Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 039/2017
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 2/2022
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 196/2017-SEFAZ

Altera a Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.

CONSIDERANDO as alterações havidas no lotacionograma das unidades fazendárias vinculadas à Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP;

R E S O L V E:

Art. 1° Ficam alterados os itens 7 e 30 do Anexo Único da Portaria n° 039/2017-SEFAZ, de 23/03/2017 (DOE 27/03/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, passando a vigorar com as alterações assinaladas no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 27 de outubro de 2017.