Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SICME

Ato: Resolução - CEDEM-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
72/2015
12/15/2015
12/16/2015
57
15/12/2015
15/12/2015

Ementa:Aprova a publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinados à Construção Civil, com a respectiva classificação segundo a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM.
Assunto:Programa de Desenv. Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC
Empresa de Construção Civil
Carga Tributária
Alterou/Revogou:Legislaçao Tributária - Revoga a Resolução 070/2015
Alterado por/Revogado por:Legislaçao Tributária - Revogada pela Resolução 244/2017, a partir de 1°/04/2017
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO N.º 072/2015
. Consolidada até a Resolução 131/2016.
. Listas complementares: vide Resoluções CEDEM 131/2016, 168/2016 e 232/2017.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 62ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 15 de Dezembro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Publicação da Lista de Produtos e Mercadorias destinadas à Construção Civil com a respectiva classificação junto a Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, conforme §1-B, do Art. 1º, da Lei n.º 9.480 de 17 de dezembro de 2010:

ITEM
NCM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
1.
39269090
ABAFADOR RUIDOS -EPI
2.
39269090
ABRAÇADEIRA
3.
73071920
ABRAÇADEIRA
4.
73089090
ABRAÇADEIRA
5.
73269090
ABRAÇADEIRA
6.
74121000
ABRAÇADEIRA
7.
83024100
ABRAÇADEIRA
8.
85389090
ABRAÇADEIRA
9.
85479000
ABRAÇADEIRA
10.
94051093
ABRAÇADEIRA
11.
85366100
ABRAÇADEIRA PARA LÂMPADA
12.
84818019
ACESSÓRIO ACABAMENTO DE METAL E REGISTRO
13.
84819010
ACESSÓRIO ACABAMENTO DE METAL E REGISTRO
14.
84819090
ACESSÓRIO ACABAMENTO DE METAL E REGISTRO
15.
83025000
ACESSÓRIO PARA BANHEIRO
16.
83024900
ACESSÓRIO PARA BANHEIRO
17.
84818019
ACESSÓRIO PARA BANHEIRO
18.
84819090
ACESSÓRIO PARA BANHEIRO
19.
94054010
ACESSÓRIO PARA ILUMINAÇÃO
20.
94054090
ACESSÓRIO PARA ILUMINAÇÃO
21.
94059900
ACESSÓRIO PARA ILUMINAÇÃO
22.
85389090
ACESSÓRIO PARA INTERRUPTOR
23.
94051092
ACESSÓRIO PARA LUSTRE
24.
94051093
ACESSÓRIO PARA LUSTRE
25.
94051099
ACESSÓRIO PARA LUSTRE
26.
73079200
ACESSÓRIO PARA TUBO
27.
73079900
ACESSÓRIO PARA TUBO
28.
32091010
ÁCIDO PARA LIMPEZA
29.
72122010
AÇO
30.
72169100
AÇO
31.
72179000
AÇO
32.
72193400
AÇO
33.
72202090
AÇO
34.
73182300
AÇO
35.
73231000
AÇO
36.
73269000
AÇO
37.
39174090
ACOPLAMENTO
38.
84836090
ACOPLAMENTO
39.
72111300
ADAPTADOR
40.
73089090
ADAPTADOR
41.
74122000
ADAPTADOR
42.
84818093
ADAPTADOR
43.
84819010
ADAPTADOR
44.
85369090
ADAPTADOR
45.
85437099
ADAPTADOR
46.
85444900
ADAPTADOR
47.
94051093
ADAPTADOR
48.
39174090
ADAPTADOR
49.
84661000
ADAPTADOR
50.
84679900
ADAPTADOR
51.
73181600
ADAPTADOR GALVANIZADO PARA CAIXA CONCRETO
52.
82079000
ADAPTADOR PARA SOQUETE
53.
35069120
ADESIVOS PARA ARGAMASSA
54.
32141010
ADITIVO ENDURECEDOR
55.
35061090
ADITIVO ENDURECEDOR
56.
35069110
ADITIVO ENDURECEDOR
57.
35069190
ADITIVO ENDURECEDOR
58.
27150000
ADITIVO FLEXIVEL
59.
28419013
ADITIVO PARA ARGAMASSA
60.
38249039
ADITIVO PARA COLA
61.
32089010
ADITIVO PARA TINTA
62.
32091010
ADITIVO PARA TINTA
63.
38244000
ADITIVO PREPARADO P/CIMENTO, ARGAMASSA
64.
84798210
AGITADOR
65.
27101230
AGUARRÁS
66.
32081020
AGUARRÁS
67.
73144100
ALAMBRADO
68.
74182000
ALÇA DE APOIO
69.
74199990
ALÇA DE APOIO
70.
83025000
ALÇA DE APOIO
71.
83119000
ALÇA DE APOIO
72.
82032010
ALICATE
73.
82032090
ALICATE
74.
82055900
ALICATE
75.
85437099
ALIMENTADOR ELÉTRICO
76.
44182000
ALIZAR
77.
44189000
ALIZAR
78.
76101000
ALIZAR
79.
90303329
AMPERIMETRO
80.
32141010
ANEL VEDAÇÃO
81.
39174090
ANEL VEDAÇÃO
82.
40069000
ANEL VEDAÇÃO
83.
