Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
80/2014	04/03/2014	04/04/2014	26	11/04/2014	11/04/2014

Ementa:

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências.

Assunto:

Lista de Preços Mínimos-Pecuária

Alterou/Revogou:	- Revoga a Portaria 050/2014, efeitos a partir de 11/04/2014
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 085/2014 - Alterada pela Portaria 093/2014, efeitos a partir de 1º/05/2014 - Alterada pela Portaria 106/2014 - Alterada pela Portaria 117/2014 - Alterada pela Portaria 147/2014 - Alterada pela Portaria 164/2014 - Revogada pela Portaria 175/2014
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 080/2014 – SEFAZ
. Consolidada até a Portaria 164/2014.

“Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências”.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso fundamento no inciso XIV a XVI do artigo 136 e inciso I do artigo 137 do Regimento Interno da SEFAZ, aprovado pelo Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014 e consoante o disposto no inciso II do artigo 1º do Decreto nº 1.040, de 22 de março de 2012; e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n°. 1944, de 06 de outubro de 1989;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, relativa aos produtos mato-grossenses oriundos da pecuária, considerando-se que os valores para efeito de base de cálculo do ICMS foram elaborados com cláusulas FOB e CIF.

Art. 2° Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Art. 3º Nas operações interestaduais cujo valor for maior que o preço estabelecido na referida Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor no dia 11/04/2014, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 050/2014, de 10.03.14.

C U M P R A – S E.

Secretaria Adjunta da Receita Pública/SEFAZ, em Cuiabá-MT, 03 de abril de 2014.

ANEXO DA PORTARIA N° 080 /2014 - SEFAZ

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$

P E C U Á R I A E M G E R A L

GADO BOVINO PARA CRIA / RECRIA – PREÇO FOB
Bovino, Macho, 0 a 12 meses	CB	010290190020	840,00
Bovino, Femea, 0 a 12 meses	CB	010290190021	660,00
Bovino, Macho, 13 a 24 meses	CB	010290190022	1.340,00
Bovino, Femea, 13 a 24 meses	CB	010290190023	1.050,00
Bovino, Macho, 25 a 36 meses	CB	010290190024	1.570,00
Bovino, Femea, 25 a 36 meses	CB	010290190025	1.190,00
Bovino, Femea, acima de 36 meses	CB	010290190027	1.260,00
Bovino, Macho, acima de 36 meses	CB	010290190028	1.680,00

GADO BUBALINO PARA CRIA / RECRIA – PREÇO FOB
Bubalino, Femea, 0 a 12 meses	CB	010290190034	660,00
Bubalino, Macho, 0 a 12 meses	CB	010290190035	840,00
Bubalino, Femea, 13 a 24 meses	CB	010290190036	1.100,00
Bubalino, Macho, 13 a 24 meses	CB	010290190037	1.350,00
Bubalino, Femea, 25 a 36 meses	CB	010290190038	1.310,00
Bubalino, Macho, 25 a 36 meses	CB	010290190039	1.700,00
Bubalino, Femea, acima de 36 meses	CB	010290190040	1.600,00
Bubalino, Macho, acima de 36 meses	CB	010290190041	1.780,00

GADO BOVINO DE RAÇA APURADA – PREÇO FOB
Vaca com cria até 6 meses , raça não zebu	CB	010210100001	1.960,00
Vaca com cria, registrada ou controlada	CB	010210100002	3.120,00
Vaca solteira, raça não zebu	CB	010210100003	1.830,00
Vaca solteira, registrada ou controlada	CB	010210100004	2.360,00
Touro registrado ou controlado	CB	010210100005	4.040,00
Touro reprodutor raça zebu, sem controle	CB	010210100006	2.570,00
Touro reprodutor, raça europeia leiteira	CB	010210100007	2.750,00

GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) – PREÇO FOB
Boi gordo para abate e/ou novilho precoce	AR	010290190029	116,24
Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce	AR	010290190030	106,15
Boi gordo para abate e/ou novilho precoce	CB	010290190031	1.976,00
Vaca gorda para abate e/ou novilha precoce	AR	010290190032	1.380,00

GADO BUFALINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL) – PREÇO FOB
Macho gordo para abate	AR	010290190043	116,24
Fêmea gorda para abate	AR	010290190044	106,15
Macho gordo para abate	CB	010290190045	1.976,00
Fêmea gorda para abate	CB	010290190046	1.380,00

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$

CARNE COM OSSO – PREÇO FOB (*Nova redação dada pela Port.* *147/14, efeitos a partir d*e 1°/07/14**)
Traseiro de boi	KG	020120900002	9,10
Dianteiro de boi	KG	020120900003	6,28
Carcaça casada de boi	KG	020120900004	7,59
Ponta de agulha de boi	KG	020120900005	6,00
Traseiro de vaca	KG	020120900006	8,74
Dianteiro de vaca	KG	020120900007	6,09
Carcaça casada de vaca	KG	020120900008	6,35
Ponta de agulha de vaca	KG	020120900009	5,13
Costela gaúcha de peito com osso	KG	020120900010	5,36
Costela grossa	KG	020120900011	6,12
Osso buco	KG	020120900012	5,00
Traseiro de boi casado	KG	020120900013	7,59
Dianteiro de boi casado	KG	020120900014	7,59
Ponta de agulha de boi casado	KG	020120900015	7,59
Traseiro de vaca casada	KG	020120900016	6,50
Dianteiro de vaca casada	KG	020120900017	6,50
Ponta de agulha de vaca casada	KG	020120900018	6,50

