Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ
Ato:
Portaria-Revogada
Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
195
/2015
09/30/2015
09/30/2015
55
30/09/2015
30/09/2015
Ementa:
Altera o Anexo Único da Portaria nº 160/2015- SEFAZ, e dá outras providências.
Assunto:
Força-Tarefa/Análise de processos - SAAC
Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente
Alterou/Revogou:
- Alterou a Portaria 160/2015
Alterado por/Revogado por:
-
Revogada
pela Portaria 185/2017
Observações:
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
PORTARIA Nº 195/2015-SEFAZ
Altera o Anexo Único da Portaria nº 160/2015- SEFAZ, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XIV e § 2º, do Art. 136, do Decreto nº 2.191, de 13 de março de 2014, combinado com o inciso II, do art. 3º, do Decreto nº 143, de 01 de julho de 2015;
CONSIDERANDO
a necessidade de ajustar o pessoal da SAAC, com remanejamento da Força Tarefa instituída pela
Portaria nº 160/2015
- SEFAZ.
R E S O L V E
:
Art. 1°
Fica alterado o Anexo Único da
Portaria nº 160/2015
-SEFAZ, de 10 de agosto de 2015, que institui, no âmbito da Secretaria Adjunta de Atendimento ao Cliente - SAAC, força-tarefa para análise dos processos que especifica, passando a vigorar com a redação assinalada no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2°
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
C U M P R A - S E.
Gabinete do Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 30 de setembro de 2015.
CARLOS DANIEL OLIVEIRA BARÃO
Secretário Adjunto de Atendimento ao Cliente - SAAC
Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ/MT
(Original assinado)
ANEXO ÚNICO
00000815-6
ARY MARTINS
ATE
00001823-1
CELSO BENEDITO BATISTA DE ALMEIDA
ATE
00020659-3
DEBORAH DA ROCHA CHAVES
ATE
00001660-9
DULCELINA RUIZ
ATE
00002115-1
JOSÉ FRAGA DUARTE
ATE
00020660-2
LEONARDO VASCONCELOS VIDAL
ATE
00000798-9
MARLI ERNA OST RONDON
ATE
00014132-6
SAMUEL DINIZ DE OLIVEIRA
FTE