40169300
ANEL VEDAÇÃO
84.
73261900
ANEL VEDAÇÃO
85.
39174090
ANTI ESPUMA
86.
32089010
ANTI FERRUGEM
87.
38244000
ANTI FUGO PARA MADEIRA
88.
84818019
AP. BIDE
89.
84818019
AP. CHUV.
90.
84818019
AP. COZ.
91.
84818019
AP. LAV.
92.
84819010
AP. LAV.
93.
84818019
AP.DUCHA / BANHEIRA
94.
39269090
APLICADOR DE MASSA
95.
96033000
APLICADOR DE TINTA
96.
84191100
AQUECEDOR ELÉTRICO - SEM FINS INDUSTRIAIS
97.
84191910
AQUECEDOR ELÉTRICO - SEM FINS INDUSTRIAIS
98.
84193900
AQUECEDOR ELÉTRICO - SEM FINS INDUSTRIAIS
99.
85161000
AQUECEDOR ELÉTRICO - SEM FINS INDUSTRIAIS
100.
85162900
AQUECEDOR ELÉTRICO - SEM FINS INDUSTRIAIS
101.
85169000
AQUECEDOR ELÉTRICO - SEM FINS INDUSTRIAIS
102.
72171090
ARAME
103.
72131000
ARAME
104.
72172090
ARAME GALVANIZADO
105.
39269090
ARAME PARA SOLDA
106.
72173090
ARAME PARA SOLDA
107.
94051092
ARANDELA
108.
94051093
ARANDELA
109.
94051099
ARANDELA
110.
94054010
ARANDELA
111.
94054090
ARANDELA
112.
94055000
ARANDELA
113.
94059200
ARANDELA
114.
82019000
ARCO
115.
82021000
ARCO PARA SERRA
116.
82021000
ARCO PODA TRIANGULO
117.
73181400
ARCO CALANDRADO
118.
73261100
ARCO PUA
119.
25174900
AREIA
120.
68101100
AREIA LAVADA
121.
84819090
AREJADOR
122.
25174900
ARENITO
123.
32141020
ARGAMASSA
124.
35069900
ARGAMASSA
125.
94051093
ARMAÇÃO PARA LUSTRE
126.
85366910
ARMAÇÃO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
127.
73182300
ARREBITE
128.
39162000
ARREMATE FORRO
129.
73181200
ARRUELA
130.
73181600
ARRUELA
131.
74121000
ARRUELA
132.
39269010
ARRUELA
133.
72131000
ARRUELA
134.
73182100
ARRUELA
135.
73182200
ARRUELA
136.
82055900
ARRUELA
137.
27132000
ASFALTO BETUMINOSO
138.
39222000
ASSENTO SANITÁRIO
139.
39259000
ASSENTO SANITÁRIO
140.
69109000
ASSENTO SANITÁRIO
141.
94016900
ASSENTO SANITÁRIO
142.
94018000
ASSENTO SANITÁRIO
143.
74122000
AUMENTO PARA TORNEIRA
144.
94051093
AUTO TRANSFORMADOR
145.
68029100
AZULEJO
146.
69089000
AZULEJO
147.
70161000
AZULEJO
148.
69101000
BACIA
149.
69149000
BACIA
150.
68071000
BANDA ACÚSTICA
151.
96033000
BANDEJA PARA PINTURA
152.
72149100
BARRA DE AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
153.
72149990
BARRA DE AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
154.
72155000
BARRA DE AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
155.
74182000
BARRA DE APOIO
156.
74071010
BARRA E PERFIS DE COBRE
157.
94051093
BARRA LUZ
158.
74031200
BARRAMENTO
159.
74071010
BARRAMENTO
160.
85389090
BARRAMENTO
161.
85444900
BARRAMENTO
162.
94051093
BASE PARA LUSTRES
163.
94051093
BASE PARA TRANSFORMADOR
164.
68109900
BASE DE CONCRETO
165.
94051093
BASE PARA RAIO
166.
85364900
BASE PARA RELE
167.
94051093
BASE PARA RELE
168.
82079000
BATEDOR DE ARGAMASSA
169.
39263000
BATENTE
170.
39269090
BATENTE
171.
83024900
BATENTE
172.
25081000
BENTONITA
173.
84743100
BETONEIRAS E APARS.P/AMASSAR CIMENTO
174.
39269090
BETUMADEIRA
175.
74122000
BETUMADEIRA
176.
82055900
BETUMADEIRA
177.
73262000
BICO PARA TORNEIRA
178.
74122000
BICO PARA TORNEIRA
179.
69109000
BIDE
180.
69031019
BOCAL
181.
85366100
BOCAL
182.
39259090
BOCAL
183
39174090
BOCAL
184.
39269090
BÓIA
185.
84818019
BÓIA METAL
186.
84818099
BÓIA PARA CAIXA DESCARGA
187.
84818011
BÓIA PARA CAIXA D'ÁGUA
188.
84818099
BÓIA PARA CAIXA D'ÁGUA
189.
84818019
BÓIA PLÁSTICA
190.
39174090
BOLSA PARA LIG.VASO SANITÁRIO
191.
84191910
BOMBA - AQUECEDOR SEM FINS INDUSTRIAIS
192.
39172100
BOMBA DE RECALQUE INCENDIO
193.