CARNE COM OSSO – PREÇO CIF (*Nova redação dada pela Port.* *147/14, efeitos a partir d*e 1°/07/14**)
Traseiro de boi – Preço Cif	KG	020120900040	9,44
Dianteiro de boi – Preço Cif	KG	020120900041	6,62
Carcaça casada de boi – Preço Cif	KG	020120900042	7,93
Ponta de agulha de boi – Preço Cif	KG	020120900043	6,34
Traseiro de vaca – Preço Cif	KG	020120900044	9,08
Dianteiro de vaca – Preço Cif	KG	020120900045	6,43
Carcaça casada de vaca – Preço Cif	KG	020120900046	6,69
Ponta de agulha de vaca – Preço Cif	KG	020120900047	5,47
Costela gaúcha de peito com osso – Preço Cif	KG	020120900048	5,70
Costela grossa – Preço Cif	KG	020120900049	6,46
Osso buco – Preço Cif	KG	020120900050	5,34
Traseiro de boi casado – Preço Cif	KG	020120900051	7,93
Dianteiro de boi casado – Preço Cif	KG	020120900052	7,93
Ponta de agulha de boi casado – Preço Cif	KG	020120900053	7,93
Traseiro de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900054	6,84
Dianteiro de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900055	6,84
Ponta de agulha de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900056	6,84

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$
CARNE COM OSSO – PREÇO FOB (Redação anterior dada pela Port. 117/14, efeitos de 1°/06/14 a 30/06/14)
Traseiro de boi	KG	020120900002	9,16
Dianteiro de boi	KG	020120900003	6,38
Carcaça casada de boi	KG	020120900004	7,70
Ponta de agulha de boi	KG	020120900005	6,00
Traseiro de vaca	KG	020120900006	8,78
Dianteiro de vaca	KG	020120900007	6,17
Carcaça casada de vaca	KG	020120900008	6,42
Ponta de agulha de vaca	KG	020120900009	5,15
Costela gaúcha de peito com osso	KG	020120900010	5,40
Costela grossa	KG	020120900011	6,20
Osso buco	KG	020120900012	5,10
Traseiro de boi casado	KG	020120900013	7,70
Dianteiro de boi casado	KG	020120900014	7,70
Ponta de agulha de boi casado	KG	020120900015	7,70
Traseiro de vaca casada	KG	020120900016	6,52
Dianteiro de vaca casada	KG	020120900017	6,52
Ponta de agulha de vaca casada	KG	020120900018	6,52

CARNE COM OSSO – PREÇO CIF (Redação anterior dada pela Port. 117/14, efeitos de 1°/06/14 a 30/06/14)
Traseiro de boi – Preço Cif	KG	020120900040	9,50
Dianteiro de boi – Preço Cif	KG	020120900041	6,72
Carcaça casada de boi – Preço Cif	KG	020120900042	8,04
Ponta de agulha de boi – Preço Cif	KG	020120900043	6,34
Traseiro de vaca – Preço Cif	KG	020120900044	9,12
Dianteiro de vaca – Preço Cif	KG	020120900045	6,51
Carcaça casada de vaca – Preço Cif	KG	020120900046	6,76
Ponta de agulha de vaca – Preço Cif	KG	020120900047	5,49
Costela gaúcha de peito com osso – Preço Cif	KG	020120900048	5,74
Costela grossa – Preço Cif	KG	020120900049	6,54
Osso buco – Preço Cif	KG	020120900050	5,44
Traseiro de boi casado – Preço Cif	KG	020120900051	8,04
Dianteiro de boi casado – Preço Cif	KG	020120900052	8,04
Ponta de agulha de boi casado – Preço Cif	KG	020120900053	8,04
Traseiro de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900054	6,86
Dianteiro de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900055	6,86
Ponta de agulha de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900056	6,86

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$
CARNE COM OSSO – PREÇO FOB (Redação anterior, dada pela Port. 093/14, efeitos até 31/05/14)
Traseiro de boi	KG	020120900002	9,15
Dianteiro de boi	KG	020120900003	6,35
Carcaça casada de boi	KG	020120900004	7,69
Ponta de agulha de boi	KG	020120900005	5,99
Traseiro de vaca	KG	020120900006	8,78
Dianteiro de vaca	KG	020120900007	6,15
Carcaça casada de vaca	KG	020120900008	6,42
Ponta de agulha de vaca	KG	020120900009	5,14
Costela gaúcha de peito com osso	KG	020120900010	5,38
Costela grossa congelada	KG	020120900011	6,20
Osso buco congelado	KG	020120900012	5,08
Traseiro de boi casado	KG	020120900013	7,69
Dianteiro de boi casado	KG	020120900014	7,69
Ponta de agulha de boi casado	KG	020120900015	7,69
Traseiro de vaca casada	KG	020120900016	6,50
Dianteiro de vaca casada	KG	020120900017	6,50
Ponta de agulha de vaca casada	KG	020120900018	6,50

