Texto: DECRETO Nº 762, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011.
considerando a edição dos Ajustes SINIEF 8/11 a 13/11,
D E C R E T A:
Art. 1º O presente decreto tem por objetivo divulgar, no âmbito estadual, os Ajustes SINIEF 8/11 a 13/11, celebrados na 143ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, realizada em Manaus, AM, no dia 30 de setembro de 2011, e publicados no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2011, Seção 1, p. 22 a 24, pelo Despacho nº 179/11 do Secretário-Executivo:
AJUSTE SINIEF 9, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 (Publicado no DOU de 05.10.11)
AJUSTE SINIEF 10, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 (Publicado no DOU de 05.10.11)
AJUSTE SINIEF 11, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 (Publicado no DOU de 05.10.11)
AJUSTE SINIEF 12, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 (Publicado no DOU de 05.10.11)
AJUSTE SINIEF 13, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 (Publicado no DOU de 05.10.11)"
Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,14 de outubro de 2011, 190° da Independência e 123° da República.