83024100
BORBOLETA PARA JANELA
194.
74122000
BORRACHA GUARN. P/ SIFAO
195.
64039990
BOTAS DE BORRACHA - EPI
196.
64051010
BOTAS DE BORRACHA - EPI
197.
39174090
BOX BANHEIRO
198.
85437099
BRAÇADEIRA
199.
94051093
BRAÇADEIRA
200.
39172900
BRAÇO DE CHUVEIRO
201.
76081000
BRAÇO DE CHUVEIRO
202.
76090000
BRAÇO DE CHUVEIRO
203.
76169900
BRAÇO DE CHUVEIRO
204.
25232910
BRITA
205.
68042119
BROCA
206.
81075011
BROCA
207.
82011000
BROCA
208.
82075011
BROCA
209.
84669100
BROCA
210.
82071900
BROCA
211.
82073000
BROCA
212.
82074010
BROCA
213.
82074020
BROCA
214.
68042211
BROCA PARA METAL
215.
96033000
BROXA
216.
96034090
BROXA
217.
72131000
BUCHA
218.
73181200
BUCHA
219.
73181600
BUCHA
220.
74153900
BUCHA
221.
73182900
BUCHA
222.
39174090
BUCHA
223.
39174090
BUCHA PVC ROSCA
224.
39174090
BUCHA REDUÇÃO
225.
39174090
CABECAL
226.
39174090
CABECEIRA PARA CALHA
227.
74182000
CABEÇOTE
228.
74121000
CABEÇOTE ALUMINIO
229.
82055900
CABEÇOTE ALUMINIO
230.
73170090
CABEÇOTE PARA CONDUITE
231.
84818011
CABEÇOTE PARA CONDUITE
232.
39174090
CABECOTE PARA ENTRADA DE ENERGIA
233.
73269090
CABO
234.
82011000
CABO
235.
44170090
CABO
236.
85444200
CABO
237.
85444900
CABO
238.
94051093
CABO
239.
94054010
CABO
240.
94054090
CABO
241.
96033000
CABO
242.
85442000
CABO
243.
85393100
CABO FORÇA
244.
73121090
CABO DE AÇO
245.
73063000
CABO DE AÇO
246.
74130000
CABO DE COBRE
247.
85363000
CABO ELÉTRICO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
248.
85366910
CABO ILUMINAÇÃO
249.
44170010
CABO PARA FERRAMENTAS MANUAIS
250.
82055900
CABO PARA FERRAMENTAS MANUAIS
251.
84253190
CABRESTANTE
252.
84253990
CABRESTANTE
253.
69089000
CAIXA ACOPLADA
254.
25232910
CAIXA AR
255.
85371090
CAIXA AR
256.
85366990
CAIXA AR CONCR.
257.
85371019
CAIXA AR CONCR.
258.
85381000
CAIXA AR CONCR.
259.
85389090
CAIXA AR CONCR.
260.
39174090
CAIXA AREIA
261.
39251000
CAIXA D'ÁGUA
262.
69109000
CAIXA DE DESCARGA
263.
85381000
CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA
264.
39174090
CAIXA DE GORDURA
265.
39259090
CAIXA DE LUZ
266.
73261900
CAIXA DE LUZ
267.
85389090
CAIXA DE LUZ PVC
268.
39174090
CAIXA DE LUZ PVC
269.
85365090
CAIXA DE PASSAGEM COM ACOPLADOR
270.
39174090
CAIXA DERIVAÇÃO
271.
85389090
CAIXA DERIVACAO ELÉTRICA
272.
85381000
CAIXA INCENDIO
273.
39174090
CAIXA INSPEÇÃO INTERLIGADA COM TAMPA
274.
39174090
CAIXA LUZ
275.
85381000
CAIXA MÚLTIPLA PARA PASSAGEM
276.
85389090
CAIXA PADRÃO
277.
39269090
CAIXA PARA CARTA
278.
73102190
CAIXA PARA CARTA
279.
76169900
CAIXA PARA CARTA
280.
76090000
CAIXA PARA PISO
281.
85389090
CAIXA PARA QUADRO COMANDO
282.
39172300
CAIXA PARA TOMADA
283.
85366990
CAIXA PARA TOMADA
284.
85371019
CAIXA PARA TOMADA
285.
85381000
CAIXA PARA TOMADA
286.
39174090
CAIXA PARA TOMADA
287.
85389090
CAIXA PARA TOMADA PISO
288.
85389090
CAIXA PASS.FERRO EMB.
289.
85389090
CAIXA PASSAGEM
290.
74121000
CAIXA PASSAGEM ALUMÍNIO
291.
39174090
CAIXA PASSAGEM ELÉTRICA
292.
25232910
CAIXA PORTA CHAVE
293.
39269090
CAIXA PROTECAO HASTE ATERRAMENTO
294.
39174090
CAIXA PVC
295.
39174090
CAIXA SIFONADA
296.
85381000
CAIXA SISTEMA VDI EMB.
297.
73102190
CAIXA TRAFO TRUST
298.
72111300
CAIXILHO
299.
25222000
CAL
300.
28419013
CAL
301.
38244000
CAL PARA MASSA
302.
39191000
CAL PARA MASSA
303.
25222000
CAL PINTURA
304.
28419013
CAL PINTURA
305.