CARNE COM OSSO – PREÇO CIF (Redação anterior, dada pela Port. 093/14, efeitos até 31/05/14)
Traseiro de boi – Preço Cif	KG	020120900040	9,49
Dianteiro de boi – Preço Cif	KG	020120900041	6,69
Carcaça casada de boi – Preço Cif	KG	020120900042	8,03
Ponta de agulha de boi – Preço Cif	KG	020120900043	6,34
Traseiro de vaca – Preço Cif	KG	020120900044	9,13
Dianteiro de vaca – Preço Cif	KG	020120900045	6,49
Carcaça casada de vaca – Preço Cif	KG	020120900046	6,76
Ponta de agulha de vaca – Preço Cif	KG	020120900047	5,49
Costela gaúcha de peito com osso – Preço Cif	KG	020120900048	5,73
Costela grossa congelada – Preço Cif	KG	020120900049	6,54
Osso buco congelado – Preço Cif	KG	020120900050	5,43
Traseiro de boi casado – Preço Cif	KG	020120900051	8,03
Dianteiro de boi casado – Preço Cif	KG	020120900052	8,03
Ponta de agulha de boi casado – Preço Cif	KG	020120900053	8,03
Traseiro de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900054	6,84
Dianteiro de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900055	6,84
Ponta de agulha de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900056	6,84

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$
CARNE COM OSSO – PREÇO FOB (Redação original)
Traseiro de boi	KG	020120900002	9,13
Dianteiro de boi	KG	020120900003	6,31
Carcaça casada de boi	KG	020120900004	7,67
Ponta de agulha de boi	KG	020120900005	5,98
Traseiro de vaca	KG	020120900006	8,76
Dianteiro de vaca	KG	020120900007	5,73
Carcaça casada de vaca	KG	020120900008	6,40
Ponta de agulha de vaca	KG	020120900009	5,13
Costela gaúcha de peito com osso	KG	020120900010	5,37
Costela grossa congelada	KG	020120900011	6,18
Osso buco congelado	KG	020120900012	5,07
Traseiro de boi casado	KG	020120900013	7,67
Dianteiro de boi casado	KG	020120900014	7,67
Ponta de agulha de boi casado	KG	020120900015	7,67
Traseiro de vaca casada	KG	020120900016	6,48
Dianteiro de vaca casada	KG	020120900017	6,41
Ponta de agulha de vaca casada	KG	020120900018	6,48

CARNE COM OSSO – PREÇO CIF (Redação original)
Traseiro de boi – Preço Cif	KG	020120900040	9,47
Dianteiro de boi – Preço Cif	KG	020120900041	6,65
Carcaça casada de boi – Preço Cif	KG	020120900042	8,01
Ponta de agulha de boi – Preço Cif	KG	020120900043	6,32
Traseiro de vaca – Preço Cif	KG	020120900044	9,10
Dianteiro de vaca – Preço Cif	KG	020120900045	6,07
Carcaça casada de vaca – Preço Cif	KG	020120900046	6,74
Ponta de agulha de vaca – Preço Cif	KG	020120900047	5,47
Costela gaúcha de peito com osso – Preço Cif	KG	020120900048	5,71
Costela grossa congelada – Preço Cif	KG	020120900049	6,52
Osso buco congelado – Preço Cif	KG	020120900050	5,41
Traseiro de boi casado – Preço Cif	KG	020120900051	8,01
Dianteiro de boi casado – Preço Cif	KG	020120900052	8,01
Ponta de agulha de boi casado – Preço Cif	KG	020120900053	8,01
Traseiro de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900054	6,82
Dianteiro de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900055	6,75
Ponta de agulha de vaca casada – Preço Cif	KG	020120900056	6,82

CARNE SEM OSSO – PREÇO FOB (*Nova redação dada pela Port.* *147/14, efeitos a partir* de 1°/07/14**)
Filé mignon sem cordão	KG	020120900101	20,53
Contra-filé	KG	020120900102	15,24
Miolo de alcatra	KG	020120900103	14,59
Maminha	KG	020120900104	14,51
Alcatra	KG	020120900105	14,57
Picanha A	KG	020120900106	24,23
Picanha B	KG	020120900107	21,81
Coxão mole	KG	020120900109	12,52
Coxão duro	KG	020120900110	11,53
Patinho	KG	020120900111	12,20
Lagarto	KG	020120900112	11,29
Fraldinha	KG	020120900113	11,38
Músculo	KG	020120900114	8,92
Capa do contra filé	KG	020120900115	9,32
Acem	KG	020120900116	8,36
Paleta	KG	020120900117	8,96
Peito	KG	020120900118	7,95
Cupim	KG	020120900121	9,98
Bananinha	KG	020120900124	9,00
Cordão filé mignon	KG	020120900125	9,19
Bucho	KG	020120900126	5,75
Fígado	KG	020120900127	3,25
Rabo	KG	020120900128	8,90
Língua	KG	020120900129	3,44
Coração	KG	020120900130	1,38
Rim	KG	020120900131	1,00
Lombinho	KG	020120900132	5,50
Recorte	KG	020120900133	3,24
Carne industrial	KG	020120900134	2,90
Carne de sangria	KG	020120900135	3,10

