Alterou/Revogou:	- Altera a Portaria 115/2017
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 140/2023
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 178/2018-SEFAZ

Altera a Portaria n° 115/2017-SEFAZ, de 21/06/2017 (DOE 22/06/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a relação de substitutos para a Gerência do Conselho de Contribuintes,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterada a quinta coluna do item 4 do Anexo Único da Portaria n° 115/2017-SEFAZ, de 21/06/2017 (DOE 22/06/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, e dá outras providências, passando a vigorar com a alteração assinalada no Anexo Único desta portaria.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 31 de outubro de 2018.