Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
212
/2016
11/21/2016
11/24/2016
43
24/11/2016
24/11/2016
Ementa:
Altera o Anexo único da Portaria nº 153/GSF/SEFAZ/2016, de 24 de agosto de 2016.
Assunto:
Designa Servidores
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 153/2016
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 185/2017
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA N° 212/GSF/SEFAZ/2016
Altera o Anexo único da Portaria nº
153
/GSF/SEFAZ/2016, de 24 de agosto de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA,
no exercício das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º
Alterar o Anexo Único da
Portaria nº 153/GSF/SEFAZ/2016
, publicada em 24 de agosto de 2016, e incluir o servidor lotado na Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual - SATE, conforme descrito abaixo:
Ordem
SERVIDOR
GEFIN
STN
FFEB
...
...
...
...
...
24
Thiago Tenório de Almeida
X
X
X
...
...
...
...
...
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
C U M P R A - S E.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, 21 de novembro de 2016.
SENERI KERNBEIS PALUDO
Secretário de Estado de Fazenda
(Original assinado)