CARNE SEM OSSO – PREÇO CIF (*Nova redação dada pela Port.* *147/14, efeitos a partir* de 1°/07/14**)
Filé mignon sem cordão – Preço Cif	KG	020120900150	20,88
Contra-filé – Preço Cif	KG	020120900151	15,58
Miolo de alcatra – Preço Cif	KG	020120900152	14,93
Maminha – Preço Cif	KG	020120900153	14,85
Alcatra – Preço Cif	KG	020120900154	14,91
Picanha A – Preço Cif	KG	020120900155	24,57
Picanha B – Preço Cif	KG	020120900156	22,15
Coxão mole – Preço Cif	KG	020120900158	12,86
Coxão duro – Preço Cif	KG	020120900159	11,88
Patinho – Preço Cif	KG	020120900160	12,55
Lagarto – Preço Cif	KG	020120900161	11,63
Fraldinha – Preço Cif	KG	020120900162	11,73
Músculo – Preço Cif	KG	020120900163	9,26
Capa do contra filé – Preço Cif	KG	020120900164	9,66
Acem – Preço Cif	KG	020120900165	8,70
Paleta – Preço Cif	KG	020120900166	9,30
Peito – Preço Cif	KG	020120900167	8,29
Cupim – Preço Cif	KG	020120900168	10,32
Bananinha – Preço Cif	KG	020120900169	9,34
Cordão filé mignon – Preço Cif	KG	020120900170	9,53
Bucho – Preço Cif	KG	020120900171	6,09
Fígado – Preço Cif	KG	020120900172	3,59
Rabo – Preço Cif	KG	020120900173	9,24
Língua – Preço Cif	KG	020120900174	3,78
Coração – Preço Cif	KG	020120900175	1,72
Rim – Preço Cif	KG	020120900176	1,34
Lombinho – Preço Cif	KG	020120900177	5,84
Recorte – Preço Cif	KG	020120900178	3,58
Carne industrial – Preço Cif	KG	020120900179	3,24
Carne de sangria – Preço Cif	KG	020120900180	3,44

CARNE SEM OSSO – PREÇO FOB (Redação anterior dada pela Port. 117/14, efeitos de 1°/06/14 a 30/06/14)
Filé mignon sem cordão	KG	020120900101	19,42
Contra-filé	KG	020120900102	14,85
Miolo de alcatra	KG	020120900103	14,21
Maminha	KG	020120900104	13,99
Alcatra com maminha	KG	020120900105	14,05
Picanha A	KG	020120900106	26,56
Picanha B	KG	020120900107	20,28
Picanha fatiada	KG	020120900108	17,95
Coxão mole	KG	020120900109	12,26
Coxão duro	KG	020120900110	11,11
Patinho	KG	020120900111	11,61
Lagarto	KG	020120900112	11,09
Fraldinha	KG	020120900113	10,83
Músculo	KG	020120900114	8,04
Capa do contra filé	KG	020120900115	9,10
Acem	KG	020120900116	8,16
Paleta	KG	020120900117	8,75
Peito	KG	020120900118	7,76
Cupim	KG	020120900121	9,91
Bananinha	KG	020120900124	8,85
Cordão filé mignon	KG	020120900125	9,03
Bucho	KG	020120900126	5,66
Fígado	KG	020120900127	3,06
Rabo	KG	020120900128	8,76
Língua	KG	020120900129	3,36
Coração	KG	020120900130	1,26
Rim	KG	020120900131	0,93
Lombinho	KG	020120900132	5,46
Recorte	KG	020120900133	3,16
Carne industrial	KG	020120900134	2,81
Carne de sangria	KG	020120900135	3,02

CARNE SEM OSSO – PREÇO CIF (Redação anterior dada pela Port. 117/14, efeitos de 1°/06/14 a 30/06/14)
Filé mignon sem cordão – Preço Cif	KG	020120900150	19,76
Contra-filé – Preço Cif	KG	020120900151	15,19
Miolo de alcatra – Preço Cif	KG	020120900152	14,55
Maminha – Preço Cif	KG	020120900153	14,33
Alcatra com maminha – Preço Cif	KG	020120900154	14,39
Picanha A – Preço Cif	KG	020120900155	26,90
Picanha B – Preço Cif	KG	020120900156	20,62
Picanha fatiada – Preço Cif	KG	020120900157	18,29
Coxão mole – Preço Cif	KG	020120900158	12,60
Coxão duro – Preço Cif	KG	020120900159	11,45
Patinho – Preço Cif	KG	020120900160	11,95
Lagarto – Preço Cif	KG	020120900161	11,43
Fralda tradicional – Preço Cif	KG	020120900162	11,17
Músculo – Preço Cif	KG	020120900163	8,38
Capa do contra filé – Preço Cif	KG	020120900164	9,44
Acem – Preço Cif	KG	020120900165	8,50
Paleta – Preço Cif	KG	020120900166	9,10
Peito – Preço Cif	KG	020120900167	8,10
Cupim – Preço Cif	KG	020120900168	10,25
Bananinha – Preço Cif	KG	020120900169	9,20
Cordão filé mignon – Preço Cif	KG	020120900170	9,37
Bucho – Preço Cif	KG	020120900171	6,00
Fígado – Preço Cif	KG	020120900172	3,40
Rabo – Preço Cif	KG	020120900173	9,10
Língua – Preço Cif	KG	020120900174	3,70
Coração – Preço Cif	KG	020120900175	1,60
Rim – Preço Cif	KG	020120900176	1,27
Lombinho – Preço Cif	KG	020120900177	5,80
Recorte – Preço Cif	KG	020120900178	3,50
Carne industrial – Preço Cif	KG	020120900179	3,15
Carne de sangria – Preço Cif	KG	020120900180	3,36

