Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
16/2018
02/27/2018
02/27/2018
33
27/02/2018
27/02/2018

Ementa:Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:Legislaçao Tributária - Alterou a Portaria 120/2017/SAAF/SEFAZ
Alterado por/Revogado por:Legislaçao Tributária - Revogada pela Portaria 044/2018/SAAF-SEFAZ
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 016/2018 SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 139, X e 142, III, VI do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n°1.177, de 28 de agosto de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parte do anexo único da Portaria nº 120/2017/SAAF-SEFAZ, DOE de 24/10/2017, quanto ao servidor designado como primeiro e segundo substitutos ao titular do cargo em comissão da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 27 de fevereiro de 2017.
Lucielly Karla Monteiro da Silva Costa
Secretária Adjunta de Administração Fazendária - Em Substituição
Portaria nº 120/2017/SAAF-SEFAZ, DOE de 24/10/2017
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO
ORDEMUNIDADESIGLATITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
1Secretaria Adjunta de Administração FazendáriaSAAFPatricia Costa Vieira De Camargo SaldanhaKleber Geraldino Ramos dos SantosLucielly Karla Monteiro da Silva Costa