Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
99/2014
08/26/2014
08/29/2014
16
29/08/2014
29/08/2014

Ementa:Altera a Portaria nº 003/2014 SAAF-SEFAZ, de 22/01/2014.
Assunto:Designa Servidores
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Licitação Pública
Alterou/Revogou:Legislaçao Tributária - Alterou a Portaria 003/2014
Alterado por/Revogado por:DocLink para 185 - Revogada pela Portaria 185/2017
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 099/2014 SAAF–SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 2.191, de 13 de março de 2014 e,

RESOLVE:

Art.1º Fica alterada a redação do artigo 1º da Portaria nº 003/2014 SAAF-SEFAZ, de 22 de janeiro de 2014, que passa a vigorar, conforme segue:

“Art. 1º Designar servidores para compor a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda– SEFAZ–MT, responsável pela licitação na modalidade Pregão, conforme abaixo discriminados:

I – Pregoeiros Oficiais:
Andrea Oliveira Saboia Ribeiro Wartha
Camila Fernanda Antunes
Fabianne Géssika dos Santos Saldanha Dias
Fábio Luiz D´Almeida
Jucila Leite Amaral
Manoel Osmair das Neves
Mirtes Barros Ferreira de Freitas Calmon
Renata Fernandes Lima
Samara Kluzkovski de Almeida

II – Equipe de Apoio:
Eliane das Graças Nascimento

III – Equipe Técnica:
Alexsandro Fontes Meira e Silva
Ana Paula de Lima Florêncio
Ângela Maria Marques Santana
Célio José Monteiro de Moraes
Cezarino Martins da Hora
Diogo Pedro Guimarães de Siqueira
Francisvaldo de Castilho Gonçalves
Gabriel Herrero Araujo Fernandes
Gleidson Batista de Oliveira
Hilvanete Conceição da Silva Soares
Ildiney da Silva Santana
Joamir Barbosa
Marcelo Severino dos Santos
Marcelo Teixeira
Marcos Daniel Martins Souza
Marcus Francis Ferraz
Ramiro Graciani
Reymerclei de Assis Sharif
Ricardo de Lucca Crudo
Tânia Elizabeth Dias Cesar
Wilma Carla Chaves Figueiredo Seixas
Wilma Harumi Miyakama
Wilson Alves Vilela”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA – CUMPRA–SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, em Cuiabá – MT, 26 de agosto de 2014.