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$

CARNE SEM OSSO – PREÇO FOB (Redação anterior dada pela Port. 093/14, efeitos até 31/05/14)
Filé mignon sem cordão	KG	020120900101	19,42
Contra-filé	KG	020120900102	15,35
Miolo de alcatra	KG	020120900103	14,26
Maminha	KG	020120900104	14,12
Alcatra com maminha	KG	020120900105	14,12
Picanha A	KG	020120900106	27,47
Picanha B	KG	020120900107	21,13
Picanha fatiada	KG	020120900108	18,23
Coxão mole	KG	020120900109	12,56
Coxão duro	KG	020120900110	11,32
Patinho	KG	020120900111	11,91
Lagarto	KG	020120900112	11,20
Fraldinha	KG	020120900113	10,96
Músculo	KG	020120900114	8,11
Capa do contra filé	KG	020120900115	9,73
Acem	KG	020120900116	7,66
Paleta	KG	020120900117	8,85
Peito	KG	020120900118	7,66
Cupim	KG	020120900121	10,08
Bananinha	KG	020120900124	9,04
Cordão filé mignon	KG	020120900125	9,75
Bucho	KG	020120900126	5,57
Fígado	KG	020120900127	3,57
Rabo	KG	020120900128	9,34
Língua	KG	020120900129	3,71
Coração	KG	020120900130	1,92
Rim	KG	020120900131	1,20
Lombinho	KG	020120900132	5,86
Recorte	KG	020120900133	3,16
Carne industrial	KG	020120900134	3,10
Carne de sangria	KG	020120900135	3,25

CARNE SEM OSSO – PREÇO CIF (Redação anterior dada pela Port. 093/14, efeitos até 31/05/14)
Filé mignon sem cordão – Preço Cif	KG	020120900150	19,76
Contra-filé – Preço Cif	KG	020120900151	15,69
Miolo de alcatra – Preço Cif	KG	020120900152	14,60
Maminha – Preço Cif	KG	020120900153	14,46
Alcatra com maminha – Preço Cif	KG	020120900154	14,46
Picanha A – Preço Cif	KG	020120900155	27,81
Picanha B – Preço Cif	KG	020120900156	21,47
Picanha fatiada – Preço Cif	KG	020120900157	18,58
Coxão mole – Preço Cif	KG	020120900158	12,90
Coxão duro – Preço Cif	KG	020120900159	11,66
Patinho – Preço Cif	KG	020120900160	12,26
Lagarto – Preço Cif	KG	020120900161	11,55
Fralda tradicional – Preço Cif	KG	020120900162	11,30
Músculo – Preço Cif	KG	020120900163	8,45
Capa do contra filé – Preço Cif	KG	020120900164	10,08
Acem – Preço Cif	KG	020120900165	8,00

Paleta inteira – Preço Cif	KG	020120900166	9,19
Peito tradicional – Preço Cif	KG	020120900167	8,00
Cupim resfriado – Preço Cif	KG	020120900168	10,42
Bananinha – Preço Cif	KG	020120900169	9,39
Cordão filé mignon – Preço Cif	KG	020120900170	10,10
Bucho – Preço Cif	KG	020120900171	5,91
Fígado – Preço Cif	KG	020120900172	3,91
Rabo – Preço Cif	KG	020120900173	9,68
Língua – Preço Cif	KG	020120900174	4,05
Coração – Preço Cif	KG	020120900175	2,26
Rim – Preço Cif	KG	020120900176	1,54
Lombinho – Preço Cif	KG	020120900177	6,20
Recorte – Preço Cif	KG	020120900178	3,50
Carne industrial – Preço Cif	KG	020120900179	3,44
Carne de sangria – Preço Cif	KG	020120900180	3,59