25221000
CAL VIRGEM
306.
28419013
CAL VIRGEM
307.
25070090
CALGEO PLASTIFICANTE P/ARGAMASSA
308.
39162000
CALHA
309.
39259090
CALHA
310.
94051093
CALHA
311.
39259000
CAMPAINHA
312.
85311090
CAMPAINHA
313.
85318000
CAMPAINHA
314.
85366910
CAMPAINHA
315.
39162000
CANALETA
316.
74121000
CANALETA
317.
39259090
CANALETA
318.
69089000
CANALETA
319.
85366910
CANALETA
320.
85369090
CANALETA
321.
94051093
CANOPLA
322.
85041000
CANOPLA PARA LUMINÁRIA
323.
39174090
CANOPLA PARA BACIA
324.
39162000
CANTONEIRA
325.
69049000
CANTONEIRA
326.
69089000
CANTONEIRA
327.
72162100
CANTONEIRA
328.
83024200
CANTONEIRA
329.
83024900
CANTONEIRA
330.
73262000
CANTONEIRA
331.
39174090
CAP ESGOTO
332.
39174090
CAP PVC
333.
74122000
CAPA SIFÃO
334.
65069100
CAPACETE DE SEGURANÇA - EPI
335.
72131000
CAPACETE DE SEGURANÇA - EPI
336.
69031019
CAPELAS / TUBOS / MANGAS / VARETA
337.
84819090
CARTUCHO
338.
28092019
CATALIZADOR
339.
73181600
CAVADEIRA
340.
82011000
CAVADEIRA
341.
82019000
CAVADEIRA
342.
39269090
CAVALETE
343.
74121000
CAVALETE
344.
85366910
CAVALETE
345.
84818099
CAVALETE PVC
346.
27121000
CERA
347.
32091020
CERA
348.
68114000
CERA
349.
25174900
CERCA
350.
39219019
CERCA
351.
39174090
CESTA LIMPEZA PARA CAIXA GORDURA
352.
83024900
CHAMINE GALVANIZADA
353.
72131000
CHAPA
354.
68010000
CHAPA ALUMINIO
355.
74092900
CHAPA DE COBRE
356.
68010000
CHAPA DE FUNDO
357.
68010000
CHAPA GALV.
358.
82041200
CHAVE AJUSTAVEL
359.
85365090
CHAVE BÓIA
360.
90261029
CHAVE BÓIA ELÉTRICA
361.
94054010
CHAVE CONTROLADOR
362.
82041100
CHAVE ESTRELA
363.
82054000
CHAVE FENDA
364.
90303990
CHAVE FENDA
365.
85366100
CHAVE PARA FUSIVEL
366.
39269090
CHAVE PARA INCENDIO
367.
84661000
CHAVE PARA MANDRIL
368.
73269000
CHAVE PORCA
369.
82041100
CHAVE PORCA
370.
74121000
CHAVE REVERSORA ELETRICA
371.
73181500
CHUMBADOR
372.
73181900
CHUMBADOR
373.
85169000
CHUVEIRINHO
374.
74182000
CHUVEIRO
375.
84248990
CHUVEIRO
376.
84818019
CHUVEIRO
377.
85161000
CHUVEIRO
378.
83016000
CILINDRO PARA FECHADURA
379.
25232100
CIMENTO
380.
25232910
CIMENTO
381.
32149000
CIMENTO
382.
38160019
CIMENTO
383.
68109100
CIMENTO
384.
63072000
CINTO PARAQ. ALTURAS - EPI
385.
39251000
CISTERNA
386.
32089010
COBERTURA PLASTICA
387.
35061010
COLA
388.
35069110
COLA
389.
39073029
COLA
390.
35061090
COLA
391.
39174090
COLAR TOMADA
392.
82055900
COLHER PEDREIRO
393.
32141020
COLORANTE
394.
32061130
COLORANTE SELFCOLOR
395.
69109000
COLUNA
396.
72142000
COLUNA
397.
73142000
COLUNA
398.
94051093
COLUNA
399.
94051099
COLUNA
400.
94054010
COLUNA
401.
68109900
COLUNA PARA TANQUE
402.
85414022
COMANDO PARA LÂMPADA
403.
44122900
COMPENSADO
404.
44123100
COMPENSADO
405.
44123200
COMPENSADO
406.
44123900
COMPENSADO
407.
44129900
COMPENSADO
408.
94051093
COMPONENTE LUSTRE
409.
32149000
CONCRETO PRONTO
410.
85389090
CONCRETO REFRATARIO
411.
39174090
CONDULETE ALUMÍNIO
412.
74121000
CONDULETE ALUMÍNIO
413.
74121000
CONDULETE PVC
414.
39172300
CONDUTOR
415.
85444100
CONDUTOR ELÉTRICO
416.
85445100
CONDUTOR ELÉTRICO
417.
85445900
CONDUTOR ELÉTRICO
418.
85446000
CONDUTOR ELÉTRICO
419.
39174090
CONECTOR
420.
74121000
CONECTOR
421.
85359000
CONECTOR
422.
85365090
CONECTOR
423.
94054010
CONECTOR
424.
94054090
CONECTOR
425.
35061090
CONECTOR
426.
85366910
CONECTOR
427.
85369090
CONECTOR
428.
