Texto: PORTARIA N° 089/2021-SEFAZ
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SARP e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;
CONSIDERANDO a publicação dos Atos governamentais n° 02309/2021 e n° 02378/2021 no Diário Oficial do Estado de 1°/04/2021, referente à nomeação de novos titulares para a Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais e para a Coordenadoria de Cadastro, ambas da Superintendência de Informações da Receita Pública; R E S O L V E: Art. 1° Ficam alteradas as colunas pertinentes ao Titular e ao 1° e 2° Substitutos, correspondentes ao item 13, bem como a coluna pertinente ao Titular correspondente ao item 14, do Anexo Único da Portaria n° 52/2021-SEFAZ, de 02/03/2021 (DOE 12/03/2021), que divulga relação de titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, devendo ser promovida a atualização do referido Anexo, conforme segue: “PORTARIA N° 052/2021-SEFAZ - ANEXO ÚNICO