Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
331/2013
12/16/2013
12/17/2013
14
17/12/2013
17/12/2013

Ementa:Altera a Portaria nº 275/GSF/SEFAZ/2013, de 10/10/2013, que define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito do Tesouro do Estado, e dá outras providências.
Assunto:Titulares e Substitutos - Tesouro
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Alterou/Revogou:DocLink para 275 - Alterou a Portaria 275/2013
Alterado por/Revogado por:DocLink para 147 - Revogada pela Portaria 147/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 331/GSF/SEFAZ/2013.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam alteradas as redações dos itens, Ordem 11, 12 e 23, do Anexo Único da Portaria nº 275/GSF/SEFAZ/2013 de 10/10/2013, que passam a vigorar, conforme segue:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 275/GSF/SEFAZ/2013
ORDEM
CARGO
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
...
...
...
...
...
...
11
Coordenadoria de Pesquisa Financeira Aplicada
CPFA
Greice Caroline GuerroRicardo de Andrade PortoVeviane Botelho Metelo Wollinger
12
Superintendência de Gestão do Permanente, Realizáveis e Exigíveis do Tesouro
SPRE
Valéria Isaac MarquesAndré Luiz de Carvalho PereiraFernando Cézar Henrique N. Siqueira
...
...
...
.........
23
Coordenadoria de Normas de Finanças Públicas Estaduais
CNFI
Hilca Denise Viana Pinto de CarvalhoRenata Nassarden Taboreli
Oliveira		Juliane Destri
...
...
...
...
...
...
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 16 de dezembro de 2013.