85437099
CONECTOR
429.
94051099
CONECTOR
430.
39174090
CONECTOR PVC
431.
94051093
CONEXÃO
432.
94059900
CONEXÃO
433.
39174090
CONEXÃO
434.
68118200
CONEXÃO PARA TELHA
435.
39174090
CONEXÃO PARA TORNEIRA
436.
69109000
CONJUNTO SANITÁRIO
437.
39269010
CONJUNTO VEDAÇÃO
438.
40169300
CONJUNTO VEDAÇÃO FIXACAO P/ CX ACOPLADA
439.
90283019
CONTADOR DE ELETRICIDADE
440.
85393200
CONTATOR
441.
38244000
CONTRA UMIDADE
442.
90328911
CONTROLADOR
443.
85044050
CONVERSOR
444.
85044060
CONVERSOR
445.
85049040
CONVERSOR
446.
84819090
CONVERSOR PARA REGISTRO
447.
32041700
CORANTE
448.
74130000
CORDAS DE COBRE
449.
39174090
CORPO CAIXA GORDURA
450.
39174090
CORPO CAIXA INSPEÇÃO
451.
39174090
CORPO CAIXA SECA
452.
39174090
CORPO CAIXA SIFONADA
453.
39174090
CORPO RALO SIFONADO
454.
39269090
CORRENTE
455.
94051099
CORRENTE
456.
72131000
CORRENTE AÇO
457.
73158200
CORRENTE AÇO
458.
73158900
CORRENTE AÇO
459.
85361000
CORTA CIRCUITO
460.
82034000
CORTA PINOS
461.
82034000
CORTA TUBOS
462.
82055900
CORTA VERGALHÃO
463.
82033000
CORTA VERGALHÃO
464.
74121000
COTOVELO
465.
39259090
COTOVELO
466.
83024100
CREMONA
467.
83024900
CREMONA
468.
94051093
CRUZETA
469.
39174090
CRUZETA
470.
73181400
CRUZETA
471.
73071910
CRUZETA GALVANIZADA
472.
39269090
CRUZETA SOLDA
473.
39221000
CUBA
474.
68109900
CUBA
475.
69101000
CUBA
476.
73241000
CUBA
477.
84818019
CUBA
478.
39211900
CUMEIRA
479.
68112000
CUMEIRA
480.
94051093
CUMEIRA
481.
68118200
CUMEIRA
482.
82014000
CUNHA FERRO
483.
39259000
CUNHA NIVELAMENTO
484.
94051093
CÚPULA PARA LUSTRE
485.
94051099
CÚPULA PARA LUSTRE
486.
74121000
CURVA
487.
39174090
CURVA
488.
73071920
CURVA ELÉTRICA FERRO ZINCADA
489.
39174090
CURVA ELÉTRICA PVC
490.
73071990
CURVA GALVANIZADA FEMEA
491.
73071990
CURVA GALVANIZADA MACHO
492.
73261900
DAILET
493.
69049000
DEGRAU
494.
39269090
DESEMP.
495.
44170090
DESEMP.
496.
74122000
DESEMP.
497.
82055900
DESEMP.
498.
90178090
DESEMP.
499.
96033000
DESEMP.
500.
38249089
DESMOLDANTE PARA CONCRETO
501.
27150000
DESMOLDANTE PARA MADEIRA
502.
84818019
DESVIADOR CHUVEIRO
503.
85169000
DESVIADOR CHUVEIRO
504.
85169000
DESVIADOR COMUM COMPLETO
505.
84818019
DESVIADOR DUCHA
506.
85161000
DESVIADOR DUCHA
507.
94051093
DIFUSOR ACESSORIO DO PEND.
508.
32141020
DILUENTE
509.
68042119
DISCO CORTE
510.
68042219
DISCO CORTE
511.
68042211
DISCO CORTE PLANO, METAL
512.
68053090
DISCO LIXA
513.
82023100
DISCO SERRA
514.
82023900
DISCO SERRA
515.
82082000
DISCO SERRA MADEIRA
516.
85365090
DISJ. BIFÁSICO
517.
85365090
DISJ. TRIFÁSICO
518.
85362000
DISJUNTOR
519.
85365090
DISJUNTOR
520.
85444900
DISPARADOR
521.
85365090
DISPOSITIVO DIF. PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
522.
83011000
DOBRADIÇA
523.
83014000
DOBRADIÇA
524.
83021000
DOBRADIÇA
525.
90049020
DOBRADIÇA PORTÃO
526.
74182000
DUCHA
527.
85161000
DUCHA
528.
85169000
DUCHA
529.
84818019
DUCHA BIDE
530.
84818019
DUCHA HIGIENICA
531.
84818019
DUPLO COMANDO PARA CHUVEIRO
532.
84679900
EIXO FLEXIVEL
533.
68101100
ELEMENTO VAZADO
534.
39174090
ELETROCALHA
535.
81111000
ELETRODO
536.
38109000
ELETRODO PARA SOLDAR
537.
39172300
ELETRODUTO
538.
73063000
ELETRODUTO
539.
74121000
ELETRODUTO GALVANIZADO
540.
85437099
EMBUTIDO
541.
94051092
EMBUTIDO
542.
94051093
EMBUTIDO
543.
94051099
EMBUTIDO
544.
94054010
EMBUTIDO
545.