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$

CARNE SEM OSSO – PREÇO FOB (Redação original)
Filé mignon sem cordão	KG	020120900101	19,11
Contra-filé	KG	020120900102	15,11
Miolo de alcatra	KG	020120900103	13,74
Maminha	KG	020120900104	13,60
Alcatra com maminha	KG	020120900105	13,60
Picanha A	KG	020120900106	27,12
Picanha B	KG	020120900107	20,86
Picanha fatiada	KG	020120900108	18,00
Coxão mole	KG	020120900109	12,40
Coxão duro	KG	020120900110	11,16
Patinho	KG	020120900111	11,75
Lagarto	KG	020120900112	11,05
Fraldinha	KG	020120900113	10,81
Músculo	KG	020120900114	8,00
Capa do contra filé	KG	020120900115	9,60
Acem	KG	020120900116	7,55
Paleta	KG	020120900117	8,73
Peito	KG	020120900118	7,55
Cupim	KG	020120900121	9,93
Bananinha	KG	020120900124	8,92
Cordão filé mignon	KG	020120900125	9,62
Bucho	KG	020120900126	5,50
Fígado	KG	020120900127	3,52
Rabo	KG	020120900128	9,22
Língua	KG	020120900129	3,66
Coração	KG	020120900130	1,88
Rim	KG	020120900131	1,17
Lombinho	KG	020120900132	5,78
Recorte	KG	020120900133	3,12
Carne industrial	KG	020120900134	3,06
Carne de sangria	KG	020120900135	3,21

CARNE SEM OSSO – PREÇO CIF (Redação original)
Filé mignon sem cordão – Preço Cif	KG	020120900150	19,45
Contra-filé – Preço Cif	KG	020120900151	15,45
Miolo de alcatra – Preço Cif	KG	020120900152	14,08
Maminha – Preço Cif	KG	020120900153	13,94
Alcatra com maminha – Preço Cif	KG	020120900154	13,94
Picanha A – Preço Cif	KG	020120900155	27,46
Picanha B – Preço Cif	KG	020120900156	21,20
Picanha fatiada – Preço Cif	KG	020120900157	18,34
Coxão mole – Preço Cif	KG	020120900158	12,74
Coxão duro – Preço Cif	KG	020120900159	11,50
Patinho – Preço Cif	KG	020120900160	12,09
Lagarto – Preço Cif	KG	020120900161	11,40
Fralda tradicional – Preço Cif	KG	020120900162	11,15
Músculo – Preço Cif	KG	020120900163	8,34
Capa do contra filé – Preço Cif	KG	020120900164	9,94
Acem – Preço Cif	KG	020120900165	7,90

Paleta inteira – Preço Cif	KG	020120900166	9,08
Peito tradicional – Preço Cif	KG	020120900167	7,90
Cupim resfriado – Preço Cif	KG	020120900168	10,27
Bananinha – Preço Cif	KG	020120900169	9,26
Cordão filé mignon – Preço Cif	KG	020120900170	9,96
Bucho – Preço Cif	KG	020120900171	5,84
Fígado – Preço Cif	KG	020120900172	3,86
Rabo – Preço Cif	KG	020120900173	9,57
Língua – Preço Cif	KG	020120900174	4,00
Coração – Preço Cif	KG	020120900175	2,22
Rim – Preço Cif	KG	020120900176	1,52
Lombinho – Preço Cif	KG	020120900177	6,12
Recorte – Preço Cif	KG	020120900178	3,47
Carne industrial – Preço Cif	KG	020120900179	3,40
Carne de sangria – Preço Cif	KG	020120900180	3,55

CHARQUE – PREÇO FOB (*Nova redação dada pela Port.* *147/14, efeitos a partir* de 1°/07/14**)
Charque de traseiro	KG	021020000001	14,75
Charque de dianteiro	KG	021020000002	13,18
Charque de ponta de agulha	KG	021020000003	12,19
Charque de cupim	KG	021020000004	11,96
Charque de costela s/osso	KG	021020000005	7,23

CHARQUE – PREÇO CIF (*Nova redação dada pela Port.* *147/14, efeitos a partir de* *1°/07/14*)
Charque de traseiro – Preço Cif	KG	021020000020	15,09
Charque de dianteiro – Preço Cif	KG	021020000021	13,52
Charque de ponta de agulha – Preço Cif	KG	021020000022	12,53
Charque de cupim – Preço Cif	KG	021020000023	12,31
Charque de costela s/osso – Preço Cif	KG	021020000024	7,57
CHARQUE – PREÇO FOB (Redação anterior dada pela Port. 117/14, efeitos de 1°/06/14 a 30/06/14)
Charque de traseiro	KG	021020000001	13,98
Charque de dianteiro	KG	021020000002	12,49
Charque de ponta de agulha	KG	021020000003	11,55
Charque de cupim	KG	021020000004	11,34
Charque de costela s/osso	KG	021020000005	6,85

CHARQUE – PREÇO CIF (Redação anterior dada pela Port. 117/14, efeitos de 1°/06/14 a 30/06/14)
Charque de traseiro – Preço Cif	KG	021020000020	14,33
Charque de dianteiro – Preço Cif	KG	021020000021	12,84
Charque de ponta de agulha – Preço Cif	KG	021020000022	11,89
Charque de cupim – Preço Cif	KG	021020000023	11,68
Charque de costela s/osso – Preço Cif	KG	021020000024	7,19
CHARQUE – PREÇO FOB (Redação anterior dada pela Port. 093/14, efeitos até 31/05/14)
Charque de traseiro	KG	021020000001	13,66
Charque de dianteiro	KG	021020000002	12,21
Charque de ponta de agulha	KG	021020000003	11,28
Charque de cupim	KG	021020000004	11,08
Charque de costela s/osso	KG	021020000005	6,69

