Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
194/2021
10/29/2021
11/04/2021
14
04/11/2021
04/11/2021

Ementa:Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:DocLink para 91 - Alterou a Portaria 91/2021
Alterado por/Revogado por:DocLink para 196 - Alterada pela Portaria 196/2021
DocLink para 164 - Revogada pela Portaria 164/2022
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 194/2021/SAAF-SEFAZ
. Consolidada até a Port. 196/2021.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 121, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parte do Anexo Único da Portaria nº 091/2021/SAAF-SEFAZ, DOE de 07/06/2020, quanto ao servidor designado como primeiro e segundo substituto do cargo em comissão da Coordenadoria de Provimento e Aplicação/CPRA, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 29 de outubro de 2021.


KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO

(Nova redação dada pela Port. 196/2021)
UNIDADESIGLATITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
Coordenadoria de Provimento e AplicaçãoCPRAMaria Inês de Sousa de MoraesMarcelo TeixeiraMarlene de Ávila Alvares