CARLOS HENRIQUE MOEHRING, JAUARY II, ITACOATIARA/AM - CEP 69104-404 |
| Óleo Combustível | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
AC | Óleo Diesel (Redação Original) | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (REMAN)
CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Quixito nº 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69011-970 |
| Gasolina Automotiva | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (REMAN)
CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Quixito nº 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69011-970 |
| Gasolina de Aviação | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora. |
| Querosene de Aviação | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora. |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (REMAN)
CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Quixito nº 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69011-970 |
| Óleo Combustível | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora. |
AL | Óleo Diesel | REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ: 41.777.706/0001-41
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000 |
| Gasolina Automotiva | REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ: 41.777.706/0001-41
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000 |
| Gasolina de Aviação | REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ: 41.777.706/0001-41
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000 |
| Querosene de Aviação | REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ: 41.777.706/0001-41
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000 |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ: 41.777.706/0001-41
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000 |
| Óleo Combustível | REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ: 41.777.706/0001-41
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000 |
AM | Óleo Diesel (Nova redação dada aos itens relativo ao Estado do Amazonas pelo Ato COTEPE/ICMS 118/2022) | REFINARIA DE MANAUS S.A.
CNPJ 40.180.943/0001-68
RUA RIO QUIXITO, Nº 1, VILA BURITI, MANAUS/AM - CEP: 69.072-070 |
 | Gasolina Automotiva | REFINARIA DE MANAUS S.A.
CNPJ 40.180.943/0001-68
RUA RIO QUIXITO, Nº 1, VILA BURITI, MANAUS/AM - CEP: 69.072-070 |
| Gasolina de Aviação | REFINARIA DE MANAUS S.A.
CNPJ 40.180.943/0001-68
RUA RIO QUIXITO, Nº 1, VILA BURITI, MANAUS/AM - CEP: 69.072-070 |
| Querosene de Aviação | REFINARIA DE MANAUS S.A.
CNPJ 40.180.943/0001-68
RUA RIO QUIXITO, Nº 1, VILA BURITI, MANAUS/AM - CEP: 69.072-070 |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | REFINARIA DE MANAUS S.A.
CNPJ 40.180.943/0001-68
RUA RIO QUIXITO, Nº 1, VILA BURITI, MANAUS/AM - CEP: 69.072-070 |
| Óleo Combustível | O produto não está na substituição tributária |
AM | Óleo Diesel (Redação Original) | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (REMAN)
CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Quixito, nº 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69.011-970 |
| Gasolina Automotiva | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (REMAN)
CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Quixito, nº 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69.011-970 |
| Gasolina de Aviação | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/0744-90
Avenida Alcindo Cacela, nº 1416, Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.040-020 |
| Querosene de Aviação | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (REMAN)
CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Quixito, nº 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69.011-970 |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (REMAN)
CNPJ: 33.000.167/0793-79
Rua Rio Quixito, nº 1, Vila Buriti, Manaus/AM - CEP: 69.011-970 |
| Óleo Combustível | O produto não está na substituição tributária |
AP | Óleo Diesel | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/1130-62
Rodovia Duque de Caxias, Santana/AP - CEP: 68.900-000 |
| Gasolina Automotiva | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/1130-62
Rodovia Duque de Caxias, Santana/AP - CEP: 68.900-000 |
| Gasolina de Aviação | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/0744-90
Avenida Alcindo Cacela, nº 1416, Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.040-020 |
| Querosene de Aviação | A substituição tributária é de responsabilidade da distribuidora. |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/0744-90
Avenida Alcindo Cacela, nº 1416, Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.040-020 |
| Óleo Combustível | A substituição tributária é de responsabilidade da distribuidora. |
BA | Óleo Diesel | REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ: 41.777.706/0001-41
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000 |
| Gasolina Automotiva | REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ: 41.777.706/0001-41
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000 |
| Gasolina de Aviação | REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ: 41.777.706/0001-41
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000 |
| Querosene de Aviação | REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ: 41.777.706/0001-41
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000 |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ: 41.777.706/0001-41