94054090
EMBUTIDO
546.
39162000
EMENDA
547.
39174090
EMENDA
548.
39259090
EMENDA
549.
74122000
EMENDA
550.
85437099
EMENDA
551.
94051099
EMENDA
552.
84138100
EMENDA CABO
553.
39173300
ENGATE
554.
40092210
ENGATE
555.
73069020
ENGATE
556.
83079000
ENGATE
557.
74121000
ENGATE
558.
74122000
ENGATE
559.
39174090
ENGATE
560.
40091100
ENGATE
561.
84818019
ENGATE PARA BANHEIRO
562.
84249090
ENGATE RÁPIDO
563.
83024100
ENTRADA PARA CHAVE
564.
82055900
ENXADA
565.
82013000
ENXADA
566.
82013000
ENXO
567.
73269090
ESCADA
568.
70193900
ESCADA
569.
76061190
ESCADA
570.
76169900
ESCADA
571.
73170090
ESCAPULA
572.
73181300
ESCAPULA
573.
39269090
ESCAPULA
574.
73181900
ESCAPULA
575.
96035000
ESCOVA DE AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
576.
96039000
ESCOVA DE AÇO PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
577.
96033000
ESCOVA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
578.
96034090
ESCOVA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
579.
84818093
ESGUICHO INCENDIO
580.
84672999
ESMERILHADEIRA
581.
39269090
ESPACADOR JUNTA PISO
582.
94051093
ESPACADOR PARA TIJ.VENTILATO
583.
82055900
ESPÁTULA
584.
96033000
ESPÁTULA
585.
83021000
ESPÁTULA ABRETRINCA
586.
70099100
ESPELHO
587.
70099200
ESPELHO
588.
94051099
ESPELHO
589.
83016000
ESPELHO

590
85365090
ESPELHO - INTERRUPTOR
591.
85442000
ESPELHO - TOMADA
592.
85414022
ESPETO
593.
94051092
ESPETO
594.
94051093
ESPETO LED
595.
94051099
ESPETO LED
596.
68071000
ESPIGÃO
597.
73089090
ESPIGÃO
598.
68042290
ESPONJA ABRASIVA
599.
32149000
ESPUMA EXPANSIVA
600.
39095019
ESPUMA EXPANSIVA
601.
39174090
ESQUADRO
602.
39259090
ESQUADRO
603.
39162000
ESQUADRO
604.
90178090
ESQUADRO
605.
72101200
ESTANHO PARA SOLDA
606.
82032010
ESTICADOR PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
607.
32091020
ESTOPA
608.
72142000
ESTRIBO
609.
72172090
ESTRIBO
610.
73071100
ESTRIBO FERRO
611.
94060099
ESTRUTURA METALICA SOMBREADORA
612.
84145990
EXAUSTOR DE USO NÃO INDUSTRIAL
613.
94054090
EXAUSTOR PARA BANHEIRO
614.
73089090
EXP FIXO AÇO
615.
38244000
EXPANSOR
616.
74122000
EXTENSÃO
617.
85363000
EXTENSÃO
618.
85366910
EXTENSÃO
619.
85442000
EXTENSÃO
620.
39173900
EXTENSÃO PARA TORNEIRA
621.
84819090
EXTENSÃO PARA TORNEIRA
622.
84819010
EXTENSÃO PARA TORNEIRA
623.
73045190
EXTENSOR
624.
73269090
EXTENSOR
625.
76169900
EXTENSOR
626.
94059900
EXTENSOR
627.
96033000
EXTENSOR
628.
82014000
FACÃO
629.
69079000
FAIXA
630.
69081000
FAIXA
631.
70161000
FAIXA
632.
90308940
FASIMETROS
633.
83013000
FECHADURA
634.
83014000
FECHADURA
635.
83015000
FECHADURA
636.
83016000
FECHADURA
637.
83021000
FECHADURA
638.
84672999
FECHADURA
639.
85437099
FECHADURA
640.
83014000
FECHADURA E FERROLHOS
641.
39199000
FECHO
642.
83014000
FECHO
643.
83016000
FECHO
644.
83026000
FECHO
645.
39222000
FERRAGEM PARA ASSENTO
646.
82055900
FERRAMENTA - ALAVANCA
647.
82055900
FERRAMENTA - CHIBANCA
648.
72131000
FERRAMENTA - DISCO ABRASIVO
649.
82055900
FERRAMENTA - RASPADOR
650.
82055900
FERRAMENTA - RISCADOR DE PISO
651.
82073000
FERRAMENTA DE EMBUTIR
652.
82071300
FERRAMENTA DE PERFURAR
653.
82074010
FERRAMENTA DE ROSCAR
654.
82074020
FERRAMENTA DE ROSCAR
655.
72101200
FERRO
656.
72122010
FERRO
657.
72131000
FERRO
658.
72142000
FERRO
659.
72169100
FERRO
660.
72179000
FERRO
661.
72193400
FERRO
662.
72202090
FERRO
663.
73071100
FERRO
664.
73182300
FERRO
665.
73269000
FERRO
666.
85151100
FERRO CANTONEIRA
667.
85151100
FERRO SOLDA
668.
73269090
FILETE
669.
84818019
FILTRO
670.
70042000
FILTRO DE LUZ
671.
