Alterou/Revogou:	- Altera a Portaria 187/2018-SEFAZ
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:

Texto:
PORTARIA Nº 020/2020-SARC/SEFAZ
. Vide Portaria 213/2015: Implementa o Programa Cidadania Fiscal de Mato Grosso - PCF/MT.
. Vide Portaria 175/2018-SEFAZ: Parceria SASC e SEAC, Autorização.

Altera a Portaria nº 187/2018-SEFAZ, de 22/11/2018 (DOE 23/11/2018), que define os representantes regionais da educação fiscal.

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os nomes das unidades da Secretaria Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte - SARC e alterar os representantes regionais da educação fiscal e de seus respectivos suplentes, nomeados pela Portaria nº 187/2018;

R E S O L V E:

Art. 1º A Portaria n° 187/2018-SEFAZ, de 22/11/2018 (DOE de 23/11/2018), que define os representantes regionais da educação fiscal no âmbito das Gerências Regionais de Atendimento ao Contribuinte, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1° (...)

Representantes Regionais de Educação Fiscal, nos termos da Portaria nº 175/2018
Unidade	TITULAR	SUPLENTE
GERENCIA REGIONAL SUL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE	João Bosco Amorim de Abreu	Rômulo Lopes de Carvalho
GERENCIA REGIONAL OESTE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE	Leandro Xavier Ursolino	Anacleto Antunes Magalhães
GERENCIA REGIONAL NOROESTE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE	Maurício Gomes	Paulo Vicente de Mello
GERENCIA REGIONAL NORTE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE	José Carlos Vieira Ribeiro	Marcos Eugênio Cecconello
GERENCIA REGIONAL LESTE DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE	Carla Luisa Girardi	José Renato da Fonseca

(...).”

“Art. 2° A nomeação dos Representantes Regionais, nos termos dessa Portaria, será válida até 31 de dezembro de 2020."

“Art. 3º As ações de Educação Fiscal no âmbito da Gerência Metropolitana de Atendimento ao Contribuinte serão desenvolvidas diretamente pela Coordenadoria de Promoção da Educação e Cidadania Fiscal.”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete da Secretária Adjunta de Relacionamento com o Contribuinte da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 27 de janeiro de 2020.