Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
196/2021
11/04/2021
11/05/2021
5
05/11/2021
05/11/2021

Ementa:Retifica em parte a Portaria nº 194/2021/SAAF-SEFAZ.
Assunto:Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:DocLink para 194 - Alterou a Portaria 194/2021
Alterado por/Revogado por:DocLink para 213 - Revogada pela Portaria 213/2023
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 196/2021/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941, de 20 de maio de 2021.

RESOLVE:

Art. RETIFICAR EM PARTE A PORTARIA Nº 194/2021/SAAF-SEFAZ, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03/11/2021, página 14.

ONDE SE LÊ:
UNIDADESIGLATITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
Coordenadoria de Provimento e AplicaçãoCPRAMaria Inês de Souza SoaresMarcelo TeixeiraMarlene de Ávila Alvares

LEIA-SE:
UNIDADESIGLATITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
Coordenadoria de Provimento e AplicaçãoCPRAMaria Inês de Sousa de MoraesMarcelo TeixeiraMarlene de Ávila Alvares

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária em, Cuiabá/MT, 04 de novembro de 2021.


Kleber Geraldino Ramos dos Santos
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
SAAF/SEFAZ-MT
(Original assinado)