85365090
FILTRO DE LUZ
672.
94051093
FILTRO DE LUZ
673.
85363000
FILTRO ELÉTRICO
674.
76051190
FIO
675.
76052990
FIO
676.
39211900
FIO
677.
72139190
FIO
678.
74081900
FIO
679.
82029100
FIO
680.
84138100
FIO
681.
85441100
FIO
682.
85444900
FIO
683.
39269090
FIO NYLON
684.
35061090
FITA ISOLANTE
685.
39191000
FITA ISOLANTE
686.
40059190
FITA ISOLANTE
687.
68053090
FITA ISOLANTE
688.
35061090
FITA ADESIVA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
689.
39191000
FITA ADESIVA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
690.
68053090
FITA ADESIVA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
691.
68071000
FITA ADESIVA PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
692.
68053090
FITA ANTIDERRAPANTE
693.
94051093
FITA ANTIDERRAPANTE
694.
85444900
FITA COM TOMADA ELÉTRICA
695.
39202019
FITA DE ARQUEAR
696.
59061090
FITA ISOLANTE
697.
73181900
FITA PERFURADA DE AÇO
698.
72123000
FITA PERFURADA GALVANIZADA
699.
39209990
FITA VEDA ROSCA
700.
40059190
FITA VULCANIZADA
701.
68071000
FITA VULCANIZADA
702.
85479000
FIXA FIO
703.
39269090
FIXA FIO
704.
68071000
FIXAÇÃO
705.
74153300
FIXAÇÃO
706.
73181500
FIXAÇÃO PARA TANQUE
707.
73181200
FIXADOR
708.
73182900
FIXADOR
709.
73269090
FIXADOR
710.
39269090
FIXADOR
711.
83014000
FIXADOR
712.
83024100
FIXADOR
713.
28419013
FIXADOR CAL
714.
74121000
FLANGE
715.
39174090
FLANGE
716.
73071910
FLANGE GALVANIZADA
717.
73079100
FLANGEADOR
718.
73071910
FOICE
719.
82019000
FOICE
720.
85043119
FONTE ELÉTRICA
721.
85393200
FONTE ELÉTRICA
722.
94051093
FONTE ELÉTRICA
723.
94054010
FONTE ELÉTRICA
724.
85044029
FONTE PARA LÂMPADA
725.
82053000
FORMÃO
726.
39162000
FORRO
727.
90308930
FREQUENCIMETROS
728.
82077010
FRESA
729.
82077090
FRESA
730.
32081020
FUNDO
731.
32091010
FUNDO
732.
32091020
FUNDO
733.
27150000
FUNDO
734.
32089010
FUNDO
735.
32099019
FUNDO
736.
84592900
FURADEIRA
737.
84672100
FURADEIRA
738.
84672992
FURADEIRA
739.
84672999
FURADEIRA
740.
85041000
FUSÍVEL
741.
85351000
FUSÍVEL
742.
85361000
FUSÍVEL
743.
39269090
FUSIVEL
744.
39259090
GANCHO
745.
73269090
GANCHO
746.
76169900
GANCHO
747.
73181300
GANCHO
748.
73262000
GANCHO
749.
74199100
GANCHO
750.
83024100
GANCHO
751.
83024900
GANCHO
752.
74122000
GATILHO PARA DUCHA
753.
74182000
GATILHO PARA DUCHA
754.
84818019
GATILHO PARA DUCHA
755.
32149000
GESSO
756.
68080000
GESSO
757.
68109100
GESSO
758.
25202090
GESSO RÁPIDO
759.
94051093
GLOBO ILUMINAÇÃO
760.
32091010
GOMA LACA
761.
83021000
GONZO
762.
73262000
GRADE ARAMADA PARA FUNDO DE CUBA
763.
39269090
GRADE DE PIA
764.
39174090
GRADE VENTILAÇÃO
765.
28092019
GRAFIATO
766.
32141020
GRAFIATO
767.
32091010
GRAFITE EM PÓ
768.
73170020
GRAMPO
769.
73170090
GRAMPO
770.
72172090
GRAMPO
771.
82055900
GRAMPO
772.
85365090
GRAMPO
773.
73259910
GRELHA
774.
73261900
GRELHA
775.
76169900
GRELHA
776.
73071990
GRELHA
777.
73269090
GRELHA
778.
94051093
GRELHA
779.
39174090
GRELHA
780.
39269090
GRELHA P/ CALHA PISO
781.
73211100
GRELHA F.FUNDIDO
782.
39269090
GRELHA PVC
783.
82075011
GUIA DREMEL
784.
84253190
GUINCHO
785.
84253990
GUINCHO
786.
84253110
GUINCHO DE COLUNA
787.
73269090
HASTE DE ATERRAMENTO
788.
73181500
HASTE DE PROTEÇÃO
789.
84138100
HIDRANTE DE COLUNA
790.
84138100
HIDRÔMETRO
791.
90282010
HIDRÔMETRO
792.
94051093
ILUMINAÇÃO EMERGÊNCIA
793.
27132000
IMPERMEABILIZANTE

794
27150000
IMPERMEABILIZANTE
795.
32081010
IMPERMEABILIZANTE
796.
32089010
IMPERMEABILIZANTE
797.
32091010
IMPERMEABILIZANTE
798.