CHARQUE – PREÇO CIF (Redação anterior dada pela Port. 093/14, efeitos até 31/05/14)
Charque de traseiro – Preço Cif	KG	021020000020	14,01
Charque de dianteiro – Preço Cif	KG	021020000021	12,55
Charque de ponta de agulha – Preço Cif	KG	021020000022	11,63
Charque de cupim – Preço Cif	KG	021020000023	11,42
Charque de costela s/osso – Preço Cif	KG	021020000024	7,04

Redação original.
CHARQUE – PREÇO FOB (Redação original)
Charque de traseiro	KG	021020000001	13,42
Charque de dianteiro	KG	021020000002	11,99
Charque de ponta de agulha	KG	021020000003	11,08
Charque de cupim	KG	021020000004	10,88
Charque de costela s/osso	KG	021020000005	6,57

CHARQUE – PREÇO CIF (Redação original)
Charque de traseiro – Preço Cif	KG	021020000020	13,76
Charque de dianteiro – Preço Cif	KG	021020000021	12,33
Charque de ponta de agulha – Preço Cif	KG	021020000022	11,42
Charque de cupim – Preço Cif	KG	021020000023	11,22
Charque de costela s/osso – Preço Cif	KG	021020000024	6,92

COURO - PREÇO FOB *(Nova redação dada pela Port.* *164/14, efeitos a partir de* 17/07/14**)
Péle verde sem sal	KG	410150100001	4,30
Péle salgado	KG	410150100002	6,10
Couro Curtido "Wet – Blue" - 4ª	M2	410411190010	40,20
Couro Curtido "Wet – Blue" - 5ª	M2	410411190011	36,00
Couro Curtido "Wet – Blue" - 6ª	M2	410411190012	28,10
Couro Curtido "Wet – Blue" - 7ª	M2	410411190013	25,50
Couro Curtido "Wet – Blue" - 8ª	M2	410411190014	22,00
Couro Curtido "Wet – Blue" TR	M2	410411190015	24,80
Couro Curtido "Wet – Blue" – Refugo	M2	410411190016	16,90
Couro " Piquelado " 4ª	M2	410411190017	37,30
Couro " Piquelado " 5ª	M2	410411190018	30,70
Couro " Piquelado " 6ª	M2	410411190019	25,50
Couro " Piquelado " 7ª	M2	410411190020	19,00
Couro " Piquelado " 8ª	M2	410411190021	17,80
Couro " Piquelado " TR	M2	410411190022	21,70
Couro " Piquelado " - Refugo	M2	410411190023	14,00
COURO - PREÇO FOB (Redação anterior, dada pela Port. 106/14)
Péle verde sem sal	KG	410150100001	4,50
Péle salgado	KG	410150100002	6,30
Couro Curtido "Wet – Blue" - 4ª	M2	410411190010	40,20
Couro Curtido "Wet – Blue" - 5ª	M2	410411190011	36,00
Couro Curtido "Wet – Blue" - 6ª	M2	410411190012	28,10
Couro Curtido "Wet – Blue" - 7ª	M2	410411190013	25,50
Couro Curtido "Wet – Blue" - 8ª	M2	410411190014	22,00
Couro Curtido "Wet – Blue" TR	M2	410411190015	24,80
Couro Curtido "Wet – Blue" – Refugo	M2	410411190016	16,90
Couro " Piquelado " 4ª	M2	410411190017	37,30
Couro " Piquelado " 5ª	M2	410411190018	30,70
Couro " Piquelado " 6ª	M2	410411190019	25,50
Couro " Piquelado " 7ª	M2	410411190020	19,00
Couro " Piquelado " 8ª	M2	410411190021	17,80
Couro " Piquelado " TR	M2	410411190022	21,70
Couro " Piquelado " - Refugo	M2	410411190023	14,00
COURO - PREÇO FOB (Redação original)
Péle verde sem sal	KG	410150100001	3,30
Péle salgado	KG	410150100002	4,61
Couro Curtido "Wet – Blue" - 4ª	M2	410411190010	37,49
Couro Curtido "Wet – Blue" - 5ª	M2	410411190011	32,91
Couro Curtido "Wet – Blue" - 6ª	M2	410411190012	25,72
Couro Curtido "Wet – Blue" - 7ª	M2	410411190013	23,43
Couro Curtido "Wet – Blue" - 8ª	M2	410411190014	20,49
Couro Curtido "Wet – Blue" TR	M2	410411190015	22,89
Couro Curtido "Wet – Blue" – Refugo	M2	410411190016	15,69
Couro " Piquelado " 4ª	M2	410411190017	33,13
Couro " Piquelado " 5ª	M2	410411190018	27,90
Couro " Piquelado " 6ª	M2	410411190019	23,43
Couro " Piquelado " 7ª	M2	410411190020	17,22
Couro " Piquelado " 8ª	M2	410411190021	16,35
Couro " Piquelado " TR	M2	410411190022	20,16
Couro " Piquelado " - Refugo	M2	410411190023	12,97