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000 |
| Óleo Combustível | REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ: 41.777.706/0001-41
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000 |
CE | Óleo Diesel | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (LUBNOR)
CNPJ: 33.000.167/0055-02
Rua Leite Barbosa, s/nº, Mucuripe, Fortaleza/CE - CEP: 60.180-000 |
| Gasolina Automotiva | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (LUBNOR)
CNPJ: 33.000.167/0055-02
Rua Leite Barbosa, s/nº, Mucuripe, Fortaleza/CE - CEP: 60.180-000 |
| Gasolina de Aviação | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (LUBNOR)
CNPJ: 33.000.167/0055-02
Rua Leite Barbosa, s/nº, Mucuripe, Fortaleza/CE - CEP: 60.180-000 |
| Querosene de Aviação | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (LUBNOR)
CNPJ: 33.000.167/0055-02
Rua Leite Barbosa, s/nº, Mucuripe, Fortaleza/CE - CEP: 60.180-000 |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (LUBNOR)
CNPJ: 33.000.167/0055-02
Rua Leite Barbosa, s/nº, Mucuripe, Fortaleza/CE - CEP: 60.180-000 |
| Óleo Combustível | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
DF | Óleo Diesel | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/0019-30
SIA, Trecho 10, Lote 1, Brasília/DF - CEP: 71.200-010 |
| Gasolina Automotiva | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/0019-30
SIA, Trecho 10, Lote 1, Brasília/DF - CEP: 71.200-010 |
| Gasolina de Aviação | O produto não está na substituição tributária |
| Querosene de Aviação | O produto não está na substituição tributária |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/0019-30
SIA, Trecho 10, Lote 1, Brasília/DF - CEP: 71.200-010 |
| Óleo Combustível | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
ES | Óleo Diesel | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (EDIVIT)
CNPJ: 33.000.167/0005-54
Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 1688, Barro Vermelho, Vitória/ES - CEP: 29.057-550 |
| Gasolina Automotiva | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (EDIVIT)
CNPJ: 33.000.167/0005-54
Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 1688, Barro Vermelho, Vitória/ES - CEP: 29.057-550 |
| Gasolina de Aviação | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/0108-40
Avenida Paulista, nº 901, Cerqueira César, São Paulo/SP - CEP: 01.311-100 |
| Querosene de Aviação | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (REDUC)
CNPJ: 33.000.167/0088-62
Rodovia Washington Luiz, KM 113,7, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.000-000 |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (REDUC)
CNPJ: 33.000.167/0088-62
Rodovia Washington Luiz, KM 113,7, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.000-000 |
| Óleo Combustível | O produto não está na substituição tributária |
GO | Óleo Diesel | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/0021-55
Estrada Municipal SEN 001, Distrito Industrial Brasil Central - Senador Canedo/GO - CEP: 75.250-000 |
| Gasolina Automotiva | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/0021-55
Estrada Municipal SEN 001, Distrito Industrial Brasil Central - Senador Canedo/GO - CEP: 75.250-000 |
| Gasolina de Aviação | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
| Querosene de Aviação | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (REPLAN)
CNPJ: 33.000.167/0643-47
Rodovia SP-332, KM 132, Paulínia/SP - CEP: 13.140-000 |
| Óleo Combustível | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
MA | Óleo Diesel | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370 |
| Gasolina Automotiva | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370 |
| Gasolina de Aviação | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370 |
| Querosene de Aviação | O produto não está na substituição tributária |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370 |
| Óleo Combustível | O produto não está na substituição tributária |
MG | Óleo Diesel | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (REGAP)
CNPJ: 33.000.167/0093-20
Rodovia BR-381, KM 427, Palmeiras, Betim/MG - CEP: 32.536-000 |
| Gasolina Automotiva | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (REGAP)
CNPJ: 33.000.167/0093-20
Rodovia BR-381, KM 427, Palmeiras, Betim/MG - CEP: 32.536-000 |
| Gasolina de Aviação | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
| Querosene de Aviação | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (REGAP)
CNPJ: 33.000.167/0093-20
Rodovia BR-381, KM 427, Palmeiras, Betim/MG - CEP: 32.536-000 |
| Óleo Combustível | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
MT | Óleo Diesel | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (REPLAN)
CNPJ: 33.000.167/0108-40
Av. Paulista, n° 901 Bairro Cerqueira, São Paulo/SP - CEP: 13.140-000 |
| Gasolina Automotiva | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (REPLAN)
CNPJ: 33.000.167/0108-40
Av. Paulista, n° 901 Bairro Cerqueira, São Paulo/SP - CEP: 13.140-000 |
| Gasolina de Aviação | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
| Querosene de Aviação | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (REPLAN)
CNPJ: 33.000.167/0108-40
Av. Paulista, n° 901 Bairro Cerqueira, São Paulo/SP - CEP: 13.140-000 |
| Óleo Combustível | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
MS | Óleo Diesel | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (REPLAN)