32149000
IMPERMEABILIZANTE
799.
35069190
IMPERMEABILIZANTE
800.
38244000
IMPERMEABILIZANTE
801.
68071000
IMPERMEABILIZANTE
802.
94051093
INFLADOR ELÉTRICO
803.
85353011
INTERRUPTOR
804.
85353017
INTERRUPTOR
805.
85363000
INTERRUPTOR
806.
85365090
INTERRUPTOR
807.
85366910
INTERRUPTOR
808.
85359000
INTERRUPTOR
809.
85393100
INTERRUPTOR
810.
39259000
INTERRUPTOR - ACABAMENTO
811.
85365090
INTERRUPTOR - DIMMER
812.
85365090
INTERRUPTOR COM SENSOR
813.
85359000
INTERRUPTOR COM SENSOR
814.
94051093
INTERRUPTOR COM SENSOR
815.
85462000
ISOLADOR
816.
85469000
ISOLADOR
817.
74122000
JOELHO
818.
39174090
JOELHO
819.
39172300
JOELHO ESGOTO
820.
73181600
JOELHO GALVANIZADO
821.
84661000
JOGO DE DISCO DE CORTE
822.
39174090
JUNÇÃO
823.
73089090
JUNÇÃO
824.
76101000
JUNÇÃO
825.
83021000
JUNÇÃO
826.
94051093
JUNÇÃO
827.
39162000
JUNÇÃO PARA FORRO
828.
96033000
KIT - 3 ESPATULAS
829.
74111090
KIT BACIA SANITÁRIA
830.
85389090
KIT LIGAÇÃO ELÉTRICA
831.
85437099
KIT LIGAÇÃO ELÉTRICA
832.
44182000
KIT ALIZAR, PORTAL
833.
82075011
KIT BROCA
834.
73181200
KIT BUCHA, PARAFUSO, BROCA
835.
40091100
KIT DUCHA HIGIÊNICA
836.
82032010
KIT FERRAMENTA - ALICATE, MARTELO
837.
82055900
KIT FERRAMENTA - CHAVE FENDA, MARTELO
838.
85365090
KIT INTERRUPTOR
839.
68051000
KIT LIXA
840.
84679900
KIT LIXAMENTO E POLIMENTO
841.
69120000
KIT P/ BANHEIRO - SABONETEIRA, PAPELEIRO E CABIDEIRO
842.
39174090
KIT PINTURA - ROLO, LIXA, BANDEJA
843.
96034090
KIT PINTURA - ROLO, LIXA, BANDEJA
844.
44182000
KIT PORTA E PORTAL
845.
83021000
KIT REGISTRO
846.
74122000
KIT REPARO P/ TORNEIRA E REGISTRO
847.
84818011
KIT REPARO P/ TORNEIRA E REGISTRO
848.
84819090
KIT REPARO P/ TORNEIRA E REGISTRO
849.
84819090
KIT REPARO P/ VÁLVULA DE DESCARGA
850.
85393100
KIT SIFÃO
851.
85366910
KIT TOMADA
852.
85365090
KIT TOMADA PARA AR
853.
82055900
KIT TORNEIRA
854.
68101900
LADRILHO
855.
68109900
LADRILHO
856.
69071000
LADRILHO
857.
69089000
LADRILHO
858.
27150000
LAJE
859.
69049000
LAJOTA
860.
82021000
LAMINA
861.
82029990
LAMINA
862.
82082000
LAMINA
863.
82055900
LAMINA AÇO
864.
85041000
LÂMPADA
865.
85331000
LÂMPADA
Lista complementar à esta Resolução, publicada pela Resolução 131/16-CEDEM
ITEM
NCM
DESCRIÇÃO DO PRODUTO
1675
39174090
ACESSÓRIOS PARA TUBO
1676
39173229
ADAPTADOR PARA REFLETOR
1677
76042920
ARREMATE PARA PISO
1678
76042100
ARREMATE PARA PISO
1679
25070090
CALGEO PLASTIFICANTE P/ARGAMASSA
1680
87168000
CARRINHO DE MÃO
1681
72193400
CHAPA DE AÇO
1682
72193300
CHAPA DE AÇO
1683
84649090
CORTADOR DE PISO
1684
70060000
CUBA DE VIDRO
1685
83071090
ENGATE PARA TUBO
1686
39095029
ESPUMA EXPANSIVA
1687
84145910
EXAUSTOR DE USO NÃO INDUSTRIAL
1688
73269090
GRADE DE PROTEÇÃO
1689
76042920
PERFIL - LIGA DE ALUMÍNIO
1690
73044100
REFLETOR - CANOPLA E ARO
1691
85122019
REFLETOR PARA LÂMPADA
1692
85414022
REFLETOR PARA LÂMPADA
1694
73143900
TELAS PARA LAJE, PISO E CERCAMENTO
1695
72085200
TELAS PARA LAJE, PISO E CERCAMENTO
1696
73143100
TELAS PARA LAJE, PISO E CERCAMENTO
1697
68118200
TELHA
1698
72221100
TUBO AÇO
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua aprovação, revogando disposições contrárias, em especial a Resolução nº 070/2015, publicada no DOE nº 26662, pág. 36, de 18 de Novembro de 2015.

Cuiabá, 15 de Dezembro de 2015.