COURO - PREÇO CIF *(Acrescentado pela Port.* *164/14, efeitos a partir de* 17/07/14**)

Péle verde sem sal	KG	410150100041	4,63
Péle salgado	KG	410150100042	6,43
Couro Curtido "Wet – Blue" - 4ª	M2	410411190043	40,53
Couro Curtido "Wet – Blue" - 5ª	M2	410411190044	36,33
Couro Curtido "Wet – Blue" - 6ª	M2	410411190045	28,43
Couro Curtido "Wet – Blue" - 7ª	M2	410411190046	25,83
Couro Curtido "Wet – Blue" - 8ª	M2	410411190047	22,33
Couro Curtido "Wet – Blue" TR	M2	410411190048	25,13
Couro Curtido "Wet – Blue" – Refugo	M2	410411190049	17,23
Couro " Piquelado " 4ª	M2	410411190050	37,63
Couro " Piquelado " 5ª	M2	410411190051	31,03
Couro " Piquelado " 6ª	M2	410411190052	25,83
Couro " Piquelado " 7ª	M2	410411190053	19,33
Couro " Piquelado " 8ª	M2	410411190054	18,13
Couro " Piquelado " TR	M2	410411190055	22,03
Couro " Piquelado " - Refugo	M2	410411190056	14,33

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$

SUB-PRODUTOS DA PECUÁRIA – PREÇO FOB
Farinha de sangue *(Nova redação dada pela Port.* *085/14*)	KG	051199900026	0,63
Farinha de sangue (Redação original)	KG	051199900026	0,64
Farinha de carne *(Nova redação dada pela Port.* *085/14*)	KG	051199900027	0,58
Farinha de carne (Redação original)	KG	051199900027	0,59
Sebo 1ª com acidez até 3,5% (cor creme) *(Nova redação dada pela Port.* *085/14*)	KG	051199900028	1,87
Sebo 1ª com acidez até 3,5% (cor creme) (Redação original)	KG	051199900028	2,15
Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marron) *(Nova redação dada pela Port.* *085/14*)	KG	051199900029	1,50
Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marron) (Redação original)	KG	051199900029	1,70

SUB-PRODUTOS DA PECUÁRIA – PREÇO CIF
Farinha de sangue *(Nova redação dada pela Port.* *085/14*)	KG	051199900040	0,82
Farinha de sangue (Redação original)	KG	051199900040	0,98
Farinha de carne *(Nova redação dada pela Port.* *085/14*)	KG	051199900041	0,77
Farinha de carne (Redação original)	KG	051199900041	0,93
Sebo 1ª com acidez até 3,5% (cor creme) *(Nova redação dada pela Port.* *085/14*)	KG	051199900042	2,06
Sebo 1ª com acidez até 3,5% (cor creme) (Redação original)	KG	051199900042	2,49
Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marron) *(Nova redação dada pela Port.* *085/14*)	KG	051199900043	1,69
Sebo de 2ª com acidez acima de 3,5% (cor marron) (Redação original)	KG	051199900043	2,04

GADO SUÍNO – PREÇO FOB
Suíno tipo matriz (fêmea p/ reprodução)	CB	010310000001	730,00
Suíno reprodutor (macho p/ reprodução)	CB	010310000002	1.120,00
Suíno para abate em pé	KG	010391000011	2,90
Carcaça inteira	KG	020311000001	4,40
Carcaça (sem cabeça e sem pés)	KG	020311000002	5,25
Carcaça tipo matriz (sem cabeça e sem pés)	KG	020311000003	4,80

GADO ASININO – PREÇO FOB
Burro	CB	010110100006	1.140,00
Mula	CB	010110100007	1.110,00
Burrico	CB	010110100008	1.080,00
Burrica	CB	010110100009	910,00
Jegue	CB	010110100010	1.060,00
Asinino para abate	CB	010110100011	320,00

GADO CAPRINO – PREÇO FOB
Caprino para cria	CB	010420100015	99,00
Caprino para abate	CB	010420100016	140,00

GADO EQÜÍNO – PREÇO FOB
Cavalo para cria	CB	010110100001	1.100,00
Équa para cria	CB	010110100002	864,00
Équa com cria	CB	010110100003	1.400,00
Potro/a para cria	CB	010110100004	1.050,00
Equino macho e/ou femêa para abate	CB	010110100005	319,00

GADO OVINO – PREÇO FOB
Ovino macho ou fêmea para cria	CB	010410190001	115,00
Ovino macho ou fêmea para abate	CB	010410190002	160,00

D E S C R I Ç Ã O	UN	CÓDIGO	VALOR R$

GALINÁCEOS PARA CRIA – PREÇO FOB
Galinha Comum	CB	010511100010	22,70
Galinha poedeira	CB	010511100011	27,00
Galo	CB	010511100012	33,00
Frango	CB	010511100013	21,00
Ganso	CB	010511100014	128,00
Marreco	CB	010511100015	128,00
Pato	CB	010511100016	93,00
Peruas e perus	CB	010511100017	138,00

GALINÁCEOS PARA ABATE – PREÇO FOB
Frango	KG	010599000019	2,00
Galinha de descarte	KG	010599000020	0,56