Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
248
/2014
10/30/2014
10/30/2014
21
30/10/2014
1º/10/2014
Ementa:
Altera o Anexo Único da Portaria nº 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014, e da outras providências.
Assunto:
Designa Servidores
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Grupos de Trabalho
Alterou/Revogou:
- Altera a Portaria 065/2014
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 185/2017
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA N° 248/GSF/SEFAZ/2014
Altera o Anexo Único da Portaria nº 065/GSF/SEFAZ/2014, de 25/03/2014, e da outras providências.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º
Incluir a servidora Vilma de Oliveira Silva, lotada na Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, no Anexo Único da Portaria nº 065/GSF/SEFAZ, publicada em 25 de março de 2014, para participar do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais – GEFIN, em substituição a Anésia Cristina Batista, durante o seu impedimento referente à licença maternidade.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2014.
C U M P R A – S E.
Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 30 de outubro de 2014.
Kleyton Gomes Santiago
Mat. 100854 - Agente de Tributos Estaduais
1º Substituto do Sec. Adjunto do Tesouro Estadual
Unidade de Coordenação Executiva do Tesouro Estadual – UEXT
(Original assinado)