CNPJ: 33.000.167/0643-47
Rodovia SP-332, KM 132, Paulínia/SP - CEP: 13.140-000 |
| Gasolina Automotiva | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (REPLAN)
CNPJ: 33.000.167/0643-47
Rodovia SP-332, KM 132, Paulínia/SP - CEP: 13.140-000 |
| Gasolina de Aviação | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
| Querosene de Aviação | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (REPLAN)
CNPJ: 33.000.167/0643-47
Rodovia SP-332, KM 132, Paulínia/SP - CEP: 13.140-000 |
| Óleo Combustível | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
PA | Óleo Diesel | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/0744-90
Avenida Alcindo Cacela, nº 1416, Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.040-020 |
| Gasolina Automotiva | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/0744-90
Avenida Alcindo Cacela, nº 1416, Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.040-020 |
| Gasolina de Aviação | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/0744-90
Avenida Alcindo Cacela, nº 1416, Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.040-020 |
| Querosene de Aviação | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/0744-90
Avenida Alcindo Cacela, nº 1416, Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.040-020 |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/0744-90
Avenida Alcindo Cacela, nº 1416, Nazaré, Belém/PA - CEP: 66.040-020 |
| Óleo Combustível | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
PB | Óleo Diesel | REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ: 41.777.706/0001-41
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000 |
| Gasolina Automotiva | REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ: 41.777.706/0001-41
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000 |
| Gasolina de Aviação | REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ: 41.777.706/0001-41
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000 |
| Querosene de Aviação | REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ: 41.777.706/0001-41
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000 |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ: 41.777.706/0001-41
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000 |
| Óleo Combustível | REFINARIA DE MATARIPE S.A.
CNPJ: 41.777.706/0001-41
Rodovia BA-523, KM 04, Mataripe, São Francisco do Conde/BA - CEP: 43.970-000 |
PE | Óleo Diesel | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/1111-08
Rodovia PE-060, KM 10, Porto de Suape, Ipojuca/PE - CEP: 55.590-000 |
| Gasolina Automotiva | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/1111-08
Rodovia PE-060, KM 10, Porto de Suape, Ipojuca/PE - CEP: 55.590-000 |
| Gasolina de Aviação | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
| Querosene de Aviação | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/1111-08
Rodovia PE-060, KM 10, Porto de Suape, Ipojuca/PE - CEP: 55.590-000 |
| Óleo Combustível | PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/1111-08
Rodovia PE-060, KM 10, Porto de Suape, Ipojuca/PE - CEP: 55.590-000 |
PI | Óleo Diesel | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370 |
| Gasolina Automotiva | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370 |
| Gasolina de Aviação | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370 |
| Querosene de Aviação | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370 |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370 |
| Óleo Combustível | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
CNPJ: 33.000.167/1056-39
Porto do Itaqui, Itaqui, São Luís/MA - CEP: 65.085.370 |
PR | Óleo Diesel | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (REPAR)
CNPJ: 33.000.167/0809-70
Rodovia BR-476, KM 16, Thomaz Coelho, Araucária/PR - CEP: 83.707-440 |
| Gasolina Automotiva | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (REPAR)
CNPJ: 33.000.167/0809-70
Rodovia BR-476, KM 16, Thomaz Coelho, Araucária/PR - CEP: 83.707-440 |
| Gasolina de Aviação | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
| Querosene de Aviação | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (REPAR)
CNPJ: 33.000.167/0809-70
Rodovia BR-476, KM 16, Thomaz Coelho, Araucária/PR - CEP: 83.707-440 |
| Óleo Combustível | O responsável por substituição tributária é o remetente. O produto não está na substituição tributária nas operações internas. |
RJ | Óleo Diesel | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (REDUC)
CNPJ: 33.000.167/0088-62
Rodovia Washington Luiz, KM 113,7, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.000-000 |
| Gasolina Automotiva | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (REDUC)
CNPJ: 33.000.167/0088-62
Rodovia Washington Luiz, KM 113,7, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.000-000 |
| Gasolina de Aviação | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (REDUC)
CNPJ: 33.000.167/0088-62
Rodovia Washington Luiz, KM 113,7, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.000-000 |
| Querosene de Aviação | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |
| Gás Liquefeito de Petróleo - GLP | PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (REDUC)
CNPJ: 33.000.167/0088-62
Rodovia Washington Luiz, KM 113,7, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.000-000 |
| Óleo Combustível | A responsável por substituição tributária é a Distribuidora |